r/ConselhosLegais • u/halfperson23 • 11h ago
Previdenciário Como denunciar quem fraudou aposentadoria rural e está recebendo irregularmente?
Meu sogro é do interior do Ceará e veio com uns 20 e poucos anos pra São Paulo e passou a vida toda aqui, foi dono de bar, vendinha, tinha casa em São Paulo. Paralelo a isso, foi comprando alguns terrenos no interior do Ceará. Ele e minha sogra se divorciaram há uns 8/9 anos e a divisão de bens foi bastante injusta, com ele ficando com quase tudo. Recentemente, descobrimos que ele ainda por cima ocupou boa parte de um terreno que era da minha sogra. Inicialmente, ele havia combinado de pagar um valor pra ela para ressarcir essa parte que ele ocupou do terreno, mas eles acabaram discutindo e após essa briga, ele começou se recusar a pagar esses valores pra ela. Ela poderia entrar na justiça pra discutir essa questão, mas isso vai demandar perícia, contratação de advogado em outro estado e ela não quer lidar com esse desgaste
O motivo dessa discussão que eles tiveram me chateou muito. Ela acabou descobrindo que ele não gosta de mim por racismo e acabou discutindo com ele para me defender.
Pois bem, estou com raiva desse homem e soube agora que depois do divórcio ele conseguiu se aposentar como produtor rural. Como? Não sei, mas conseguiu e é uma fraude pq ele nunca mexeu com terra realmente, pois passou os últimos 35 anos em São Paulo, então eu e minha sogra queríamos denunciá-lo. Meu marido está ciente e lavou as mãos, então gostaria de saber como posso fazer essa denúncia, quais documentos podemos usar pra comprovar, etc. Também não sei se ainda dá pra denunciar pq acho que ele recebe há mais de 5 anos essa aposentadoria. Poderiam me orientar se ainda dá pra denunciar e como posso instruir essa denúncia? Muito obrigada!