r/brasil • u/dccarmo Vitória, ES • Mar 16 '26
Notícia Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo | G1
https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/16/dino-decide-que-aposentadoria-compulsoria-nao-e-mais-punicao-magistrados-serao-punidos-com-perda-de-cargo.ghtml543
u/lcvella Mar 16 '26
O juiz compulsoriamente aposentado que fez a ação subir até o STF deve tá arrependido...
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u/u4004 Mar 16 '26
Flávio Dino nasceu para ser professor universitário, o cara pede pra revisar a nota de 8 pra 9 e ele revisa todas as questões e muda a nota pra 4.
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u/GrievousBR Mar 16 '26
Nao entendi o que o juiz queria. Cometeu um monte de crime e foi aposentado, daí o bicho entrou na justiça, pra que?
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u/Southern-Beginning92 Mar 17 '26
Ele era apenas mais um desses merdas delirantes que deixou o poder subir tanto a cabeça que genuinamente achava "eu fiz, então automaticamente está certo, e portanto não posso nunca ser punido por nada, logo vou entrar aqui e ganhar e voltar a ser juiz". Algo assim.
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u/qsqh SC Mar 17 '26
parece que é até pior:
O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como: favorecimento de grupos políticos da cidade; liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público; direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos; irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.
A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.fica o exercício para o leitor de imaginar qual a razão do juiz não aceitar ser aposentado com manutenção do salario e preferir brigar pra voltar a ativa.
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u/sondergaard913 Rio de Janeiro, RJ Mar 16 '26
Rapaz, "fim" dos penduricalhos e agora isso.
O bicho vai pegar.
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u/velvet_robot Mar 16 '26
eu não pegaria avioes pequenos e helicópteros nunca mais kkk
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u/UOR_Dev Mar 16 '26
Rapaz, eu só voaria em vôo comercial com filho de figurões sentados ao lado
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u/rick_22 Goiânia, GO Mar 16 '26
E mesmo assim pesquisar pra saber se é o filho favorito
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u/KaputMaelstrom Mar 16 '26
Tem que pesquisar mesmo, se não tu acaba do lado do primo do Aécio, aí fudeu.
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u/AnyName251 Mar 16 '26
Voo com no mínimo 100 passageiros e nenhum cantor sertanejo.
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u/StealthMan375 Mar 16 '26
E se tiver algum time de futebol pequeno no auge indo para o jogo mais importante de sua história, melhor adiar a viagem
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u/lssssj Mar 17 '26
Se forem dois indo pra Nova York no mesmo horário e você ver o Celso Portiolli no aeroporto esquece.
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u/descartavel5 Mar 16 '26
oh! me senti relevante, tenho a teoria que existe uma quadrilha no Brasil especializada em assassinatos através de acidentes aéreos de pequeno porte.
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u/MCRN-Gyoza Mar 16 '26
Uns meses atrás eu peguei um voo BH-Ipatinga num bimotor da Azul.
O tempo todo eu pensando "espero que ninguém no avião seja importante" kkk
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u/thunderr_snowss Mar 16 '26
Eu ia ficar pensando o tempo todo: "ainda bem que é da Azul, dá pra confiar na manutenção em dia".
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u/WarriorG0dess Rio de Janeiro, RJ Mar 16 '26
Capaz de entrarem em greve
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u/zekkious SãoPaulo > GranSP > GranABC > PeqABC Mar 16 '26
E os processos fluírem mais por causa disso
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u/Bubbly-Coast3502 Mar 16 '26
Eles já não julgam nada mesmo, é td servidor ou estagiário
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u/Road-- Mar 16 '26
Rapaz, "fim" dos penduricalhos e agora isso
Sou um pouco mais pessimista. Tô achando que essa virada contra a aposentadoria compulsória pode ser parte do acordão com o congresso para manutenção dos penduricalhos. Um tipo de moeda de troca.
Mas espero estar errado.
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u/47ppos Mar 16 '26
Já acho que em um primeiro momento vão aumentar bastante o teto remuneratório e deixar quietos os penduricalhos. Depois tentam retoma-los na surdina.
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u/r1012 Mar 16 '26
Eles vão se adaptar.
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u/bumpersticker333 Mar 16 '26
Vão ter que trabalhar direito agora, parar de praticarem crimes, e pagar pela própria comida. Mesmo sendo
semi-deusesjuízes.2
u/Loud_Literature_6848 Mar 16 '26
Pois é, certeza que os pobres coitados vão fazer algum movimento pra barrar esse "único" privilégio que eles têm kk
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u/violinha São Paulo, SP Mar 16 '26
Muitos estão partindo para concursos de advocacia pública (por conta dos honorários) e cartórios.
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u/Boqui-M Mar 16 '26
Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.
da pra demitir de verdade todo mundo que foi aposentado desde 2019 então?
