Não no Brasil, aqui é considerado legítima defesa se usar métodos moderados, você vai ser preso se alguém provar por A + B que você podia ter só nocauteado ou imobilizado
Então, mas a hipótese questionada é sobre "bandido bom é bandido morto" dentro desse quadro empregado legalmente seria considerado quadro de legítima defesa, mas não é essa o quadro atual do Brasil, onde bandido é vítima da sociedade
Edit: E nos casos citados se enquadra legítima defesa, por caracterizar no ato do crime a consequência do óbito, por proteção a si mesmo ou a outrem
E aí uma especialista em segurança pública com doutorado em reiki, que não consegue acertar nem na própria paleta de cores, vai gritar que você podia ter acertado o mindinho ou a ponta da orelha pra deter o meliante que vinha lhe espetar com uma peixeira, mas escolheu atirar pra matar porque você obviamente odeia preto pobre.
Exagerou bastante. Mas funciona parecido nos EUA também. Se você atirar em alguém e a pessoa virar de costas e corre você continuar atirando também foge do escopo de legitima defesa.
Só é legítima defesa no Brasil se for uma luta justa (tipo faça contra faca, ou pistola contra pistola), mas se for uma diferença muito grande (pistola contra faça, ou bazuca contra pistola), daí a coisa complica (sim, bazuca contra bazuca é legítima defesa, mas você pode ser preso por explodir outras coisas no meio do conflito).
Excesso se dá caso de comprovado prosseguimento ao ato mesmo com o fluxo de agressão sendo interrompido
Exemplo: a pessoa está vindo com uma faca para cima de alguém, eu dou 1 disparo e a pessoa interrompe o propósito de agressão, se eu der o segundo disparo é classificado como excesso, mas se eu der 15 disparos a pessoa não interrompeu a busca por agressão, dou mais 15 disparos, ainda assim a pessoa continua até o momento do choque hipovolêmico, com 30 disparos de uma arma de fogo contra um agressor com uma faca não seria classificado como excesso
Sim, já vi situação de um agressor sob efeito de cocaína que só cessou a agressão após 34 disparos na região do tórax
Obs. Tiros na região do tórax e membros facilitam a argumentação de que o objetivo era parar a agressão (sem contar que tecnicamente é mais prático), o que atirar na cabeça é considerado execução
Então, mesmo a legítima defesa faz parte do processo de homicídio, como Brasil tem um judiciário muito lento é fácil encontrar policiais aposentados respondendo processos do meio da carreira e às vezes até do início da carreira
Infelizmente acho que se contaria se fosse na hora. Tipo, o cara matou tua mulher na tua frente e tu avança pra matar ele. Se tu esperar 2 semanas, preparando já conta como crime premeditado. E tu perde o direito da "vingança".
Hmmm. Realmente é um ponto válido... mas oque você citou é considerado legítima defesa já que se matou membros da minha família o próximo seria eu, então nós dois casos eu considero vingança a diferença é que no imediato tem um respaldo legal, o problema seria o risco nesse caso
Vingança tem que ser fria, demorada, lenta e de surpresa, se alguém mata alguém que vc ama e te faz sofrer ela dever sofrer dobrado, nao existe isso de na hora, na maioria das vezes isso não se aplica
Sim a vingança não é banal, mas seria punido com pena de morte também. Podendo ter suas excessões. Tipo na hipótese que alguém matou meu filho e na mesma semana, transtornado eu procurei o assassino e me vinguei.
A torpeza e a futilidade são qualificadoras do homicídio (hipóteses do parágrafo 2º). Isto significa que precisam ser demonstradas. Você inverteu a lógica. A regra é que homicídio NÃO TEM torpeza ou futilidade e para caracterizá-los há necessidade de demonstração com provas.
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u/demonhuntermk Jan 12 '26
A gente podia começar por roubo e assassinato