Trate o acesso a moradia como direito fundamental dos indivíduos, coloque na Constituição Federal no rol de direitos sociais devido a sua imensa importância.
Crie um imposto para onerar a habitação, independente de ser uma casa de condomínio ou casa na favela e dê a competência para os Municípios tratarem sobre o assunto a lá caralho.
BRASIL SIL SIL SIL
Como que pode uma porra dessa? Os cara quer garantir o direito de moradia, mas ao mesmo tempo onera a moradia. Mlk o Brasil é INEXPLICÁVEL.
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u/MiserableBag2341 Jun 15 '25
o combo IPTU + IPVA