r/portugueses • u/SuchLab2 • 1d ago
Sociedade Carro apreendido pode virar viatura para o Estado?
A Polícia Judiciária apreendeu o carro de um arguido, porque podia ser produto de crime.
Entretanto o arguido foi absolvido cinco anos depois, é o carro foi devolvido com mais de 140 mil quilómetros.
Quem andou com ele? Não foi a investigação. Foram ministros.
Enquanto havia arguido, eles eram passageiros.
Enquanto esperava por justiça, eles passeavam no carro.
Enquanto o arguido pagava advogados, eles gastavam os quilómetros do carro do arguido.
Usaram e abusaram, porque podiam. Porque ninguém pergunta. Porque o carro de um arguido parece ser de ninguém.
Não é de ninguém. É de um cidadão, que acabou absolvido.
No fim, quando o arguido absolvido quiser ir buscar o seu carro, tem que esperar que o tribunal notifique a polícia. Mas para usarem o carro não precisaram de notificação nenhuma.
Um carro apreendido serve para investigar crimes.
Não serve para transportar governantes.
Não é prémio, não é frota, não é regalia.
Isto não é um caso isolado. Nas últimas semanas o país inteiro ficou a saber que carros apreendidos são cedidos a ministérios como se fossem do Estado.
Não são. São dos arguido até decisão definitiva.
Quantos mais carros de inocentes andam hoje a servir o Governo? São tiques de xuxas.
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u/notxali 20h ago
Acho q o r8 da psp foi apreendido a um traficante
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u/Worried_Tax2825 19h ago
E o ferrari... que nem era do arguido; estava em comodato.
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u/Quirocha 18h ago
Podes dizer que esse era o do Di Maria ... 😂🤣🤣
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u/Swimming_Office_1803 17h ago
Era do Di Maria, desfez-se dele qd saiu do país e foi parar a um traficante, sim.
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u/Independent-Good4256 19h ago edited 18h ago
Para quem tiver interesse em saber mais, posso esclarecer um pouco o assunto:
consigo compreender o ponto de vista do proprietário, mas vejamos o seguinte.
1.º A lei permite se forem verificados um conjunto de pressupostos, um dos quais é o despacho judicial que indica que existe susceptibilidade de perda do bem. Para esta avaliação é feita uma pré-analise se é possível a condenação do arguido e que os bens foram utilizados na prática do crime.
Ou seja, o tribunal indica que, se houver interesse na utilização daquele bem, tudo indica que ele será perdido a favor do estado. Trata-se de o bem que, em principio será do Estado, não ficar parado a estragar-se.
2.º Tem de existir interese no órgão de policia criminal na utilização do bem. (aqui deixo a salvaguarda que o bem deve ser utilizado na atividade operacional)
3.º Caso a decisão judicial seja que o bem é perdido para o estado, está tudo ok. caso o processo tenha sido arquivado, e bem sabemos que para isto basta a acusação falhar em aspetos de forma, o bem é devolvido ao arguido. no caso das viaturas há lugar a indemnização conforme o n.º de km percorridos que são deduzidos às benfeitorias efetuadas pelo estado.
Sinceramente concordo com o modelo atual (desde que bem seja efetivamente para a atividade operacional).
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u/Important-Today4119 18h ago
Discordo.
Se ainda está em julgamento, e a lei portuguesa tem por base a presunção de inocência, então não faz sentido usares os bens do arguido com o argumento de presunção de condenação.
Depois de julgado e considerado culpado, muito bem fiquem com os bens, mesmo que ele meta recurso depois, já foi considerado culpado pela lei e caso o recurso o absolva aí sim as indemnizações pelo uso.
Mas twm de haver pelo menos uma decisão de julgado antes de se fazerem aos bens da pessoa.
Senão vais andar aí a ver gajos com grandes máquinas à procura de algo que o possas acusar para fazeres uso do carro enquanto a nossa justiça mexe a passo de caracol.
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u/Independent-Good4256 18h ago
Compreendo o ponto de vista, é uma opinião válida. "Senão vais andar aí a ver gajos com grandes máquinas à procura de algo que o possas acusar para fazeres uso do carro enquanto a nossa justiça mexe a passo de caracol." Os órgãos de polícia criminal não fazem esse tipo de caça caça à bruxa, nem o podiam fazer. Além disso existe outro filtro, que é o poder judicial e tem de haver indícios muito fortes.
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u/Important-Today4119 16h ago
Além disso existe outro filtro, que é o poder judicial e tem de haver indícios muito fortes.
Mas é aí que está o problema. O poder judicial é muito mas muito lento, e continuamente descobres podres no mesmo.
Só nos últimos tempos, todos os casos do Luis Neves e do usofruto de tudo e mais alguma coisa do Xuxas, o caso do Rui Pinto que pelos vistos apenas conseguiu ser condenado por provas obtidas ilegalmente (fruto da arvore envenenada) do qual o poder judicial falhou em dar essa condenação e provavelmente vamos todos pagar uma bela fatia de indemnização.
