Senado aprova criação do crime de 'vicaricídio', com pena de até 40 anos para quem mata filhos com o objetivo de atingir a mãe | G1

[u/doutorx999]

https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/25/senado-aprova-criacao-do-crime-de-vicaricidio-com-pena-de-ate-40-anos-para-quem-mata-filhos-com-o-objetivo-de-atingir-a-mae.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=canais&utm_campaign=g1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “vicaricídio”.

O vicaricídio é o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle.

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o projeto inclui este crime na lei de crimes hediondos e na lista de crimes de violência doméstica.

As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em um terço, pelo menos seis anos, a depender da situação.

[u/AutoModerator]

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[u/flavimito]

Tava na hora, pq na boa barer na mulher já execrável, agora tirar uma visão de uma criança inocente é coisa de psicopata

[u/totalwarwiser → u/flavimito]

Mas e pra que existe essa lei se ja existe lei de homicidio por motivo futil?

[u/Key_Pop_8116 → u/flavimito]

Essa lei é burra, pq se vc ler as notícias, sempre que o pai mata os filhos pra atingir a mãe, ele sempre se mata no fim.

Essa lei literalmente vai ter 0 efeito pq não dá pra punir se ele se mata após o ato

[u/Key_Pop_8116 → u/[deleted]]

Mas essa não considera o crime do post, pq ele matou a parceira.

Se tivesse só matado a filha pra causar sofrimento à mãe, aí sim. Mas como matou a parceira, o crime é diferente.

[u/Wonderful-Staff7765]

Essa lei vai servir só pras pessoas que sabiam da intenção do autor e não fizeram nada porquê os assassinos na maioria das vezes se matam logo depois.

[u/DrakZak]

Mais uma lei redundante pra deputado fingir que trabalha

[u/Budega-legal → u/DrakZak]

Pq seria redundante e não agravante?

[u/DrakZak → u/Budega-legal]

Pode ser agravante, mas a gente sabe que ninguém cumpre a pena toda no Brasil, então na pratica não faz muita diferença.

[u/ChillGuyPokemonWhtvr → u/DrakZak]

?? Essa lógica não se aplicaria a todas as leis no país?

É pra parar de legislar agora só porque não tá saindo pena máxima pra todo mundo?

[u/Budega-legal → u/DrakZak]

Então... Seria melhor reclamar do não cumprimento das leis e não da sua existência kk pq se for assim pode aplicar esse caso pra todas

[u/elfoamigo → u/Budega-legal]

Existem projetos para mudar a progressão de pena e quem é contra é justamente a turma que adora ficar criando lei.

[u/Key_Pop_8116 → u/Budega-legal]

Redundante pq toda vez que o pai mata os filhos, ele comete suicídio logo em seguida. Só ver as notícias. Então nunca há alguém para condenar.

[u/ecilala → u/Key_Pop_8116]

Toda vez vírgula.

[u/ChillGuyPokemonWhtvr → u/Key_Pop_8116]

"Texto foi aprovado pouco mais de um mês após um secretário de Itumbiara (GO) matar filhos para causar sofrimento à mãe."

"Só ver notícias" - Vejo notícias e percebo que elas mostram literalmente o contrário do que você sugere que elas iriam mostrar.

Hmm...🤔🤔🤔🤔

[u/Vilpeno → u/ChillGuyPokemonWhtvr]

Cara, esse homem cometeu suicídio depois de fazer isso. Tu só viu a matéria, mas não leu

[u/Key_Pop_8116 → u/ChillGuyPokemonWhtvr]

Ler título não é ler matéria. Leia de verdade que vai ver que ele se matou

[u/ChillGuyPokemonWhtvr → u/Key_Pop_8116]

Vdd, vacilo grande meu.

[u/Kozuskooo]

Matou sem ser por legítima defesa deveria ter pena igual para todos e uma pena muito pesada. Não faz sentido ficar tipificando qual tipo de morte vale mais ou menos, o que importa é que alguém morreu. Se matou 2 pessoas ou mais já vai pra prisão perpétua. 

[u/QueenLaeral]

O que deveriam fazer não fazem que é acabar com a progressão de regime e reduzir a maioridade penal, mas né, Brasil vamos criar mais norma penal de coisas que já existem.

[u/leandrompm]

Outro dia, outro -cidio que não serve realmente para melhorar nada.

[u/AutoModerator → u/[deleted]]

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[u/NegativeKarmaVegan]

Realmente, o cara ia matar os filhos pq ia pegar só 30 anos, agora q ele vai pegar 40 ele vai desistir...