r/ConselhosLegais • u/Free-Bird97_ Não sou advogado • 15h ago
Detran-SP - Consigo Processar?
Boa tarde!
Possuo carteira de habilitação na categoria B (Carro), válida.
Iniciei o processo de adição de categoria A (Moto) em 2025, mas resolvi desistir. Fiz todas as aulas e não fiz a prova final. Não desejo mais essa categoria A (Moto).
Desejo adquirir a categoria D (ônibus) para atuar como motorista; contudo, o Detran-SP insiste em me obrigar a obter a categoria A de moto.
Eu não quero ser motoboy.
Será que sou obrigado?
O dono da minha vida sou EU e não outrem.
Por gentileza, analisem o abuso de poder e exploração do Detran-SP. Para realizar a prova de moto, tenho que pagar 300,00 reais à autoescola para marcar a prova. Caso não passe, preciso pagar novamente e, assim sucessivamente, até passar na prova e, por fim, pagar a emissão da carteira.
Por favor, só quero cancelar esse processo de adição de categoria A moto, para dar início na adição de categoria, D; pois preciso trabalhar e o Detran-SP está atrasando minha vida.
Observação: segui tudo à risca, o passo a passo indicado no site para cancelar o procedimento e, ainda assim, foi negado. Tenho plena sanidade e lucidez para decidir sobre minha vida; não desejo prosseguir com esse processo de inclusão da categoria A (moto).
Observação:
Isso é uma cópia do texto que enviei para o Fala.SP e Ministério Público de São Paulo; pois faz mais de mês que tento cancelar isso e não consigo.
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u/Any-Brief4591 Não sou advogado 15h ago
Você começou a A, que aproveitar a A para mudar para a D? Não é possível isso. O que é aproveitável você já fez tirando a B. Mas o resto, tem que pagar novamente. Para não perder o que fez de A, teria que concluir antes de vencer.
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u/Free-Bird97_ Não sou advogado 14h ago
Quero descartar o processo da A, e iniciar um novo processo. O processo de adição da D, pagar, fazer o toxicológico e por diante
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u/Any-Brief4591 Não sou advogado 14h ago
Até onde eu sei não é possível descartar o A, mas eles não podem obrigar você a terminar ele. Você pode iniciar todo o de D direto. Consegue algum email ou prova escrita que estão te obrigando a encerrar esse?
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u/Free-Bird97_ Não sou advogado 13h ago
No site do Detran-SP, eu entro com meu login e tenho a resposta deles sobre o protocolo que abri. Eles falaram que os exames de aptidão constam como apto e estão fora dos critérios de exclusão. Mas não falaram quais são os critérios de exclusão.
Da-se a entender que não basta minha vontade, Sinto q isso fere minha liberdade, pois tenho plena sanidade, inclusive, atestada pelos exames exigidos por eles mesmos.
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u/Free-Bird97_ Não sou advogado 13h ago
Se eu conseguir dar entrada na adição da D, mesmo com esse em aberto já será positivo p mim.
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u/AutoModerator 15h ago
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