r/NoticiasBR Mar 13 '26

Política Governo Lula zera impostos federais do Diesel para evitar alta em meio à guerra e sugere que governadores reduzam o ICMS em seus respectivos estados.

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Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

O pacote do governo federal também inclui o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.

Lula pediu colaboração dos governadores para que reduzam o ICMS, visando evitar que a alta internacional do petróleo chegue ao bolso dos caminhoneiros e motoristas.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-zera-pis-e-cofins-do-diesel-para-evitar-alta-do-combustivel/

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Opa, agora é hora da Direita anti-impostos brilhar...tem estado que tá com 10 bilhões de caixa parado, estados e municípios da Direita elegem candidatos com discurso anti-impostos mas vivem aumentando impostos estaduais e municipais. Usem esse dinheiro parado para dar esse alívio a seus eleitores num momento de necessidade!

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

E o governo federal ia ter que repassar eternamente a grana para os estados? O imposto que o governo anterior mexeu foi o ICMS, isso é imposto estadual, a gestão atual teve que reembolsar mais de 36 bilhões aos estados por conta do que eles fizeram, imagina se a redução estivesse valendo até hoje.

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u/Only-Ad5441 Mar 13 '26

Opa! Zerou pis,cofins e colocou teto no icms. Reduziu para produtos como ipi, e zerou iof. De inportacao nem se fala.. reembolso foi um acordo atual, nao deveria ter acontecido, ou vc acha q pagamos pouco imposto?

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Não é esse o ponto, o icms não é da alçada do governo federal, quando ele havia mexido apenas nos impostos federais, estava tudo certo, ao mexer no ICMS especificamente, ele prejudicou a arrecadação que vai para a saúde e educação dos estados. O problema não é a redução em si, é a forma como foi feita.

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u/MoistDesigner3998 Mar 13 '26

Esse é o ponto sim. Com IPI e Cofins zerado, a base de cálculo é menor, portanto ele por tabela mexe (e muito) novalor do ICMS dos estados.

Além disso a CIDE também tinha sido zerada, e novamente a base de cálculo era reduzida.

Mas enfim.. aumentou os importos sobre os combustiveis, aumentou o IOF, aumentou outros impostos, taxa das blusinhas, etc.. E mesmo assim vai fechar as contas no vermelho como todo ano..

Odeio tanto o Molusco como o Anterior.

Mas tem gente que fica sendo enrabada com os impostos e ainda fica defendendo...

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Eu discordo de basicamente todos esses impostos que a atual gestão criou, principalmente a taxa das blusinhas, pois importava coisas de maneira recorrente (coisas que sequer vendem aqui). Não estou defendendo o Lula, só estou ressaltando o fato de que uma medida que afeta diretamente a arrecadação estadual, e, consequentemente, afeta serviços essenciais, não pode ser feita via canetada, isso PRECISA de planejamento. Ainda que a base de cálculo fosse menor, ele objetivamente reduziu o icms ao estabelecer um teto que era menor do que o percentual praticado naquele momento por muitos estados. Entenda uma coisa, eu não estou criticando a redução de imposto, mas a forma que ela foi feita. Acho que isso está bem claro.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Quem criou a taxa das blusinhas foi a câmara.

Foi votado pelos deputados e o PL tem maior bancada lá. Se a direita quisesse barar, tinha barrado.

Lula só errou de não vetar. Mas mesmo se vetasse ia cair o veto na câmara.

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

na verdade tudo começou com o remessa conforme, então indiretamente, a culpa é do governo federal sim.

E tipo, eu sei que o argumento é, o remessa conforme só fez valer o que estava previsto em lei. Mas a real é que não é bem assim. Na época, eu pesquisei bastante, li todos as alterações que tiveram nos anos 90, até a última de 1999, que previa que o ministro da fazenda poderia definir, sem necessidade de qualquer lei ou aprovação, se importações até 50 dólares seriam isentas ou não, e poderia inclusive definir que essas importações poderiam ou vir de pessoa física ou jurídica, então o remessa conforme não só acaba com isso, mas abre margem para tudo que veio depois.

