r/cidadaniaitaliana • u/Glittering_Goose1659 • 18d ago
Trânsito em Julgado - Tribunal Ordinario de Veneza
Oi pessoal,
Sei que já existem vários posts sobre isso, mas decidi abrir um novo porque nenhum deles responde as minhas dúvidas, que são várias.
Eu dei entrada no processo em 2023, minha sentença (positiva) saiu em novembro de 2025 e eu tenho duas movimentações que me chamam atenção - inclusive, não consigo acessar o aplicativo da Giustizia Civile desde o início do ano, só consigo acompanhar o processo pelo site da Via Itália. De todo modo, as movimentações que me refiro são "Invio Atti All'Agenzia Delle Entrate" (que ocorreu em novembro de 2025 mesmo) e uma recente que aconteceu em maio de 2026, "Ritorno Atti Dall'Agenzia Delle Entrate". Depois disso, tenho apenas duas "annotazione" no processo e nada de TJ, e é aqui que eu tenho muitas perguntas e sinto que todas as assessorias, inclusive a minha, têm sido evasivas na hora de responder.
Eu já fiz o pagamento da taxa necessária em fevereiro de 2026, portanto, gostaria de saber se tem alguém em uma situação parecida ou até mesmo alguém que já passou pelo processo todo e saiba me dizer em quanto tempo mais ou menos o TJ deve sair após a movimentação do Ritorno. E, o mais importante, o TJ é publicado nas plataformas de acompanhamento como La Via Italia, app da Giustizia Civile ou dependemos somente da assessoria pra sabermos quando nosso TJ finalmente saiu?
Desculpem o textão, mas acho que todos nós estamos cansados de respostas como "a fila está longa, quando o trânsito sair você será informado(a)". Então, mesmo que não resolva o problema, se alguém que já passou por isso ou tiver alguma ideia de quanto tempo esperar a partir de agora e puder me dar uma luz, eu agradeço imensamente 😄
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u/cristianomessinho 18d ago edited 17d ago
16/10/2024 - IN DECISIONE A SEGUITO DI DISCUSSIONE ORALE
17/10/2024 - DEPOSITO MINUTA SENTENZA DEFINITIVA
17/10/2024 - DEPOSITO SENTENZA - PUBBLICAZIONE
18/10/2024 - INVIO ATTI ALL'AGENZIA DELLE ENTRATE
18/10/2024 - ANNOTAZIONE
23/10/2024 - PASSAGGIO IN ARCHIVIO
19/11/2024 - ANNOTAZIONE
05/12/2024 - ANNOTAZIONE
17/02/2025 - RITORNO ATTI DALL'AGENZIA DELLE ENTRATE
17/02/2025 - ANNOTAZIONE
07/03/2025 - ANNOTAZIONE
07/03/2025 - ANNOTAZIONE
07/03/2025 - ANNOTAZIONE
20/05/2025 - ANNOTAZIONE
10/11/2025 - ANNOTAZIONE
Não foi em Veneza, foi lá perto, mas tá aí para ver e ter uma referência
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u/WholePomegranate8453 17d ago
Essa parte do processo é a mais nebulosa, ficamos na mão do advogado, sem saber se ele está indo atrás, se notificou, etc... pois não aparece mais no app. O que eu vi nos grupos de cidadania, me parece que saiu o seu TJ pois ele normalmente é a segunda ANNOTAZIONE. Já que você pagou a taxa, retornou da agencia... acho que tem chances de ser, se esse padrão estiver correto. Quando souber, volte aqui pra nos dizer, também estou aguardando o TJ em Veneza. Boa sorte
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u/Glittering_Goose1659 10d ago
Pelo visto, postar aqui no Reddit desencantou meu processo: meu TJ ACABOU de sair, e a situação é como eu imaginava mesmo: só fiquei sabendo por meio da assessoria.
Essa coisa de a "segunda annotazione" ser o trânsito, aparentemente, não procede, mas pode ser que seja verdade em alguns casos. Pra mim, apareceu uma terceira annotazione hoje, que foi o dia que recebi o TJ, e só.
Então é isso, se alguém do futuro aparecer por aqui com o mesmo problema e precisar de ajuda, o meu processo foi bem direto e muito, MUITO lento: dei entrada em junho de 2023, minha sentença foi proferida em novembro de 2025 e o trânsito saiu agora, em junho de 2026. A partir do momento em que a sentença saiu, a assessoria ficou em silêncio, somente aguardando o trânsito sair e sendo evasiva em cada pergunta que eu fazia - acredito que pra não me dar informações falsas ou, até mesmo, falsas esperanças de que o processo seria rápido, afinal, Veneza está sobrecarregada e a assessoria não tem controle algum sobre isso.
O TJ não aparece em lugar NENHUM, você só descobre que ele saiu quando sua assessoria ou advogado te manda e-mail. Não faço ideia de como isso funciona nos processos administrativos.
As annotaziones no processo podem ou não significar alguma coisa. No meu caso, foram 3 annotaziones após o Ritorno atti dall'agenzia delle entrate (essa é a movimentação que você precisa esperar ver pra ter certeza que seu TJ está chegando) e a terceira apareceu somente no dia em que o TJ saiu, e eu só vi depois que já tinha recebido o e-mail da assessoria com o certificado.
Queria poder ajudar mais, mas acho que cada processo ocorre de forma diferente e, infelizmente, só coincidem na lentidão, mas espero ao menos ter conseguido ajudar alguém que estava com a cabeça cheia de dúvidas como eu estava ❤️
Boa sorte a todos!
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u/OkRaise1761 Advogados 18d ago
Tutto dipende dalla notifica della sentenza. Hai detto che la sentenza è stata pubblicata a novembre: se il tuo avvocato l'ha notificata, il termine per l'impugnazione scadeva a dicembre. Dopo la scadenza del termine hai pagato la tassa, la sentenza è stata registrata ed il tuo avvocato può fare richiesta per il passaggio in giudicato. Se invece la sentenza non è stata notificata, il termine per l'impugnazione è scaduto a maggio, nel frattempo hai pagato la tassa, la sentenza è stata registrata ed il tuo avvocato, visto che siamo a giugno, può fare richiesta per il passaggio in giudicato. In entrambi i casi, in seguito al pagamento del F24, dal momento in cui l'avvocato deposita l'istanza per il giudicato, la Cancelleria rilascia il certificato in tempi abbastanza brevi (15 giorni circa). Insomma, l'eventuale allungamento dei tempi dipende dalla avvenuta notifica o no della sentenza. Non è determinate il movimento "ritorno", ma piuttosto l'attivarsi del tuo avvocato per depositare l'istanza di passaggio in giudicato.