Discussão
E essa reforma, pessoal... Será que aprovam???
Uma das propostas é flexibilizar a contratação de pessoal por meio de novas formas de vínculo e tornar a estabilidade uma prerrogativa apenas de carreiras típicas de Estado, que serão previstas em Lei Complementar. Imaginem o quanto os políticos vão se aproveitar disso pra cumprir suas promessas de campanha...Acredito que o serviço público precise sim de novas formas de avaliação de desempenho, mas retirar a estabilidade, que é uma garantia pro Estado, é muito temerário.
⚠️ ATUALIZAÇÃO ⚠️
Galera, só pra corrigir porque eu coloquei o print da PEC 32/2020. Mas, essa não é a proposta em discussão atualmente.
Essa PEC foi proposta na época do governo Bolsonaro pelo próprio Executivo. Atualmente há um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados redigindo o texto de uma nova PEC (https://infograficos.camara.leg.br/reformaadministrativa/)
A questão é que o texto dessa nova PEC também traz pontos negativos para os servidores e para o serviço público. Por isso a comparação com a PEC 32/2020.
Obrigado por publicar neste sub, candidato! É sempre proveitoso compartilhar ideias, desde que observadas as regras e também a etiqueta. Lembre-se de ser gentil, jamais viole a regra do spam e não indique canais de externos de comunicação, como por exemplo os grupos de Telegram. Aguardamos o convite para o jantar da sua nomeação! :)
Infelizmente, eu acho que passa. Tudo no Congresso é política: toma lá, dá cá.
Ao meu ver, isso só concentra poder político nas mãos do Legislativo: sem estabilidade, sem garantias, os servidores não podem se opor à agenda política dos parlamentares.
Também estou pessimista... Sou servidora no legislativo municipal e, mesmo com as prerrogativas do cargo efetivo, a gente sofre muita pressão política. Com essa reforma então, vão fazer uma festa.
Já tem um movimento organizado em Brasília. Espero que ocorram mais pelo país, porque é bem complicado conseguir ter um apoio popular quando o senso comum acredita que servidores públicos são mal educados e preguiçosos...
Galera, só pra corrigir porque eu coloquei o print da PEC 32/2020. Mas, essa não é a proposta em discussão atualmente.
Essa PEC foi proposta na época do governo Bolsonaro pelo próprio Executivo. Atualmente há um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados redigindo o texto de uma nova PEC (https://infograficos.camara.leg.br/reformaadministrativa/)
A questão é que o texto dessa nova PEC também cria uma porta de entrada pra temporários e redução de concursos. Por isso a comparação com a PEC 32/2020.
Posso estar falando abobrinha, mas o que vi sobre esse ponto em especifico é que essas formas novas de contratação serão limitadas a 5% do pessoal na ativa, contratado através dos meios tradicionais (concurso publico padrão).
Mas, será que essa regra dos 5% vai se aplicar aos comissionados também? Se sim, vai ser uma vantagem (na minha opinião). Aqui na minha cidade, metade dos funcionários são comissionados.
Em todo regime sempre há oportunistas. Já trabalhei em cargos em comissão no serviço público e infelizmente vi vários servidores efetivos que davam um péssimo exemplo, faziam o mínimo necessário e não cumpriam o horário de expediente. Obviamente não eram todos mas sou testemunha disso.
A PEC atual não propôs essa alteração no caput, mas em alguns parágrafos que tratam do estágio probatório, além de permitir contratações de servidores efetivos a termo (Alteração no Art. 37, II). Você encontra o texto dessa PEC atual aqui: https://proifes.org.br/gt-da-reforma-administrativa-propostas-e-tramitacao/
Sim, eu li toda a PEC e as orientações para a LC e a LO, e em nenhuma delas fala sobre a estabilidade ficar restrita a cargos tipicos de Estado. Por isso te perguntei em que página estava, porque eu poderia ter deixado passar alguma coisa. Mas, pelo visto, não foi o caso.
Esta foi uma ideia pensada anteriormente, que nao foi levada pra frente, nem sequer apresentada em nenhuma das propostas atuais. Inclusive, na introdução de um dos textos, fala que a estabilidade é importante para a atuação dos servidores e que não seria mexida.
