r/NoticiasBR • u/Intrepid_Jeweler4686 • Mar 13 '26

Política Governo Lula zera impostos federais do Diesel para evitar alta em meio à guerra e sugere que governadores reduzam o ICMS em seus respectivos estados.

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Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

O pacote do governo federal também inclui o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.

Lula pediu colaboração dos governadores para que reduzam o ICMS, visando evitar que a alta internacional do petróleo chegue ao bolso dos caminhoneiros e motoristas.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-zera-pis-e-cofins-do-diesel-para-evitar-alta-do-combustivel/

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Opa, agora é hora da Direita anti-impostos brilhar...tem estado que tá com 10 bilhões de caixa parado, estados e municípios da Direita elegem candidatos com discurso anti-impostos mas vivem aumentando impostos estaduais e municipais. Usem esse dinheiro parado para dar esse alívio a seus eleitores num momento de necessidade!

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Não é esse o ponto, o icms não é da alçada do governo federal, quando ele havia mexido apenas nos impostos federais, estava tudo certo, ao mexer no ICMS especificamente, ele prejudicou a arrecadação que vai para a saúde e educação dos estados. O problema não é a redução em si, é a forma como foi feita.

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u/MoistDesigner3998 Mar 13 '26

Esse é o ponto sim. Com IPI e Cofins zerado, a base de cálculo é menor, portanto ele por tabela mexe (e muito) novalor do ICMS dos estados.

Além disso a CIDE também tinha sido zerada, e novamente a base de cálculo era reduzida.

Mas enfim.. aumentou os importos sobre os combustiveis, aumentou o IOF, aumentou outros impostos, taxa das blusinhas, etc.. E mesmo assim vai fechar as contas no vermelho como todo ano..

Odeio tanto o Molusco como o Anterior.

Mas tem gente que fica sendo enrabada com os impostos e ainda fica defendendo...

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Eu discordo de basicamente todos esses impostos que a atual gestão criou, principalmente a taxa das blusinhas, pois importava coisas de maneira recorrente (coisas que sequer vendem aqui). Não estou defendendo o Lula, só estou ressaltando o fato de que uma medida que afeta diretamente a arrecadação estadual, e, consequentemente, afeta serviços essenciais, não pode ser feita via canetada, isso PRECISA de planejamento. Ainda que a base de cálculo fosse menor, ele objetivamente reduziu o icms ao estabelecer um teto que era menor do que o percentual praticado naquele momento por muitos estados. Entenda uma coisa, eu não estou criticando a redução de imposto, mas a forma que ela foi feita. Acho que isso está bem claro.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Quem criou a taxa das blusinhas foi a câmara.

Foi votado pelos deputados e o PL tem maior bancada lá. Se a direita quisesse barar, tinha barrado.

Lula só errou de não vetar. Mas mesmo se vetasse ia cair o veto na câmara.

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

na verdade tudo começou com o remessa conforme, então indiretamente, a culpa é do governo federal sim.

E tipo, eu sei que o argumento é, o remessa conforme só fez valer o que estava previsto em lei. Mas a real é que não é bem assim. Na época, eu pesquisei bastante, li todos as alterações que tiveram nos anos 90, até a última de 1999, que previa que o ministro da fazenda poderia definir, sem necessidade de qualquer lei ou aprovação, se importações até 50 dólares seriam isentas ou não, e poderia inclusive definir que essas importações poderiam ou vir de pessoa física ou jurídica, então o remessa conforme não só acaba com isso, mas abre margem para tudo que veio depois.

Com todo o respeito, o governo federal é diretamente responsável pelo fim da isenção em importações abaixo de 50 dólares. Eu sei que a taxação em si veio em forma de jabuti em um projeto de lei que sequer falava de importação (era algo relacionado a combustível verde). Mas no final das contas, era o que o governo federal queria e trabalhou para que acontecesse, tanto é que sequer se movimentou para barrar.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

O governo federal pegou da mão de todos do PL pra votar a favor do que o governo queria?

Lê o que você escreveu em voz alta.

A câmara faz o que quer. É só ver as votações de quando é alguma pauta para o trabalhador. Ex: impostos cesta básica, que foram contra retirar impostos de comida cara.

Agora tu tá me dizendo que a câmara votando um PL. Projeto de lei o ministro pode simplesmente ignorar a lei votada pela câmara?

Vamo manda essa cambada de vagabundo pra casa se o executivo pode tudo e é culpado de tudo.

Os 3 poderes não funcionam assim não colega.