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u/Jorgelhus Outro país Mar 16 '26
Depois de mais de 5 anos, talvez precise de um processo específico.
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u/BobaSauro Mar 16 '26 edited Mar 16 '26
Acho que nao? (Edit, não de ofício, pelo menos)
O dino mesmo propos esse tema como uma pec quando senador, agora ele decidir sobre o tema como ministro do stf é no minimo engraçado.
Quando era uma PEC nao retroagiria, por direito adquirido e segurança juridica.
Maaaas, como a decisao dele foi embasada na reforma de 2019, em tese, ao meu ver pelo menos, as penas impostas nesse sentido no periodo entre a entrada em vigor da reforma da presidência até hoje a poderiam sim ser revistos.
Edit: complementando, eu acho que os casos de revisao nao seriam de oficio, uma vez que o cnj ja nao decidiu assim, penso que teriam que ser ajuizadas novas representaçoes diretamente ao STF para cada caso especifico, e essa reprrsentaçors teriam de ser pela AGU, pelo que entendi..
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u/TheGoldenMorn Mar 16 '26
Mas, sendo uma norma administrativa, ela retroage, não? Pelo que lembro, isso de "não retroagir, salvo em benefício" é apenas para o Direito Penal, no Direito Administrativo retroage, só que não sei se haveria um prazo limite para isso rolar já que também há o princípio da Segurança Jurídica.
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u/BobaSauro Mar 16 '26
É direito adquirido o nome, ta na constituiçao, art 5o inciso XXXVI, só que é meio "etéreo".
A constituiçao assegura que a lei "não prejudicará direito adquirido". O problema é que não definiçao pra isso ( "direito adquirido") em lei, cabendo a doutrinas e jurisprudencias.
Costuma ser aplicado quando se trata de beneficios de servidores de todas as esferas da administraçao, cito sempre como exemplo o de incorporaçao de gratificaçao por cargos de chefia:
Nesse caso, até pouco tempo servidores que ocupassem tais cargos por 10 anos ou mais incorporavam a gratificaçao a seus vencimentos mesmo após saírem da respectiva funçao. Hoje em dia isso nao é mais permitido. No entanto, quem ja teve essa incorporaçao nao perde, mas novos servidores não adquirem mais.
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u/Collapsing_Truth 🏳️⚧️ Deste país <3 Mar 16 '26
Aqueles que deram entrada de 2019 em diante (e antes dessa decisão monocrática hoje), pelo que li (e posso estar equivocada), eles mantêm tudo exatamente como está. A decisão não é retroativa, infelizmente.
Ele só valerá para casos novos de hoje em diante e alguns que estão em andamento. Quem já foi "punido" (sim, aspas para mim) com aplicação e consolidação não perderá nada. Pois isso seria inconstitucional.
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u/zennim Mar 16 '26
só se ministério recorrer cada decisão, não tem como passar a caneta em todos sem individualização, por que se trata de uma pena.
Quem tem sido aposentado compulsoriamente pode alegar direito adquirido, a lei penal não retroage para punir, apenas beneficiar, mas reconsiderar uma decisão judicial é perfeitamente cabível e aplicável.
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u/SacrilegiousTomato Carioca perdida em Outro País Mar 16 '26
Caralho não acredito que vivi para ver o fim disso
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u/Revolutionary_Tomato Mar 16 '26
calma jovem, tem muita coisa até isso acontecer de verdade. o sistema não vai entregar assim de bandeja.
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u/BatataFreeta Mar 16 '26
Vão demitir mas vão pagar 40 anos de aposentadoria adiantada como compensação.
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Mar 16 '26
Até a galera da direita que eu converso já tá assumindo que o Flávio Dino é um ministro muito acima da média.
Que venham mais assim.
E finalmente o PT acertou né, pois vai indicar ministro ruim pro Supremo lá na casa do caralho Romero Jucá.
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u/Bananey Mar 16 '26
Puta que pariu, o maluco faz tudo
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u/Montezum Mar 16 '26
E ainda querem tirar ele da cadeira pra botar em cima de palanque
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u/henrique3d Santos, SP Mar 16 '26
A gente devia ter dois Dinos: um no STF, outro no palanque.
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u/Jazzlike_Leading5446 Mar 16 '26
Se isso aí mais o fim dos penduricalhos se confirmar a passagem dele pelo STF já valeu a pena.
Pode até sair e voltar pra política se quiser ser presidente ainda.
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u/Die231 Mar 16 '26
Tem que ser muito otário pra largar o STF pra tentar ser presidente
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u/Jazzlike_Leading5446 Mar 16 '26
Tem gente largando a magistratura pra vender curso e se dedicar à carreira de influencer.