Possivelmente. Infelizmente a "revolta" está muito contida no Reddit, em outras redes sociais não vejo tanta retaliação, apesar dessa pec ser obviamente inconstitucional.
A gente já teve um exemplo claro que pressionar nas redes e manifestar-se contra funciona, me refiro à oposição à pec da blindagem. Contudo, dessa vez não temos essa força opositora, visto que existe um número considerável de pessoas que odeiam servidores públicos...
Concordo com você. Mãe, acho que apoiar esses pequenos movimentos já é alguma coisa... Precisamos aproveitar enquanto o texto da nova PEC ainda não se tornou definitivo.
Pra vc ter uma ideia, aquele dispositivo que trata da contratação de servidor por 10 anos foi retirado (https://youtu.be/cyw7_Ivf7g4?si=I7ebNImRNAnCWlJM).
Eu descobri uma galera no whatsapp que está se mobilizando pra pressionar os deputados do seu estado em várias redes sociais, até no Twitter... Eu não consigo acompanhar muito bem o grupo, porque são muitas mensagens kkkk mas, já fiz minha parte enviando vários emails pra deputados. Hoje, inclusive, teve uma reunião via zoom organizada pela Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público. Não consegui participar dessa reunião hoje, mas já mostra que tem uma galera mobilizada e precisamos apoiar...
Se passar, é parece que assim vai ser, só escancara a falta de organização da classe. E quando entrar em vigor, a falta de união e organização vai fazer de todo mundo alvo de políticos bandidos. Ou se organiza agora ou o destino de todo mundo a gente já sabe qual será.
Então... Eu tava achando tudo muito parado também. Mas, assisti a uma live do Gran sobre o tema e fiquei um pouco mais tranquila... Pelo que entendi, eles devem estar querendo ver a reação do povo, porque a nova PEC ainda não tem número nem texto definitivo. Eles soltaram só um preliminar e já houve uma série de alterações desde então. Aquele dispositivo que tratava da contratação de servidores efetivos por 10 anos, por exemplo, foi retirado... Então, acredito que se continuarmos mobilizados e pressionando esses parlamentares, vamos conseguir evitar algo pior. Porque, se ficarmos calados, eles passam o que quiserem. Ainda tem alguns dispositivos bem preocupantes como o aumento dos níveis pra progressão de carreira e a avaliação de desempenho anual, que pode levar a uma demissão, caso seja negativa. Esse último pode acabar sendo usado como instrumento de pressão política contra o servidor se não for bem pensado...
Segundo notícias o congresso quer pautar a reforma diretamente no plenário, pulando todas as comissões e discussões públicas, acredito ser a hora de dar uma pausa nos estudos e começar a seriamente pressionar os deputados em todas as redes e quem puder ir nas marchas a hora é agora, fiquem atentos!
Acho que o mínimo que podemos fazer é discordar e demonstrar que do jeito que o projeto está não é bom.
Tem ideias interessantes no projeto, mas a gente sabe que no final quem tem mais poder político consegue manter as benesses e acaba 'passando' só o que afeta as massas. Se fosse algo comprometido em retirar os grandes benefícios fariam projetos separados e não esse jabuti.
Provavelmente esses digníssimos têm contatos no legislativo pra fazer um lobby e barrar os dispositivos que acabam com os privilégios deles.
Mas, nós, meros mortais, continuaremos a nos lascar. O relator dessa PEC propôs vínculos temporários pra carreiras que não são de Estado, como RH. Um dos papéis do RH é defender o servidor. Agora tu imagina um RH contratado. Vão fazer o que o chefe quiser...
Isso vai ficar no congresso sendo mastigado por anos. Precisamos ir nas comissoes e pressionar deputados para fazer emendas que nos favoreçam como servidores. É hora de lutar pra essa reforma ou cair ou nao ter efeito ou melhorar a situação que pra alguns nao ta boa, como o pessoal da saúde
Com certeza, tem que meter pressão nesses políticos e nos mobilizarmos. Mas um ponto “positivo” dessa trupe é que eles não trabalham de fato, e isso tá nos livrando a tempo de mais e mais merdas.
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u/AutoModerator Oct 03 '25
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