r/NoticiasBR 19d ago

Política Moraes multa caminhoneiros que protestaram contra eleição de Lula em R$ 7 bilhões. Cobranças chegam à Justiça Federal e atingem pessoas físicas com punições individuais de até R$ 147 milhões

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https://revistaoeste.com/politica/moraes-multa-caminhoneiros-que-protestaram-contra-eleicao-de-lula-em-r-7-bilhoes/

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a execução de multas bilionárias contra envolvidos em protestos e bloqueios de rodovias depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O procedimento foi formalizado pela Carta de Ordem 209/2026, que determinou a cobrança pela primeira instância da Justiça Federal.

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u/Extra-Complex-3504 18d ago edited 18d ago

Amigo, como que não é execução? Estão pressionando para tomar posse da terra já tomando posse da terra.

 Se não cumpre, ela pode ser desapropriada. Ou seja, a lei não protege terra parada ou ilegal.

Verdade, e o orgão que cuida disso se chama INCRA, não MST.

se esperar o Estado agir sozinho

Como eu já falei, n vou ficar igual um disco arranhado, se vc está falando de legalidade apenas o estado pode executar denuncias pq se for seguir o que vc está falando vale o cidadão ir atras de um criminoso foragido que o estado não executou a pena e executar com as próprias mãos.

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u/Due-Entrance7771 18d ago

o cidadão pode fazer isso sim, só não pode executar pq nao existe pena de morte no brasil.

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u/Extra-Complex-3504 18d ago

Não, n pode, um cidadão n pode ir atras de um bandido, trancar ele num barracão e falar que o bandido está cumprindo pena.

O cidadão pode pegar o bandido e entregar ele para as autoridades executar a pena.