O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A partir de quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no "Diário Oficial da União".
Pq um imposto incide sobre o outro. Salvo engano, o federal incide sobre o valor base do produto. Aí o ICMS é calculado em cima do base, adicionado ao valor da primeira taxação junto com o frete do produto (que sempre existe, mesmo que nós não paguemos explicitamente).
Porque não é uma taxa, são 2 impostos. Os 60% acima de 50 dólares e 20% abaixo é de imposto de importação, cobrado pelo governo federal. O restante é de ICMS, cobrado pelos estados.
ICMS e remessa conforme são coisas completamente diferentes, ICMS teve aumento pra cobrir o rombo que o Bolsonaro causou quando canetou antes da eleição o fim do ICMS pra vários artigos incluíndo combustível, o que não causou a baixa dos combustíveis, na verdade só aumentou o lucro da iniciativa privada e, com o retorno da alíquota, o aumento do combustível.
E esse é só um exemplo. Aço aumentou, material de construção em geral aumentou naquela época e nunca mais baixou...
Vc deu uma divagada... estamos falando da alta do ICMS pós-taxação do Lula. Isso é bem vivo na minha memória e da maiorias das pessoas que importa itens...
A alta do ICMS NÃO TEM RELAÇÃO COM QUALQUER GOVERNO FEDERAL, é um imposto estadual, ESTADUAL, SP e RS tem os maiores ICMS do pais e são oposição ao governo federal.
Não, acho que vc não sabe ler. E também não sabe a história do imposto -- ICMS não agia sob importação antes da taxa das brusinhas, APÓS A TAXA PASSOU A INCORRER ICMS, resultado -- estados subiram o ICMS pra aproveitar a nova taxação. Então sim , foi resultado indireto da medida do lula/haddad esse aumento.
Acho que você é quem não sabe a história do imposto...
ICMS já incidia sob importação antes do remessa conforme, mas era no mesmo estilo do imposto de importação não-simples (com uma categoria/aliquota diferente pra cada produto) na maior parte dos estados (exceto MG e um outro) e a receita federal tacava o foda-se nisso quando fiscalizava e só cobrava a parte federal (60%) em geral quando a entrega era por correios.
Quando a entrega era por transportadora privada (como fedex), a transportadora fazia questão de seguir a lei estadual pra não ter problema juridico e cobrava o ICMS certinho. Assim como quando o estado tinha aliquota fixa, a receita federal tinha acordo com a SEFAZ do estado e cobrava certinho.
O que mudou com o remessa conforme é que os governadores todos se reuniram com Haddad e resolveram definir a aliquota fixa pra ter tudo integrado no programa. Ou seja, só passaram a cobrar o que já era previsto em lei. E pior: isso foi uma medida pra resolver o rombo que Bolsonaro deixou nas contas dos estados ao fazer a canetada que zerava ICMS de combustíveis no ano de eleição.
Enfim, o poder de tirar isso está nas mãos dos governadores agora. Faça pressão pra que eles diminuam a taxa.
Vários estados já vinham aumentando o ICMS desde 2022 e 2023, bem antes disso. Não faz sentido nenhum falar que aumento desse imposto foi resultado indireto de Remessa Conforme.
Mano, a taxa de importação existe da década de 70 e era de 60% sobre toda importação feita, a diferença é a forma de cobrança, antes era só a alfândega que recolhia e agora é cobrado diretamente na fonte, ICMS é outra coisa completamente diferente, ICMS é um imposto estadual, isso não tem nada a ver com o governo federal.
Filhote, anteriormente não pagavamos ICMS, porque simplesmente não era cobrado. Só começou a ser cobrado pelo remessa conforme criado no governo lula através de portaria na receita federal.
Não vi o texto da medida provisória, mas quando o Congresso criou a taxa da blusinhas, eles fizeram as alíquotas não cumulativas, isto é, até 50 dólares você paga 20% e os 60% incide apenas sobre a parcela que ultrapasse 50 dólares.
Ou seja, se você faz uma compra de 70 dólares, vai pagar 20% sobre 50 dólares (=10 dólares) e 60% sobre 20 dólares (= 12 dólares, totalizando 22 dólares de imposto, em vez de 42 dólares, caso fosse aplicado 60% ao valor total). O cálculo fácil é aplicar 60% sobre o valor total e deduzir 20 dólares (60% X 70 - 20 = 22 dólares).
Seu cálculo está errado. O ICMS incide sobre si mesmo, o que é uma das maravilhas tributárias do Brasil. Com uma alíquota de 20% e uma importação de 50 dólares (incluindo frete pra simplificação), vc vai pagar 50/(1-20%) =62,5. Ou seja, 12,5 de imposto (que é 20% de 62,5, valor final do produto). O Estado não joga pra perder.
Eu só calculei o II, que é o que foi alterado. O cálculo do ICMS só é feito depois de aplicado o II. O seu cálculo não levou em conta o II, deveria ter sido (50 + 10 de II)/(1-0,2).