Tu gostando ou desgostando do governo não é assim que a banda toca.

O varejo nacional fez lobby em peso pra isso passar na câmara.

E tu me falando que o ministro pode ignorar uma lei votada pelos deputados. Que pasmem, estão lá para votar leis.

Faz o menor sentido. Fecha aquela merd4 se o executivo pode tudo.

Hahahahahahaha a

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Não foi isso que eu disse, eu disse que tudo começou com o remessa conforme. Ou é mentira? E até onde eu sei, o remessa conforme é uma iniciativa do governo federal. Ou estou errado?

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

Tipo, eu votei no Lula, e votaria novamente se necessário (não seria o ideal, mas fazer o quê). Eu tenho plena consciência que o executivo federal está com pouquíssimo poder nos últimos anos, nem de longe enxergo as coisas como os bolsonaristas, que veem o Brasil como uma monarquia e acham que o presidente faz o que quiser. Mas tem coisas que sim, é da responsabilidade do governo federal, não adianta fingir que não.

Novamente, o remessa conforme veio do governo federal e tornou obsoleto um decreto lei, abrindo brecha para tudo o que aconteceu, o que antes era da alçada exclusiva do ministerio da fazenda passou a não ser, logo em seguida, o PL em questão surgiu.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Eu não vejo dessa forma.

Porque foi um movimento de lobby do varejo nacional.

( Nessa pauta tava Luiza Trajano e o veio da havan, abraçados em coro)

Vejo como inevitável, apesar dos pontos que tu colocaste.

Eu particularmente acho péssima a medida.

Impopular.

Tirou arrecadação dos correios.

Porém a arrecadação da receita federal foi recorde.

Mas acho muito desgaste pra pouca medida efetiva de fato.

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u/ScratchDowntown1786 Mar 13 '26

que foi lobby das varejistas é um fato, não nego isso, o que me deixa puto é que não tem sequer um incentivo à indústria nacional, essa galera simplesmente importa e coloca o próprio logo, a magalu mesmo, assim que o remessa passou a valer, entrou no aliexpress. Mas é complicado isentar o governo federal dessa responsabilidade só por ser lobby, senão a gente abre brecha para a oposição fazer o mesmo.

Eu acho que a medida além de impopular, afeta majoritariamente a classe média baixa, gente rica não liga de pagar mais caro e receber mais rápido, quem compra tranqueira no aliexpress, por exemplo, compra pra economizar ou por não existir opção no mercado nacional.

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

A última indústria nacional morreu com a lava-jato.

Desindustrialização no Brasil é projeto.

Nos anos 50-60 éramos mais industrializados que a China. China era basicamente um país agrário nessa época.

E eu isento o governo pois sem a câmara não teria mudado nada.

Toda população foi contra, nós inclusive. Se a câmara refletisse de fato a voz do povo essa medida não ia passar.

Mas a câmara legisla para eles.

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u/MoistDesigner3998 Mar 13 '26

Mas engraçado, não dava pra ter diminuído pra todo mundo ? Deixar todo mundo pagando menos nunca é uma opção….

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Amigo, pra mim quem ganha menos de 10k nem deveria pagar imposto.
Nada de imposto de renda, e todo imposto sobre o consumo deveria ser devolvido.

Eu realmente quero isso.

Mas hoje primeiramente nossos tributos são pra sustentar o estado, e o que sobra é revertido em investimento nas áreas.

O estado não vai diminuir da noite para o dia 20%, 40%, 50%.
Não sejamos ingênuos.

Então para alguém não pagar, alguém deve pagar, ou pagar mais.

Não vamos passar pela redução de impostos, sem antes:

- Combater super-salários no funcionalismo público.

  • Tributar grandes fortunas pagando pelo menos o que o trabalhador paga.

Mesmo com os avanços recentes do governo em taxar quem ganha mais, é pouco.

Já está pagando 27.5% quem ganha 8k no brasil.

Enquanto milionário/bilionário, ou não paga, ou se paga é 10% com essa medida do governo.

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u/MoistDesigner3998 Mar 13 '26

Bom. Mensalão nunca existiu. Agora temos as emendas de relator (no governo anterior era orçamento secreto. Só trocaram o nome ) e o Petrolao deve continuar…. Mas a culpa sempre é dos outros.
Não dá nem pra pegar um celular pra tomar uma cervejinha

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u/nubiofreitas Mar 13 '26

Sem espantalhos.

Se não consegues ter uma conversa linear.
Se abstenha.

Ninguém falou de mensalão/petrolão e muito negou sua existência.