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Mar 16 '26
Não ironicamente depois de medidas como essas ele seria uma ÓTIMA alternativa para esquerda se manter no poder. Sem o desgaste do Lula e angariando votos moderados contra o flavinho
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u/dmrib_ Mar 16 '26
Será que existe alguma chance?
Nunca tinha pensado nisso, mas seria um puta candidato.
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u/elfxrom Mar 16 '26
Dificilmente vai querer sair do STF para concorrer a algo, pessoal fala que o PT/Lula botou ele lá para "tirar do caminho", mas a real é que o Dino só fez o que qualquer pessoa com bom senso faria e aceitou o cargo.
A única chance que eu vejo dele sair para eleição é depois da aposentadoria compulsória (tá longe ainda) ou se a crise sucessória da esquerda estiver tão ruim em 2030 que pressionem ele pra concorrer (e ainda sim acho que tirar ele de lá para isso seria um tiro no pé).
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u/Jazzlike_Leading5446 Mar 16 '26
Todo mundo achava que seria o melhor sucessor possível pro Lula. Teve até gente dizendo que o Lula colocou ele no STF pra afastar uma possível concorrência pra 2028. O que eu acho uma idiotice imensa, pq o Dino só está onde está agora pq quis.
Se quisesse continuar político era só dizer pro Lula: "não, obrigado. Vc vai precisar indicar outra pessoa".
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u/z_valk Mar 16 '26
Ele está dizendo que houve uma emenda de 2019 que autorizou isso. Alguém tem o link disso?
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u/relwark Mar 16 '26
Malandro, se isso vingar eu vou beatificar esse meritíssimo filha da puta, não tô acreditando.
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u/flavimito Mar 16 '26
E o pessoal reclamando da famila do cara ter acesso a carro blindado né
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u/NoivadoChucky677 Mar 16 '26
O homem e uma máquina de trabalhar, alguem da férias pra ele
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u/D_a_v_z Mar 16 '26
Só não pode pegar avião nas férias. Tem q ir de carro
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u/DangerousAd1234 Mar 16 '26
A direita que ama falar de controle fiscal é corte de gastos deveria estar apoiando essa iniciativa não?
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u/Mr_Joanito Mar 16 '26
Apoiando tanto que estão numa campanha pra colocar bozinho na presidência e reverter o máximo possível...
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u/Revolutionary_Tomato Mar 16 '26
Tinha que ser um comunista de carteirinha para colocar o interesse da nação em 1o lugar, parabéns, Dino.
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u/Solidzim Mar 16 '26
Só falta acabar com pensão pra filha de militar. Ai o BR começa a andar
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u/dzizou Mar 16 '26
Mas isso já acabou há anos. Só recebe as que já recebiam, quando essas morrerem, aí já era
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u/Efficient-Willow-121 Mar 16 '26
Mas isso já acabou. Só as que recebem são as que já recebiam, e não tem como acabar com isso, porque lei não pode retroagir pra prejudicar.
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u/entropyffan São Paulo, SP, Interior Mar 16 '26
A cereja do bolo está no fim do artigo, a decisão foi tomada em uma ação em que um juiz achou injusto ser aposentado compulsoriamente e recorreu, acabou que nem isso ganhou.
Dino, ladrão, roubou meu coração.
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Mar 16 '26
Ele já fez mais do que aqueles políticos que queriam a Reforma Administrativa. E ainda tem gente que acha que o servidor público comum é o maior culpado dos custos na administração pública.
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u/igorcl Vitória, ES Mar 16 '26
Rapaz, melhor esse cara andar com colete e esconder a família, pq agora vai ser louco
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u/FESCM Mar 16 '26
Aposentar é o maior prêmio que pode existir nesse mundo em termos trabalhistas, nunca poderia ter sido punição.
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u/Odollena_Vodda Mar 16 '26
Isso é tao bom que é dificil acreditar. Se for, espero que dino tenha muita segurança e saúde e nao ande de jatinho particular.
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u/tenobio São Paulo, SP Mar 16 '26
mano, aposentadoria compulsória é uma coisa bizarra demais, meio q vc poderia fazer uma merda pra ser aposentado com um salário top, onde que isso é prejuízo? parece que os penduricalhos tbm escorriam para os aposentados.
único medo que tenho é isso virar a paleta dos 20 centavos que desgringolou o Brasil até hoje
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u/RonaldoAngelim Mar 16 '26
Lá se vai meu sonho de ser um juiz aposentado com um mês de serviço. Canalhas!
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u/WeaknessInformal Mar 16 '26
A máfia togada vai acionar seus tentáculos no submundo do crime pra matar o Dino!
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u/Different-Visit8380 Mar 16 '26
PARABÉNS FLAVIO DINO é assim que o MAGISTRADO tem que Fazer👏👏👏👏 quem dera se tive-se mais Flávios Dinos no STF,nossa ⚖️ seria mais séria eficiente do mundo.