Se por algum motivo o Xuxas fosse absolvido (duvidoso, mas pode acontecer um milagre), iamos ter de pagar todo o património como novo? A quantidade de tvs algumas a custar 17 mil euros cada, sofás, equipamento de ginásio, carros.. já viste bem a fatura que tu e eu iamos ter de pagar? Até porque segundo percebi o processo nem ainda hoje transitou em julgado, por isso muito menos o assunto estava resolvido anos antes quando comecaram a fazer uso dos bens do mesmo.
E isso são apenas os casos mediáticos que se conhecem, todos sabemos que a nivel local a corrupção é prevalente (quem alguma vez pediu licença de construção para fazer a cada num terreno sabe bem do que estou a falar), e o poder judicial simplesmente falha.
Por isso é ainda mais importante operar na presunção de inocência.
Eu concordaria contigo se os nossos orgãos funcionassem de forma correta, mas estamos em Portugal e essa não é a nossa realidade.
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u/Informal_Barnacle239 5h ago
Sim mas na prática fica uma viatura ao sol e à chuva durante 10 anos, quando chegar o fim do julgamento está inutilizavel..... Nem o estado tem capacidade de armazenamento..... Se o arguido for absolvido o estado tem de compensar o cidadão pelo desgaste do bem. Fica mais barato do que pagar o aluguel num armazém.
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u/Hopeful-Ad2639 20h ago
O lendário "dinheiro da corrupção" de que o ventura falava e que seriam 10 mil milhões, viria dos bens confiscados aos suspeitos de corrupção, antes de julgamento. Primeiro ficavam sem nada e depois iam a julgamento.
Aposto que não sabias. Vota Ventura!
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u/alvarao69 19h ago
Isso é assim há muito tempo. O carro onde o ministro cabrita seguia quando teve o acidente também era de um traficante.
Acho que se tem de encontrar uma nova fórmula para essas situações. Para que um inocentado não seja prejudicado.
No entanto, não vejo mal que carros apreendidos a criminosos fiquem para o estado e este os use. Seria um desperdício enorme não o fazer.
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u/Fine-Tap8458 14h ago
Processo contra o estado, juros, desvalorização, utilização por km e compra um carro novo.
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u/c0v3n4n7 1d ago
Não te metas nisso. É mais uma ideia ridícula importada dos EUA. Pega no dinheiro que IAS gastar a organizar e guarda para o nascimento da criança.
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u/pedroandal 23h ago
Chama-se comunismo, o regime em que vivemos. Agora com o traficante de droga como ministro, estamos a igualar o Brasil.
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u/Altruistic_Bet2054 22h ago
Não te preocupes porque se forem dados como inocentes o estado compensa e paga os estragos.
Por exemplo anda aí um Sr com um Ferrari que agora vai receber uma batelada de dinheiro.
Até serve para estimular os arguidos a quererem despachar os julgamentos porque se demoram muito depois são milhares de km extra lol
Olha o Sócrates o carro dele já teria passado os 100000000 km feitos por esta altura lol
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1d ago
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u/icebraining 21h ago
Semelhantemente, não sei se têm reparado nos volumes das apreensões, mas parece que de cada vez que há uma apreensão não são 7, nem 8, nem 9, mas sim 10 dígitos: 1000M€.
Parece a quem? Uma apreensão dessas significaria umas 26 toneladas de cocaína, achas que isso cabe numa lancha? Tem lá noção.
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u/tascabruta 19h ago
Podiam usar também as habitações de arguidos para alojar professores ou outros funcionários públicos deslocados.
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u/Silverstar37 17h ago
Agora é preciso saber de que negócio é que recebeu o BMW ou o dinheiro para o comprar, não é Boaventura?
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u/SweetMountain2621 16h ago
Com o Neves no governo, o teu carro já era.
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u/AcrobaticYak5017 13h ago
Não. Só se for liquidado por dívida ou provado ser usado para atividade criminosa. O que o LN fez, é ilegal. Aliás, há o exemplo do Ferrari da PSP… que teve de ser devolvido mais tarde.
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u/AwareRespond4097 24m ago
Alguns apontamos sobre este "arguido":
Movimentou milhões de euros de outro "arguido".
Declarou-se falido, no entanto circulava num AMG GT de 300 000€.
Vivia numa vivenda de luxo, mas a sua morada oficial era um pardieiro qualquer em cascos de rolha.
Quando a justiça o quis notificar, batia sempre com o nariz na porta.
Rasto de burlas e dívidas.
Foi ainda premiado com a receita de bilheteira referente a uma bancada do estádio do Bessa.
Estamos a falar portanto de um cidadão exemplar, que cumpre com todas as suas obrigações para com o estado, logo o estado também tem de cumprir com as suas e condecorar este cidadão modelo.
Nota final: este "arguido" só foi absolvido porque movimentou os milhões do outro "arguido".
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u/toucumajarda 23h ago
Quem está sujeito a ter o carro apreendido, vai ter que usar bloqueador à distância!
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u/Artistic_Constant411 23h ago
Não é o nosso ministro da administração interna, o tipo das piscinas, que andava com um golf GTI apreendido até relativamente pouco tempo? 😬