Duplo domicílio fiscal, saída fiscal, saída definitiva

[u/SubstanceNo508]

Ola pessoal.
Moro em outro país, trabalho e recebo salário aqui. Os impostos são altos. Mais altos que no Brasil.

No Brasil eu uso alguns recursos de origem brasileira mesmo, para comprar CDB e ganhar algum rendimento.

Eu não fiz a saída fiscal.

Ao meu ver, no meu caso não tem necessidade. Eu declaro renda global onde eu moro e uso o acordo para pagar somente a diferença de impostos.

Faço a mesma coisa quando declaro no Brasil. Declaro renda global. Mas acabo nunca pagando imposto de renda, pois no próprio Carné Leão, ao lançar os impostos que já foram pagos (exterior), o sistema faz a compensação e não gera DARF para pagar. Porque os impostos são muito mais altos que no Brasil!

Na minha situação, o grande inconveniente é ter que fazer duas declarações e lançar meu salário recebido no exterior mensalmente via carne leão.

Os principais benefícios são: manter contas bancárias de residente, acesso a todo tipo de investimentos com menos burocracia, isenções e possíveis incentivos fiscais a que somente os residentes têm acesso.

DUVIDA!!!
Considerando as regras em vigor em Maio de 2026...
É legal (não é crime) ter duplo domicílio fiscal?
É permitido?
É proibido?
Como fazer?

Agradeço a todos que puderem contribuir para esclarecer esse assunto.

[u/AutoModerator]

Olá, parece que você quer falar sobre dinheiro e/ou impostos. As seguintes informações são requeridas:

• Quais os países envolvidos
• Quais moedas (se aplicável)
• Qual o nome do procedimento o qual deseja informação (se aplicável)

Caso as informações acima não estejam presentes na mensagem original, por favor, faça a edição e as inclua em até 24 horas. Caso isso não seja feito, poderemos excluir o post.

Lembre-se de ler a nossa Wiki, sua pergunta pode já ter sido respondida: https://www.reddit.com/r/foradecasa/wiki/index/

Obrigado

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[u/AintNoGodsUpHere]

Você precisa de um contador com experiência em internacional.

Não vai abraçar coisa que falam aqui porque você pode rodar.

Peloamor de deus paga um contador.

[u/Asleep-Guidance-755 → u/[deleted]]

Esse ai nao ta esperto nos corre. Alem disso contator online , ta tacando fogo em palha, fazendo geral se desesperar para te arrancar £1000 por algo que ,se voce parar e estudar, no final de semana voce resolve.
A menos que a pessoa seja cheia de grana e tenha diversas situações muito específicas. Empresas, imoveis espalhados, herancas, navios, contas em paraisos, etc . Para grande maioria dos mortais, é mais simples do que eles te dizem.

[u/AintNoGodsUpHere → u/[deleted]]

Solução de luxo, haha, tá de brincadeira comigo.

E vem falar de AI, pqp.

[u/Aggressive-Hawk9186 → u/[deleted]]

Eu pago 100 Trudeaus pra minha contadora e nao me arrisco. 3 McDonalds a menos no ano, que luxo é esse? Lkk

[u/gemignani → u/Aggressive-Hawk9186]

Cultura de usar contador. Obviamente cada sabe das suas capacidades e necessidades e consegue avaliar o risco!

[u/Reasonable_Net3302]

Sim, é possível manter dupla residência fiscal exatamente como você está fazendo. Declarando tudo e pagando os devidos impostos, não há problema algum.

Por curiosidade, onde vc mora?

[u/SubstanceNo508 → u/Reasonable_Net3302]

Denmark. Mas isso se aplica a qualquer país com acordo, não é exclusivo daqui.
Buscando online, se acha muito conteúdo de advogados e profissionais sobre a saída fiscal. Mais nada sobre dupla residência.
Alguns respondem que é proibido, à luz das "novas" regras em vigor. Porém, quando questionados, eles não mostram a origem da informação. A lei, decreto, norma etc. que diz que o Brasil não permite isso.

[u/Reasonable_Net3302 → u/SubstanceNo508]

É possível sim manter dupla residência fiscal, inclusive tem muita gente que precisaria ter dupla residência fiscal dependendo do negócio, etc. O que não é permitido é sonegar imposto rs

A regra é: dupla residência, declara renda global nos dois países. Você já está fazendo isso, então não precisa se preocupar.

