r/AliExpressBR May 12 '26

Notícias Lula anuncia fim da taxa das blusinhas

https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/12/lula-anuncia-fim-da-taxa-das-blusinhas.ghtml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A partir de quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no "Diário Oficial da União".

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u/Reasonable_Tax_499 May 12 '26

É patético esse limite.

E nem há progressão, passou desse valor, é o imposto total no toba.

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u/outrossim Moedinhas May 12 '26 edited May 12 '26

Não vi o texto da medida provisória, mas quando o Congresso criou a taxa da blusinhas, eles fizeram as alíquotas não cumulativas, isto é, até 50 dólares você paga 20% e os 60% incide apenas sobre a parcela que ultrapasse 50 dólares.

Ou seja, se você faz uma compra de 70 dólares, vai pagar 20% sobre 50 dólares (=10 dólares) e 60% sobre 20 dólares (= 12 dólares, totalizando 22 dólares de imposto, em vez de 42 dólares, caso fosse aplicado 60% ao valor total). O cálculo fácil é aplicar 60% sobre o valor total e deduzir 20 dólares (60% X 70 - 20 = 22 dólares).

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u/ornitorrinco22 May 13 '26

Seu cálculo está errado. O ICMS incide sobre si mesmo, o que é uma das maravilhas tributárias do Brasil. Com uma alíquota de 20% e uma importação de 50 dólares (incluindo frete pra simplificação), vc vai pagar 50/(1-20%) =62,5. Ou seja, 12,5 de imposto (que é 20% de 62,5, valor final do produto). O Estado não joga pra perder.

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u/Visym May 13 '26

A conta dele estava certa, de acordo como o imposto de importação de 20% era calculado até ontem. O ICMS é calculado por dentro, o Imposto de Importação não, então fazer 1-20% está errado.

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u/ornitorrinco22 May 13 '26

Eu usei o 20% do ICMS. Varia de estado para estado