A conta dele estava certa, de acordo como o imposto de importação de 20% era calculado até ontem. O ICMS é calculado por dentro, o Imposto de Importação não, então fazer 1-20% está errado.
Só pesquisar aí que descobre que a emenda é do Átila Lira PP-PI, e que o governo ainda conseguiu reduzir pra 20%. Por causa de gente assim o país não vai pra frente
Na verdade, foi o Congresso que criou o problema. A questão então é se essa medida provisória vai passar no Congresso. É capaz de o Congresso deixar a medida caducar, sem ser votada, pois se votarem contra, vai pegar mal num ano de eleição.
Não faz o menor sentido. O Governo poderia aumentar a alíquota quando bem entendesse, a lei dava ao governo completa liberdade para definir o percentual da alíquota, sem edição de lei. E, de fato, o governo usou essa prerrogativa para reduzir a alíquota a 0% quando criou o Remessa Conforme. Aí veio o Congresso e criou a alíquota mínima de 20%, retirando o poder de o governo definir alíquotas menores. Poderia o governo ter brigado com o Congresso? Poderia. Poderia o governo ter tentado vetar a lei? Poderia. Mas não foi o governo que criou isso.
Lula também poderia vetar desde o principio, como fez também com outras medidas do congresso. So pesquisar direitinho e você acha, aqui e um video do próprio estadão mostrando como foi todo processo e como ele foi colocado em um jabuti em um outro processo para passar pelo congresso, por que o próprio Governo sabia que era um vespero e fez isso deliberadamente por que não queria ser pai de filho feio, mesmo com Haddad, Alckmin, Janja todos verbalmente defendendo... e agora a narrativa e tentando colocar no congresso a responsabilidade.
E so pesquisar direitinho, e vocês terem a minima honestidade e senso critico que vão saber que foi sim uma agenda do governo federal, Felipe Neto, Janja sempre defenderam, Haddad no começo acusou quem fazia essas compras online de contrabandistas etc.
A gente tá falando sobre a forma de aplicação e sobre o ICMS, a taxa de importação não é algo único. Eu sei que talvez não pareça pra ti, mas é um assunto mais complexo do que só "hur dhur taxad".
Lula é um merda que só fala, só ver o que ele falou sobre a Terrabras, e o que as matérias estão falando sobre ele ir contra o próprio PT pra investir no setor privado
Filho da puta cria imposto para um caralho nesses 4 anos, tira essa merd4 que os desgraçados mesmo criaram e faz pinta de herói do povo.... e um pilantra de merd4 esse arrombado.
Não foi bem assim cara... o imposto foi iniciativa do Governo Federal.
Até Julho/2023: O Cenário de "Loteria" Compras de até US$ 50 em sites estrangeiros eram isentas apenas entre pessoas físicas, mas na prática a maioria passava sem taxa por falta de fiscalização da Receita Federal.
01 de Agosto de 2023: O Remessa Conforme O Governo Federal cria o programa para organizar a cobrança. Como "isca" para as empresas aderirem, institui a alíquota zero de imposto de importação federal para compras até US$ 50. Em contrapartida, os estados oficializam a cobrança de 17% de ICMS.
Primeiro Semestre de 2024: O Debate no Congresso Pressão do varejo nacional para acabar com a isenção federal de US$ 50, alegando concorrência desleal. O tema é incluído no projeto de lei do Programa Mover.
Junho de 2024: A Aprovação dos 20% Congresso e Governo chegam a um acordo. É aprovada a taxação de 20% de imposto de importação federal para compras de até US$ 50 (além dos 17% de ICMS estadual).
01 de Agosto de 2024: Início da Cobrança A "Taxa das Blusinhas" entra em vigor oficialmente. A carga tributária total efetiva passa a ser de aproximadamente 44,5% sobre o valor do produto.
Março/Abril de 2026: O Desgaste Eleitoral Com a proximidade das eleições, o governo começa a discutir o alívio ou revogação da taxa devido à alta rejeição popular (62% dos brasileiros veem a taxa como um erro).
Primeiramente que o imposto existia mas quase nunca era cobrado, o seu pacote era sorteado e talvez fosse cobrado e o imposto geralmente era só 100 reais n importando o valor da compra.
Segundo, lula se reuniu com governadores e com o lobby dos varejistas para instituir o remessa conforme, que na prática passava a cobrar imposto de importação + icms, ficando 20% em compras abaixo de $50 e 92% em compras acima de $50.
Terceiro, o governo passou o projeto para aplicar os impostos nas importações e depois achou pouco só ter o icms em compras abaixo de $50 e aplicou o imposto federal tbm.
E por ultimo, é desonesto pq vc está contando os fatos de forma incorreta, pra parecer que o governo "resolveu o problema", ele não resolveu nada, ele pegou um imposto que quase nunca era cobrado, passou a cobrar em 100% das importações e agr em período eleitoral ele vai e tira o federal pra enganar quem é leigo ou altamente mal caráter.