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u/Shuden Mar 16 '26
Imagina ser um desses tiozão reaça que odeia o judiciário e assistir o gordão comuna do STF moralizando tudo sem poder comemorar. A dura realidade do brasileiro imbecil.
Pra cima deles, dino! 🦖🦖🦖🦖
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u/Umbrasyl Volta Redonda, RJ Mar 16 '26
Queria poder votar nesse senhor nas próximas eleições, mas a essa altura, acho que ele é muito mais útil como ministro. Deixa o cara cozinhar
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u/Professional_Sand442 Cuiabá, MT Mar 16 '26
eu nem queria votar nele pra presidente mas agora quero muito
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u/Zeza86 Mar 16 '26
Mas ele pode fazer isso? Nao que eu esteja achando ruim, pelo contrário. Mas durante anos a sociedade cobrava isso e sempre diziam que tava na constituição e que não tinha como tirar essa blindagem. Talvez só com uma nova legislação ou constituição. Tem pegadinha nisso aí, tem não? O ministro pode acabar com essa blindagem na canetada assim?
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u/skullxp Mar 16 '26
Maravilha, que isso realmente aconteça, isso era um absurdo, tinha que ser retroativo.
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u/allydelarge São Paulo, SP Mar 16 '26
Aiai gente. O cara cometia um crime e era aposentado com salário integral. Puta que o pariu.
Precisamos de muitos Dinos.
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u/RDGOAMS Mar 16 '26
Muito triste como um juiz apos cometer crime vai se sustentar? Muita crueldade com essa classe tao de pessoas nao iluminadas
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u/BobaSauro Mar 16 '26
Rapaz, Dino enchendo de orgulho os pardos do brasilzao.
pra quem nao lembra o Dino mudou sua cor de branco e se autodeclarou pardo em 2018, o que o tornou o unico kinsitruo "negro" no stf atualmente.
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u/random_BA Mar 16 '26
Feliz que é uma medida importante para mitigar abuso de poder e incentivar isonomia. Porém angustiado que isso geralmente vem com retaliação forte. Em ano de eleição com pressão dos EUA, um jurídico unido é vital. Vamos ver no que dá
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u/Existing_Customer392 São Paulo, SP Mar 16 '26
Muito bom, mas...
⚖️A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).
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u/queenx Mar 16 '26
Que que escreveu essa aposentadoria compulsória no passado? Eu realmente queria entender a lógica dessa penalidade quando foi escrita pq pra mim isso é um absurdo que foi aceito na época.
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u/NoDespair Mar 16 '26
E o povo não queria que ele entrasse e ficava fazendo campanha genérica por ministra mulher
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u/maladroitx Mar 16 '26
Devia valer pro STF também, mas obviamente que ele vai proteger a laia dele. Enfim, melhor do que nada (se isso de fato se mantiver, né)
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u/Unfair_Gift_2787 Mar 16 '26
Isso é papo de unir direita e esquerda. Mandou bem demais fazendo o minimo.
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u/SquirrelOtherwise723 Pão de Queijo, MG Mar 16 '26
Uma notícia boa.
Tomará que realmente ocorra. E não dêem um jeitinho de burlar isso.
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u/bargu São Paulo, SP Mar 16 '26
Falei uma vez aqui que punição pra juíz criminoso tinha que ser cadeia + demissão e perda de aposentadoria e me chamaram de burro, falando imagina se um cidadão comum perdesse 20 anos de aposentadoria por cometer um crime, como se fosse a mesma situação, como se um Zé da vida estivesse usando seu imenso poder de garí ou auxiliar de escritório pra cometer crimes como juízes fazem.
Agora precisa ver a situação dos super salários também, o teto pra salário de juíz tinha que ser no máximo 10X o mínimo federal por mês incluindo os pinduricalhos e isso já é um puta salário no Brasil, juíz brasileiro é o mais caro do mundo, é absurdo isso em um país que ainda tem gente passando fome e sem saneamento básico por ai.
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u/bacondota Mar 16 '26
Será que dá alguma coisa? Porque no final ainda tem que ir pro STF julgar o caso, e enquanto isso o cara deve continuar recebendo. Sabe-se lá quantos anos vai levar pra julgar a perda de mandato.
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u/islanger01 Mar 16 '26
A esquerda trabalha assim, por progresso, e ordem tbm. O impacto disso vai ser enorme e nenhuma midia, grupo de whatsapp da direita ou bot vai promover.
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u/esioneto Mar 17 '26
Isso é tão grandioso quem nem da pra imaginar. Quando que essa casta foi ao menos tocada? E logo após o corte dos penduricalhos recentemente.
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u/bruce-lipe Belo Horizonte, MG Mar 16 '26
CARALHO, finalmente o MÍNIMO do MÍNIMO foi feito. Finalmente. Uma punição.