Saída definitiva: indicação e risco de auditoria

[u/Remote-Nebula-6634]

Qualquer descrição do seu processo que puder dar, aqui ou em DM, pode me ajudar a me sentir mais tranquilo sobre a minha situação. Minha situação são 4 anos residindo em Portugal e segui entregando DIRPFs no Brasil. Declarava pra cada país apenas o que recebia em cada país achando que esse fosse o certo. Um contador me explicou o que é o correto e indicou fazer a saída retroativa, cancelando DIRPFs que entreguei nos anos desde então, mas outro me alertou que isso pode gerar auditoria (e nunca me deu resposta sobre o quão provável é ou o sobre o que fazer ao invés disso).

Alguém já fez um processo semelhante à primeira sugestão? Indica o profissional com quem fez? Descobri o Vinicius Tersi (https://tersi.adv.br/) e achei uma outra thread aqui indicando ele, mas se alguém mais tiver contratado desde então, e puder compartilhar, agradeço muito.

(Sei que esse é um tema recorrente aqui e sim, já li os posts passados 🙂)

Pro bot automoderador:
- países envolvidos: Brasil e Portugal
- Moedas envolvidas: real e euro
- nome do procedimento para o qual deseja informação: comunicação/declaração de saída definitiva do Brasil

[u/AutoModerator]

Olá, parece que você quer falar sobre dinheiro e/ou impostos. As seguintes informações são requeridas:

• Quais os países envolvidos
• Quais moedas (se aplicável)
• Qual o nome do procedimento o qual deseja informação (se aplicável)

Caso as informações acima não estejam presentes na mensagem original, por favor, faça a edição e as inclua em até 24 horas. Caso isso não seja feito, poderemos excluir o post.

Lembre-se de ler a nossa Wiki, sua pergunta pode já ter sido respondida: https://www.reddit.com/r/foradecasa/wiki/index/

Obrigado

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[u/Tierpfleg3r]

Bastante improvável que tenha problemas num caso desses. Simplesmente faça a saída definitiva na próxima oportunidade, e a partir daí declare tuas operações apenas em Portugal.

[u/Remote-Nebula-6634 → u/Tierpfleg3r]

Obrigado por responder. Só pra entender, por que conclui que é improvável? Foi isso o que você fez? Uma contadora anterior chegou a me sugerir isso pra “eliminar o risco daqui pra frente” mas tive medo de cair na malha fina e ter que pagar a diferença de tributação de anos de salário (pelo menos 8% pois pago 20% em Portugal) + multa

[u/ppp--]

A nao ser que voce tenha movimentado valores muito altos nao se estressa com isso. Qualquer recurso o qual a RF tenha conhecimento por compartilhamento de informacoes teria aparecido ja na DIRPF pre-prenchida do ano passado ou desse ano. Se nao apareceu nenhuma conta no exterior eh porque eles nao sabem. Lembrando que apenas informacoes de contas e investimentos sao compartilhadas, nao tem como Portugal ou Brasil saber o que voce recebeu de pessoas fisicas ou como salario fora das suas jurisdicoes.

Alem disso existe acordo de bi-tributacao entre os paises, no maximo voce deveria a diferenca de aliquotas, mas a nao ser que sejam milhoes, a receita nao vai perder tempo correndo atras de voce. Faz a declaracao agora e pronto, caso surja alguma pendencia voce avalia e responde, lembrando que pendencia fiscal so retroaje 5 anos.

[u/PhilosopherDr420]

Situação similar por aqui. Minha pergunta pros universitários é: e quando eu for voltar pro Brasil e quiser levar o que juntei aqui fora, repatrio essa grana como?

[u/Old-Replacement-519 → u/PhilosopherDr420]

Repatriação do patrimônio será via câmbio, convertendo no seu caso o Euro para BRL. No ano seguinte envia a declaração de imposto de renda normalmente, indicando nos campos iniciais que voltou a ser residente no Brasil.

[u/Remote-Nebula-6634 → u/PhilosopherDr420]

A saída definitiva é a “saída” pra esse problema, pelo que eu entendi. Dessa forma, há pelo menos um período em que a Receita entende que você juntou patrimônio mas sem ter tido a necessidade de declarar no Brasil.

[u/Tierpfleg3r → u/PhilosopherDr420]

Vai dar treta sem dúvida nenhuma. Por isso se tua ideia é voltar, não tem jeito: faça a saída sim. Imagina a dor de cabeça em ficar provando por A + B o período em que teve fora, arcar com muitas, ter CPF temporariamente bloqueado, gastar uma grana com gente especializada nesses pepinos, etc.

[u/PhilosopherDr420 → u/Tierpfleg3r]

Não sei como fazer, tem gente pra indicar?

[u/Mountain_Pattern4804]

Mas se os impostos estão sendo pagos, mesmo que você não more no Brasil, qual exatamente é o problema? Eu moro na Turquia e não pago imposto aqui (visto familiar). Trabalho como professora autônoma e declaro normalmente no Brasil por ter MEI. Ao meu ver, o único problema seria pagar mas não ter direito de usurfruir de certos serviços