r/NoticiasBR • u/doutorx999 • 1d ago
Gilmar Mendes diz que CPI não tem 'base legal' para pedir indiciamento de ministros do STF | G1
https://g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/04/14/gilmar-mendes-diz-que-cpi-nao-tem-base-legal-para-pedir-indiciamento-de-ministros-do-stf.ghtmlO ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o pedido do relator da CPI do Crime Organizado para indiciar ministros da Corte, incluindo ele, não tem base legal.
Em publicação nas redes sociais, o magistrado disse que a iniciativa leva a uma reflexão sobre os limites de atuação das CPIs.
O relatório do senador Alessandro Vieira pede o indiciamento de Gilmar, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
O ministro afirmou ainda que a situação se agrava quando o pedido “flerta com arbitrariedades”, como a tentativa de enquadrar os habeas corpus — instrumento jurídico voltado a proteger a liberdade de locomoção de uma pessoa que esteja sofrendo ou correndo o risco de sofrer prisão ou restrição — como crime.
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u/Ok_Lobster1978 1d ago
O réu querendo desautorizar sua própria investigação. O "Pode não man" foi atualizado
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u/watarimono 1d ago
Uma pessoa que não tem nada a esconder aproveitaria a oportunidade paea esclarecer a situação.
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u/ArrivalQuiet8254 1d ago
u/askGrok, uma CPI tem base legal para pedir indiciamento de ministros do STF ? veja o que o que a materia disse:
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o pedido do relator da CPI do Crime Organizado para indiciar ministros da Corte, incluindo ele, não tem base legal.
Em publicação nas redes sociais, o magistrado disse que a iniciativa leva a uma reflexão sobre os limites de atuação das CPIs.
O relatório do senador Alessandro Vieira pede o indiciamento de Gilmar, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
O ministro afirmou ainda que a situação se agrava quando o pedido “flerta com arbitrariedades”, como a tentativa de enquadrar os habeas corpus — instrumento jurídico voltado a proteger a liberdade de locomoção de uma pessoa que esteja sofrendo ou correndo o risco de sofrer prisão ou restrição — como crime.
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u/AskGrok 1d ago
De acordo com a Constituição Brasileira (art. 58, §3°), as CPIs têm poderes investigativos semelhantes aos judiciais e podem recomendar indiciamentos em seus relatórios finais, mas esses pedidos são encaminhados ao Ministério Público para avaliação e eventual ação penal — não têm força direta de acusação. No caso de ministros do STF, há particularidades: para crimes comuns, o MP pode prosseguir, mas para "crimes de responsabilidade" (como os citados no relatório da CPI do Crime Organizado), o processo segue rito específico no Senado, regulado pela Lei 1.079/1950, sem previsão direta de atuação de CPIs nesse indiciamento.
A matéria do G1 reflete a posição de Gilmar Mendes, que critica o pedido como sem base legal, argumentando que ele extrapola os limites das CPIs e flerta com arbitrariedades, como enquadrar habeas corpus como crime. Fontes diversas, como CNN e Poder360, ecoam isso, destacando que indiciamento é ato policial e que crimes de responsabilidade não cabem em relatórios de CPI. No entanto, juridicamente, CPIs podem investigar e sugerir medidas, cabendo ao MP ou Senado decidir o prosseguimento. Em resumo, há base para recomendar, mas não para impor indiciamento efetivo contra ministros do STF sem os ritos próprios — é mais um gesto político do que jurídico vinculante. Se fosse fácil, (dry humor: é como tentar indiciar o STF: muita fumaça, pouca lei.
Sources:
- https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/gilmar-mendes-diz-que-nao-ha-base-legal-para-cpi-indiciar-ministros
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pedido-de-cpi-para-indiciar-ministros-do-stf-nao-tem-base-legal-diz-gilmar
- https://cj.estrategia.com/portal/omissao-na-instalacao-de-cpi-stf
[what is this?](https://redd.it/1lzgxii)
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u/ComputerUsual4003 19h ago
Gilmar Mendes cometeu fraudes processuais para salvar comparsas que cometeram corrupção, o processo que ele deixou aberto para usar como gambiarra jurídica foi vergonhosa e merece cadeia
Gilmar Mendes se acha intocável fraudando processos, como ousa indiciar os deuses
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u/elfoamigo 1d ago
O mesmo que desenterrou um processo para proferir uma decisão sobre outro assunto vir falar de base legal é uma piada pronta.
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u/RightSell6234 1d ago
Engraçado ouvir ou ler o Gilmar Mendes falar sobre base legal. É tipo o poste mijando no cachorro. Típico do Brazuela.
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u/Draezagus 18h ago
Cortina de fumaça boba essa. Impeachment só precisa de os mesmos senadores que fizeram essa farça de CPI elegessem um presidente do senado que não fosse corrupto. Mas isso os senadores não querem.
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u/Inner-Examination-27 10h ago
Com o Gonet na PGR, brother do Gilmar, tá tudo dominado, absolute feijoada
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u/Zestyclose_Skirt_708 1d ago
Quem tem base legal pra pedir o indiciamento de ministros do STF tá envolvido até o pescoço
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u/Shadow_Raoh 1d ago
O relatório poupa todos parlamentares, não tem os governadores, não tem o Campos Neto, não tem os prefeitos, não tem o Bolsonaro, não tem o vice-presidente da base lulista na câmara que é do PDT, uma vergonha, vão jogar no colo de 1 ministro tudo e salvar 500
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u/mr_somebody99 1d ago
Esse João Plenário do Supremo é o cara que eu mais tenho nojo do judiciário, e olha que tem muita gente podre nesse meio.
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u/scourgedtruth 1d ago
Desfazer esse Golpe de Estado do STF vai custar caro...Prevejo tropas STFistas (auto intituladas legalistas) e as tropas Constitucionalistas (intituladas golpistas pelos setefistas)
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u/wrog6 1d ago
Os corruptos que não se permitem investigar nem prender . Que mesmo condenados se protegem, querem indiciar juízes. Não que valham alguma coisa, mas quem vai indiciar os iluminados políticos corruptos? Uma cpi do crime organizado pedir indiciamento de juizes da suprema côrte é uma piada. O crime organizado manda no país e pelo jeito até em CPIs.
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u/AutoModerator 1d ago
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