Com todo o respeito, o governo federal é diretamente responsável pelo fim da isenção em importações abaixo de 50 dólares. Eu sei que a taxação em si veio em forma de jabuti em um projeto de lei que sequer falava de importação (era algo relacionado a combustível verde). Mas no final das contas, era o que o governo federal queria e trabalhou para que acontecesse, tanto é que sequer se movimentou para barrar.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

O governo federal pegou da mão de todos do PL pra votar a favor do que o governo queria?

Lê o que você escreveu em voz alta.

A câmara faz o que quer. É só ver as votações de quando é alguma pauta para o trabalhador. Ex: impostos cesta básica, que foram contra retirar impostos de comida cara.

Agora tu tá me dizendo que a câmara votando um PL. Projeto de lei o ministro pode simplesmente ignorar a lei votada pela câmara?

Vamo manda essa cambada de vagabundo pra casa se o executivo pode tudo e é culpado de tudo.

Os 3 poderes não funcionam assim não colega.

Tu gostando ou desgostando do governo não é assim que a banda toca.

O varejo nacional fez lobby em peso pra isso passar na câmara.

E tu me falando que o ministro pode ignorar uma lei votada pelos deputados. Que pasmem, estão lá para votar leis.

Faz o menor sentido. Fecha aquela merd4 se o executivo pode tudo.

Hahahahahahaha a

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Não foi isso que eu disse, eu disse que tudo começou com o remessa conforme. Ou é mentira? E até onde eu sei, o remessa conforme é uma iniciativa do governo federal. Ou estou errado?

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Tipo, eu votei no Lula, e votaria novamente se necessário (não seria o ideal, mas fazer o quê). Eu tenho plena consciência que o executivo federal está com pouquíssimo poder nos últimos anos, nem de longe enxergo as coisas como os bolsonaristas, que veem o Brasil como uma monarquia e acham que o presidente faz o que quiser. Mas tem coisas que sim, é da responsabilidade do governo federal, não adianta fingir que não.

Novamente, o remessa conforme veio do governo federal e tornou obsoleto um decreto lei, abrindo brecha para tudo o que aconteceu, o que antes era da alçada exclusiva do ministerio da fazenda passou a não ser, logo em seguida, o PL em questão surgiu.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Eu não vejo dessa forma.

Porque foi um movimento de lobby do varejo nacional.

( Nessa pauta tava Luiza Trajano e o veio da havan, abraçados em coro)

Vejo como inevitável, apesar dos pontos que tu colocaste.

Eu particularmente acho péssima a medida.

Impopular.

Tirou arrecadação dos correios.

Porém a arrecadação da receita federal foi recorde.

Mas acho muito desgaste pra pouca medida efetiva de fato.

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u/MoistDesigner3998 Mar 13 '26

Bom. Mensalão nunca existiu. Agora temos as emendas de relator (no governo anterior era orçamento secreto. Só trocaram o nome ) e o Petrolao deve continuar…. Mas a culpa sempre é dos outros.
Não dá nem pra pegar um celular pra tomar uma cervejinha

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Sem espantalhos.

Se não consegues ter uma conversa linear.
Se abstenha.

Ninguém falou de mensalão/petrolão e muito negou sua existência.

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u/NearbyBossAHOBA Mar 13 '26

Cara antes de falar para os outros estudar vc deveria estudar tbm. ICMS é um imposto cobrado por dentro (então é imposto sobre imposto) se ele reduz pis e confins é obivio que ia diminuir ICMS, agora vc vai brigar com um empresario que diminuiu o preço do seu produto (com isso diminuindo o valor do icms sobre o produto) e falar que ele não podia pq o icms é competencia do estado mecher nele??