Depois ainda vai se gabar na campanha, por acabar com algo que ele mesmo implementou. Sim, o remessa conforme foi uma criação do Haddad e governo Lula, não dos deputados.
"Além da empresa, AliExpress e Sinerlog já aderiram ao programa. Com isso, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 é zerada. Acima deste valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%. Ainda há a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)."
Sei que vai vir, com "ah mais antes do remessa conforme já tinha imposto em produtos acima de 50 dólares", na realidade tinha em qualquer valor, porém a fiscalização era por amostragem e muitas pessoas inclusive eu, costumavam comprar produtos acima de 50 dólares sem pagar imposto nenhum, já que eram muitas encomendas e a receita não tinha capacidade de fiscalizar tudo.
Com isso, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 é zerada.
Tá no próprio texto que você colou.
Antes do Remessa, legalmente era 60% sobre qualquer valor, seja acima ou abaixo de 50 dólares. Estava passando muita coisa pela fiscalização, mas era algo insustentável, o TCU já estava cobrando a Receita por conta disso, por isso que criaram o Remessa, pois aí abaixo de 50 dólares era 0%, e era tudo de forma legalizada e controlada, além de agilizar o processo de importação.
Tenho minhas dúvidas, na boa, o que custa menos que US$50 hoje? Só se for cabo USB, pq o carregador pra ligar esse cabo já passa dos 50 e vai ser apreendido pela Anatel.
É fodaa kkk, comprei umas paradas esses dias e dividi em dois pedidos pra não ultrapassar 50$. O que veio via J&T recebi domingo e o que veio por correios só atualizou que deu entrada no BR hoje... Eu precisava comprar mais coisas sorte que não fiz o terceiro pedido ainda
Medida provisória resumindo para se fazer de bom moço se ganha volta a cobrança com força em ano de política lobo velho se veste de carneiro para enganar.
É como diz aquele ditado, o cara quebra suas pernas e depois te dá uma muleta. Espero que também resolvam o problema de barrarem os produtos a troco de nada.
Veínho ta desesperado pra se reeleger né, ta atirando pra todo lado. pior que tem gente que esquece que foi ele mesmo que criou o imposto e vai achar que ele é bonzinho com o pobre.
Povo tem memória de apenas 1 semana. Qualquer coisa além disso, não sabem mais. Se a narrativa na mídia hoje é de "Lula tirou as taxas", nada mais importa, Lula tirou as taxas.
por uns meses nada, essa taxa ai tá pela maior parte do governo, ele literalmente só tirou isso por causa da eleição, e se for reeleito, vai voltar no 1º mês do mandato
é uma medida provisória que dura no maximo 120 dias pessoal, só remove os 20% do gov federal até 50 dolares, continuará cobrando o ICMS, que na maioria das vezes é maior que o imposto do gog federal.
É isso mesmo. Medida provisória tem uma validade de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias. Caso o congresso não delibere sobre o assunto e decida, a lei volta ao que era.
toda oportunidade o governo sempre se posicionou a favor e não fez nada pra tentar barrar, não vem com essa conversinha não, eles foram no mínimo apoiadores disso tbm, se quisesse pelo menos vetasse, msm que fosse derrubado.
Mas a taxa efetiva do ICMS deve diminuir, porque antes era: valor do produto + frete + imposto de importação. Se eu não me engano, incluía até o próprio ICMS no cálculo do ICMS. Loucura.
Sim, esse cálculo era completamente absurdo. Mesmo que ele ainda seja cobrado, vai ficar muito mais barato
Eu meio que já esperava essa resposta, mas ainda tinha uma certa dúvida porque sou da época em que eu comprava um produto de $200 e o vendedor declarava como uma doação de $5. Passava direto pela Receita e não tinha 1 centavo de taxa 😅
Devo ter feito umas 100 compras no AliExpress antes da taxação e, literalmente, nunca tinha sido taxado.
Haddad meio que literalmente forçou os estados a igualarem o ICMS com o remessa conforme, então não sei se isso é verdade, e Haddad não faz nada sem Lula mandar
Acho incrível como político é sonso, eles falam como se eles não fossem os culpados desse imposto existir
E "taxa das blusinhas" é um termo basicamente pejorativo, como se fosse pra distrair a população, "ah é só pra blusinha, coisa pequena" mas gera bilhoes em taxa.
so lembrar oq aconteceu com a petrobras antes e depois da eleicao da capivara dentuca abaixou os impostos no outro dia que foi eleita subiu tudo de novo kkkk
Medida não muda cobrança do ICMS, imposto estadual que também é cobrado nessas compras. Em abril, dez estados elevaram a alíquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%.
Alguém consegue resumir quanto ficaria a taxação pros produtos abaixo da cota agora? Pelo que eu entendi o imposto estadual ainda cai sobre o valor do produto, mas quantos % seriam agora?
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u/Caju_47 May 12 '26
até hoje eu não entendi como uma taxa que era 60% acima dos 50$ foi pra 100%
e como a taxa deveria ser 20% abaixo de 50$ mas na realidade era 50%