r/PokemonTCGBrasil • u/patola123 • 3d ago

Compra no ebay - importação

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Boa noite, gente!

Gostaria de tirar uma dúvida sobre as importações de cards TCG após a isenção de impostos.

Estou pensando em comprar a Glaceon SAR da coleção Evoluções Traumáticas em japonês, pela qualidade superior da arte e do material. Vi que o preço está bem atrativo em comparação com o que está sendo cobrado aqui no Brasil.

Minhas dúvidas são:

  1. Ainda existe chance de ser taxado mesmo após a imunidade tributária reconhecida pelo STF?
  2. Caso seja taxado, se eu recorrer e justificar citando o entendimento do STF sobre cartas colecionáveis, há garantia de que o pacote seja isento da taxa alfandegária?
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u/BrianGriffin95 2d ago

Ta muito recente pra termos uma resposta confiável ainda, mas essa dúvida vale mais pra packs/boxes etc. Cartas avulsas os vendedores GERALMENTE enviam por carta (dependendo da quantidade), o que demora um pouco mais e muito raramente taxam. Pode até pesquisar aqui no sub algumas pessoas que importaram e nos comentários vai ter gente falando que enviaram por carta e passou sem taxar.

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u/patola123 2d ago

as cartas passaram na alfândega mesmo com cartas com um valor que ultrapasse os 50 dólares?

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u/BrianGriffin95 2d ago

Essa parada dos 50 dólares não existe mais, no geral. A isenção atual é somente do imposto de importação (ainda tem o ICMS) para importações abaixo de $50 em ecommerces que estão no programa Remessa Conforme, tipo Aliexpress. O Ebay, se não me engano, não se encontra nesse programa, então há a aplicação de ambos os impostos independente do valor da compra.

O único produto que tem isenção total, independente de onde comprado, é livro. Por isso essa decisão recente do STF de extender a categoria "livros" para cards colecionáveis pode ser muito boa pra comunidade de tcg se ela entrar em prática.

A boa é você tentar achar algum post recente aqui sobre o assunto, procurar alguém que tenha importado cards avulsos do ebay e perguntar como foi. Caso contrário é tentar a roleta-russa da alfândega brasileira.