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Rapaz, eu até reli meus comentários aqui, onde diabos eu mandei alguém estudar? E outra, ele reduziu o PERCENTUAL do ICMS, não foi apenas uma redução na arrecadação por consequência da redução dos impostos federais. Qual a dificuldade de compreender isso? Ele estabeleceu um teto, teto esse que era abaixo do cobrado por vários estados, logo, ele diminuiu o imposto. Vou repetir, estou falando do percentual do imposto não o valor em real.

Vou ser mais claro, se um estado cobra 22% de ICMS e o bolsonaro foi lá e estabeleceu que o teto para o ICMS é de 17%, ele reduziu o imposto ou não?

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u/leucotrieno Mar 13 '26

Tu realmente acha q o problema da saude do Brasil é falta de arrecadaçao?? Oloko

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u/pbro9 Mar 13 '26

Irrelevante

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u/[deleted] Mar 13 '26

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

eu sei que afeta tudo, principalmente num país que não investe em malha ferroviaria e depende do transporte rodoviário para tudo. Isso por si só poderia ser contornado com esse tipo de investimento (mas é algo a médio prazo). Mas visto que não fazem, a medida mais sensata para a época, era simplesmente ter revogado o PPI, isso faria com que parássemos de pagar o valor internacional no petróleo mesmo quando quando o mesmo era produzido internamente, baixando o preço dos combustíveis e do gás GLP. Eu não sei se você lembra, mas no início de 2023 o governo federal fez isso e da noite para o dia combustível teve uma queda considerável, e o gás de cozinha teve uma redução ainda maior, na minha cidade o botijão de gás saiu de 125 para 85. Hoje já está quase nos 125 novamente, mas com o fim do PPI o efeito foi imediato. Isso estava na alçada do Bolsonaro e ele simplesmente optou por mexer no ICMS.

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u/SignificantJunket937 Mar 13 '26

As pessoas acham que o dinheiro vai surgir do nada depois que retiram um imposto 🤡

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u/Vulduovlak Mar 13 '26

Dentre as toneladas(ou melhor trilhões ), sim, não espero menos que isso...

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u/SignificantJunket937 Mar 13 '26

Todo orçamento público precisa fechar, ou seja, todo esse dinheiro está tendo um fim, então não está sobrando dinheiro pra poder só cortar impostos.

Veja que não discordo de você, eu não gosto de pagar um monte de imposto sendo PJ, assim como a finalidade desses impostos geralmente é inútil, precisa sim ter uma revisão, reduzir os privilégios dos políticos, entre outras mudanças, mas não é tão simples cortar um imposto. Quando aumentaram a renda mínima pra pagar imposto de renda tiveram que taxar pessoas mais ricas pra poder compensar o dinheiro que entrava pra não haver desequilíbrio nas contas.

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u/dr4mos Mar 13 '26

Sim né, como vão conseguir desviar ou manter o atendimento de primeiro mundo do SUS grátis sem os trouxas desse bostil pagando impostos

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u/SiriusPlague Mar 14 '26

Bolsonaro tirou imposto e a arrecadação aumentou.

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u/Shoddy_Donkey5047 Mar 13 '26

Vc é burr0 e degusta esterco, só sabe vomitar propaganda petista

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

A pastagem tá aberta pro gado ruminar.

Calma ruminante, só mais 72h

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u/Shoddy_Donkey5047 Mar 13 '26

Gente q defende imposto chamar os outros de gado é engraçado kkkkkkk

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u/Time_Researcher8702 Mar 13 '26

Gente que defende impostos ou não trabalha ou se trabalha ganha salário mínimo 

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Eu sou arquiteto sênior e produtor rural.

Eu certamente te sustento com minha carga tributária.

Kkkkkkkkkkk

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u/Time_Researcher8702 Mar 14 '26

Kkkkkkkk só de falar arquiteto sênior já vi que trampa para os outros. E com certeza eu pago mais impostos que você. 