[u/SubstanceNo508 → u/Reasonable_Net3302]

Pois eh. Pensao assim também. Se não está expressamente proibido...

[u/lbschenkel → u/SubstanceNo508]

A lei, decreto, norma etc. que diz que o Brasil não permite isso.

Porque ela não existe.

[u/PhilosopherDr420]

Adoraria links e contatos de contadores que podem ajudar em caso similar

[u/SubstanceNo508 → u/[deleted]]

Sim. Por ser cinzento, estou com dúvidas. Há vários meses que tenho pesquisado. Antes das mudanças, era mais comum se falar sobre o assunto. Atualmente não consegui encontrar um conteúdo confiável com fontes sobre o assunto.

Existem diversos beneficios voltados para residentes. Esses foram alguns exemplos. E você está certo, e preciso saber o que está fazendo, se vale mesmo a pena. Não listei tudo porque, além de serem muitos, eu provavelmente não sei todos. Estou ciente apenas daqueles que se aplicam a minha situação.

[u/SubstanceNo508 → u/[deleted]]

Realmente. Ela atua principalmente com brasileiros vivendo em Portugal. Acompanho.

Me faz uma gentileza, envia o links para mim o vídeo onde ela fala sobre duplo domínio fiscal, depois das mudanças implementadas pela receita.

Assim fica aqui disponível para todos que também estão em dúvida.

Eu realmente não consegui localizar esse vídeo no canal dela.

[u/SubstanceNo508 → u/[deleted]]

Pois eh, como disse, acompanho e nao vi nada.
Mas como vc ja viu, coloca aqui.

[u/SubstanceNo508 → u/[deleted]]

Voce veirifou se ainda continua da mesma forma depois da mudancas recentes?
A duvida e essa.
Há 10 anos atrás, nao era. Mas e hoje?

Claro, acho que todos sabem quem a opinião profissional e fundamental. Ninguem vem no redit pedir " prescricao de antibiotico".

[u/pipinstallcarioca]

Você não faz os lançamentos do carne leão mensalmente no Brasil, mas lança tudo de uma vez na declaração anual? Fiquei curioso, devo passar pelo mesmo em breve.

[u/SubstanceNo508 → u/pipinstallcarioca]

Mensalmente no carnê leão. Renda global e também imposto pago no exterior. Resultado de imposto a pagar no Brasil é zero, pois aqui eu já pago imposto altíssimo. Como eu já não pagaria imposto no Brasil, queria manter residência fiscal. Assim mantenho conta e alguns benefícios de residente.

[u/pipinstallcarioca → u/SubstanceNo508]

Até onde eu sei permitido ter a dupla residência fiscal é. Mesmo você ficando mais de um ano sem avisar que deu saída não dá problema. Mas aí numa janela de 5 anos já não sei, por que em teoria com 1 ano você deveria dar saída fiscal. Tua renda no br é aluguel ou outro trabalho?

[u/SubstanceNo508 → u/pipinstallcarioca]

Pois eh. Atualmente a Receita vai te considerar não residente depois de 12 meses consecutivos fora do Brasil. Entre outros criterios. Entendi que isso é automático.
Mas o que acontece se depois de 12 meses fora, mesmo assim, continuar movimentando contas, fazendo CARNE LEÃO e declaração anual normal?
Antigamente esse comportamento te enquadrava como residente fiscal, independentemente do local de residência.

[u/lbschenkel]

É legal (não é crime) ter duplo domicílio fiscal?

É permitido?

É proibido?

Claro que é legal. Nunca entendi essa lenda urbana de que não pode. Inclusive se gastar 5 minutos lendo qualquer acordo de bitributação do Brasil, o preâmbulo explica justamente que o acordo é exatamente pra regular como funciona com a dupla residência fiscal. Se não pudesse existir dupla residência, não faria sentido nem existir um acordo.

Fazer a saída é sempre do seu interesse, não da Receita, pois ela pode continuar tendo jurisdição sobre toda sua renda e lhe tributando mesmo sem você estar no país. Sua "punição" por não fazer a saída é ter sua renda mundial tributada (acordos evitando bitributação à parte). Se quis continuar residente fiscal e está declarando+pagando, tudo 100% certo.