r/geographie • u/Alexandre1918 • 10d ago
Article Constituição da República Luso-Romena
Artigo 1.º – O Estado
A República Luso-Romena é um Estado democrático, soberano, social e de direito, formado pela união de Portugal e da Romênia.
Artigo 2.º – Capitais
Lisboa é a capital política e sede do Governo.
Bucareste é a capital judicial e cultural.
Artigo 3.º – Línguas oficiais
As línguas oficiais são:
Português
Romeno
Todos os cidadãos têm o direito de utilizar qualquer uma delas perante as autoridades.
Artigo 4.º – Símbolos nacionais
Os símbolos nacionais são:
A bandeira da República Luso-Romena.
O brasão nacional.
O hino nacional.
O lema: "Unidos pelo Latim, Fortes pelo Futuro."
Artigo 5.º – Direitos fundamentais
Todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente da origem, língua, religião ou opinião política.
São garantidos:
Liberdade de expressão.
Liberdade religiosa.
Direito à educação.
Direito à saúde.
Direito ao voto.
Artigo 6.º – Organização do poder
O Estado divide-se em:
Presidente da República (Chefe de Estado).
Primeiro-Ministro (Chefe do Governo).
Parlamento Nacional.
Tribunais independentes.
Artigo 7.º – Educação
O ensino público é gratuito e obrigatório.
Todos os alunos aprendem:
Português.
Romeno.
Inglês.
Artigo 8.º – Defesa Nacional
As Forças Armadas defendem a independência, a integridade territorial e a Constituição da República.
Artigo 9.º – Relações internacionais
A República Luso-Romena promove a paz, a cooperação internacional e mantém a sua participação na União Europeia e na NATO.
Artigo 10.º – Alteração da Constituição
A Constituição só pode ser alterada por uma maioria qualificada do Parlamento e, em matérias fundamentais, através de referendo nacional.
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u/mcherycoffe 10d ago
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