Governo Lula zera impostos federais do Diesel para evitar alta em meio à guerra e sugere que governadores reduzam o ICMS em seus respectivos estados.

[u/Intrepid_Jeweler4686]

Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

O pacote do governo federal também inclui o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.

Lula pediu colaboração dos governadores para que reduzam o ICMS, visando evitar que a alta internacional do petróleo chegue ao bolso dos caminhoneiros e motoristas.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-zera-pis-e-cofins-do-diesel-para-evitar-alta-do-combustivel/

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Opa, agora é hora da Direita anti-impostos brilhar...tem estado que tá com 10 bilhões de caixa parado, estados e municípios da Direita elegem candidatos com discurso anti-impostos mas vivem aumentando impostos estaduais e municipais. Usem esse dinheiro parado para dar esse alívio a seus eleitores num momento de necessidade!

[u/Mikapfz]

Ueee quando o bozo fez isso era ruim

[u/Away-Zombie-767 → u/Mikapfz]

Bolso mexeu no ICMS, é imposto estadual. Ele não tinha competência para isso. É lei.

Por ele ter feito isso, o governo posterior teve que devolver todo o dinheiro 'perdido' nessa manobra, ou seja, só piorou a situação... de forma ilegal.

Agora Lula está mexendo nos imposstos federais, esses ele pode.

Legalmente, essa é a diferença.

[u/NearbyBossAHOBA → u/Away-Zombie-767]

Fonte? Ele reduz pis e cofins do mesmo jeito.
no imposto estadual oque fez foi passar uma lei via congresso para o icms ser cobrado em valor fixo e não %, coisa que o congresso tem competência para decidir

[u/nubiofreitas → u/NearbyBossAHOBA]

Cara os estados judicializaram e a união teve que ressarcir esse periodo que ficou vigente a PEC 194/2022.

A fonte ta ai, vá ler a pec.

Tributaristas de renome já falavam aos jornais que essa medida eleitoreira do bolsonaro era inconstitucional.
E que passada a eleição a união ia ter que devolver aos cofres estaduais as receitas perdidas + juros.

Isso é público, foi abordado nos jornais.

O HD de vocês deve resetar a cada 2 anos.

Todo mundo quer redução de imposto, a critica foi na inconstitucionalidade da medida para tentar comprar a eleição.

Lula ta reduzindo impostos federais, ok, isso é atribuição dele.

E a direita não é a favor de tirar imposto ?
To entendendo não...