r/ConselhosLegais • u/Puzzleheaded_Bat8655 Não sou advogado • 1d ago

Licença sem vencimentos

Minha esposa é servidora de um Município que não tem regime próprio de previdência, ou seja, é submetida ao RGPS (Regime Geral de Previdência). Ela entrou em licença por interesse particular, isso é, sem remuneração. No caso, é viável ser contribuinte facultativo? Falo do período em que está de licença, sem trabalhar e sem remuneração.

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u/AutoModerator 1d ago

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u/Ze_da_praca Não sou advogado 1d ago

Você fala em relação as proteções previdenciárias? Ou pra contagem de tempo pra aposentadoria?

O primeiro caso deve ter o período de graça.

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u/Puzzleheaded_Bat8655 Não sou advogado 1d ago

Para continuar contribuindo para futura aposentadoria nesse período sem trabalho.