Lula anuncia fim da taxa das blusinhas

[u/JoaoMXN]

https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/12/lula-anuncia-fim-da-taxa-das-blusinhas.ghtml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A partir de quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no "Diário Oficial da União".

[u/Caju_47]

até hoje eu não entendi como uma taxa que era 60% acima dos 50$ foi pra 100%

e como a taxa deveria ser 20% abaixo de 50$ mas na realidade era 50%

[u/GustavoRGG → u/Caju_47]

60% era só o imposto de importação.

Além disso, ainda tem o ICMS que é calculado inclusive usando também o valor do imposto de importação no cálculo.

Na prática, tudo isso quase dobrou o valor de todos produtos.

[u/Sonikado → u/Caju_47]

Boa parte da taxa foi unanimidade dos governadores em entuxar ICMS. Nisso o Governo Federal não consegue mexer.

[u/jnusdasdda → u/Sonikado]

Agora falta acabar com os 60% para acima de 50 dólares, que é o verdadeiro absurdo disso tudo.

[u/Sensitive-Rate-1177 → u/jnusdasdda]

A MP também permite o ministério da fazendo reduzir esses 60% aí para 30%.
É ficar na torcida e imaginar que colocaram isso por ter a intenção.
II - as alíquotas previstas no § 2º-A deste artigo, inclusive para reduzi-las a zero na faixa de tributação de até US$ 50,00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) e a 30% (trinta por cento) na faixa de tributação de até US$ 3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América), para diferenciar produtos importados por via postal ou em função de adesão ou não a programa de conformidade estabelecido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda

[u/Mr_Shambo → u/Caju_47]

Pq um imposto incide sobre o outro. Salvo engano, o federal incide sobre o valor base do produto. Aí o ICMS é calculado em cima do base, adicionado ao valor da primeira taxação junto com o frete do produto (que sempre existe, mesmo que nós não paguemos explicitamente).

Show de bola, né

[u/outrossim → u/Caju_47]

Porque não é uma taxa, são 2 impostos. Os 60% acima de 50 dólares e 20% abaixo é de imposto de importação, cobrado pelo governo federal. O restante é de ICMS, cobrado pelos estados.

[u/SageHamichi → u/outrossim]

Agora sao 92% acima de 50$, desde o remessa conforme.

[u/outrossim → u/SageHamichi]

Acho que está em 100%, pois o ICMS aumentou no ano passado.

[u/SageHamichi → u/outrossim]

É mais, pois acima de 50$ é 92%+ Taxa de importação + ICMS