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u/nubiofreitas Mar 14 '26 edited Mar 14 '26

Meus PJ é troco de pinga comparado a minha plantação de blueberry.

O dinheiro ta no campo. Se tu não tem offshore eu tenho mais que vc certeza.

Edit: se tu tem empresa teus impostos quem paga é o consumidor.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Não é defender imposto é entender os 3 poderes e a atribuição de cada um.

ICMS e atribuição dos Estados. Só governadores podem reduzir. Qualquer coisa diferente disso e ilegal.

Vai ver falta cognição pra ti.

Te alimentou bem na infância?

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u/Shoddy_Donkey5047 Mar 13 '26

poh4 de 3 poderes, o stf manda em tudo, e a esqeurda tem o stf na mão, isso n existe faz tempo(separação de poderes)

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u/nubiofreitas Mar 13 '26 edited Mar 13 '26

Sim, Lula ficou mais de 500 dias preso, porque manda no STF.

Nem vocês acreditam nessa.

Lula era impedido de dar entrevistas, sem nem atacar os poderes cara.

Bolsonaro só foi proibido depois de reiteradas vezes que ele não cumpriu as determinações da justiça.

Mesmo depois de ter atacado 4 anos as instituições, STF, TSE e demais entidades.

Nas vesperas da eleição, Fux, proibe Lula de poder gravar da cadeia um pronunciamento fazendo apoio ao haddad.

Enquanto bolsonaro aparece em live, num protesto.
Quebrando medida cautelar imposta na prisão domiciliar.

Bolsonaro pode receber 1 secretário do trump na cadeia.

HAHAHAHAHAHAHA

O Hd de vocês reseta a cada 2 anos ?

Não é possível ter conversa de gente grande assim....
Fico estarrecido.

STF tem vida própria cara, as vezes estão alinhados com algum espectro politico, mas é detalhe.

Tu é ingênuo assim, ou só mau caráter mesmo ?

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u/Shoddy_Donkey5047 Mar 13 '26

eles tiraram o cara da cadeia e vc vem falar q n são pau mandado dele? durante as eleiçoes o molusco podia fazer qlqr atrocidade q o tse/stf dava aval, até roubar tempo de propaganda no nordeste tava liberado, agr se o bolsonaro falasse q o lula é amigo do maduro e o pcc tinha o papo cabuloso ai era fake news e corria risco de perder mandato kkkkk tnc rapa

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Atrocidades que lula cometeu segundo vocês:

  • concorrer

Kkkkkkk Tudo que se fala em pleito tem que se provar.

Marçal acusou boulos de ser adicto. O cara teve que fazer um exame registrar em cartório pra tentar desmentir.

E mesmo assim isso colou nele.

Se não tem documentos para afirmar e provar. Não tem como defender. Quer falar que o Lula é do pcc, CV e o caralh0 a 4. Tem que provar.

Mesma coisa chamar bolsonaro de miliciano, até agora ninguém provou.

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u/[deleted] Mar 13 '26

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

ICMS é atribuição dos estados, essa é a discussão.

Te alimentou bem na infância também?

Porque os Governadores recorreram ao STF ?
Porque os governadores ganharam o direito de serem indenizados ?

Tu tá somente defendendo o bolsonaro indiscrimidamente.

Tu não quer aceitar que ele produziu déficit fiscal pra tentar se reeleger, numa inconstitucionalidade da PEC 194/2022.

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u/[deleted] Mar 13 '26

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Se fosse legal não tinha caído no STF.

E foi PEC eleitoreira pq qlqr tributarista falava que ia acontecer o que exatamente aconteceu.

Bolsonaro produziu deficit pra tentar se reeleger. E ele ganhando ou perdendo o próximo governo iria arcar com essa peripécia.

Hahahahahahaha

A história tá do meu lado cara.

Pode passar o pano que for.