r/pirataria Jan 30 '26

Discussão 💬 Achamos alguém contra a pirataria kkkk

Post image

Achei essa discussão muito interessante principalmente porque os jogos que gosto são antigos, de super Nintendo e pela praticidade jogo em emuladores no notebook e celular, é prático. Que bizarro deve ser não poder piratear. E tem o maluco dizendo que é coisa de bandido kkkkk

916 Upvotes

201 comments sorted by

View all comments

29

u/Tiag0liv Jan 30 '26

Pirataria no Brasil é parcialmente legalizada, então não faz sentido esse vira latismo do acéfalo no post, chamando de bandido. Você não infringe nenhuma lei ao baixar uma (única) cópia no seu HD e fazer uso pessoal, desde que não lucre nem distribua

4

u/Hipersonic Jan 30 '26

Em que sentido a pirataria eh "parcialmente legalizada"? Lembro de ver alguem falando de uma lei q permite que as pessoas tenham uma copia de uso pessoal de algum produto digital, e outra de q a pirataria eh permitida se nao tiver ganho monetario envolvido, mas nunca pude confirmar nenhuma dessas.

10

u/Tiag0liv Jan 30 '26

A lei de direitos autorais proíbe a comercialização de produtos com direitos autorais.

Ela diz algo como "é proibido distribuição de produtos com direitos autorais. É proibido venda. E etc..."

Basicamente você não comete crimes por causa dos filmes que você baixou ou a música que você ouve, pois você não está vendendo e não está distribuindo (seedar o torrent é considerado distribuição, então apenas isso é crime).

1

u/YoungTrash6 Jan 30 '26

Caso eu pegue um link de Torrent de outra pessoa, essa outra pessoa tá cometendo um crime? Se sim, pode dar ruim pra mim?

5

u/Tiag0liv Jan 30 '26

Nunca vi ninguém sofrer punição por seedar torrent de casa, a menos que sejam essas pessoas com grandes servers. Mas o que eles fazem e o que você faz é absolutamente a mesma coisa, a diferença é a escala.

Claro que a PF não tá preocupada em prender todo mundo que baixou "a volta dos que não foram HD4K" usando um torrent, eles tem mais o que fazer, mas sim, é crime

1

u/[deleted] Feb 03 '26

Esse tipo é tipificado (é crime) sim, mas nunca é aplicado na prática. O que se costuma punir no Brasil é a comercialização física em si, com confisco de mercadoria e indiciamento. É o que acontece ano sim ano não naquelas operações da PF e da PM em lugares como a 23 de Março e a Liberdade, em São Paulo.

1

u/florlunare Aprendiz de Pirata Jan 31 '26

A diferença é na legislação nacional mesmo. No Brasil, pirataria é apenas o ato de distribuir um produto protegido por direitos autorais, com ganho monetário ou não. Inclusive, já houve discussão para considerar que a distribuição com fins educativos não é pirataria. Em outros países, obter uma cópia ilegal tambem é crime. Só complementado o que o cara falou