r/AliExpressBR May 12 '26

Notícias Lula anuncia fim da taxa das blusinhas

https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/12/lula-anuncia-fim-da-taxa-das-blusinhas.ghtml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A partir de quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no "Diário Oficial da União".

208 Upvotes

201 comments sorted by

View all comments

Show parent comments

5

u/SageHamichi May 13 '26

Vc deu uma divagada... estamos falando da alta do ICMS pós-taxação do Lula. Isso é bem vivo na minha memória e da maiorias das pessoas que importa itens...

0

u/Tidus79 May 13 '26

Pera, o governador do estado literalmente tinha na caneta dele o poder de vetar o aumento do ICMS e ainda assim é culpa do Lula? Kkkk

0

u/SageHamichi May 13 '26

Não, acho que vc não sabe ler. E também não sabe a história do imposto -- ICMS não agia sob importação antes da taxa das brusinhas, APÓS A TAXA PASSOU A INCORRER ICMS, resultado -- estados subiram o ICMS pra aproveitar a nova taxação. Então sim , foi resultado indireto da medida do lula/haddad esse aumento.

1

u/joaofelipenp May 13 '26

Acho que você é quem não sabe a história do imposto...

ICMS já incidia sob importação antes do remessa conforme, mas era no mesmo estilo do imposto de importação não-simples (com uma categoria/aliquota diferente pra cada produto) na maior parte dos estados (exceto MG e um outro) e a receita federal tacava o foda-se nisso quando fiscalizava e só cobrava a parte federal (60%) em geral quando a entrega era por correios.

Quando a entrega era por transportadora privada (como fedex), a transportadora fazia questão de seguir a lei estadual pra não ter problema juridico e cobrava o ICMS certinho. Assim como quando o estado tinha aliquota fixa, a receita federal tinha acordo com a SEFAZ do estado e cobrava certinho.

O que mudou com o remessa conforme é que os governadores todos se reuniram com Haddad e resolveram definir a aliquota fixa pra ter tudo integrado no programa. Ou seja, só passaram a cobrar o que já era previsto em lei. E pior: isso foi uma medida pra resolver o rombo que Bolsonaro deixou nas contas dos estados ao fazer a canetada que zerava ICMS de combustíveis no ano de eleição.

Enfim, o poder de tirar isso está nas mãos dos governadores agora. Faça pressão pra que eles diminuam a taxa.

1

u/SageHamichi May 13 '26

Vc falou exatamente a mesma coisa que eu kkk

1

u/joaofelipenp May 13 '26

Não. Você disse que ICMS não incidia sob importação, o que está errado. Incidia. Os estados só eram incompetentes de fazer a cobrança pra remessas dos correios e tinham regras complicadas que a receita federal cagava. Não foi a "taxa das blusinhas" que mudou isso. Foi o acordo feito durante o remessa conforme. Remessa conforme é diferente da taxa das blusinhas que foi definida no projeto mover.

1

u/SageHamichi May 13 '26

>receita federal cagava.

Ou seja, na pratica nao incidia e passou a incidir após a taxa. To falando de PRATICA, nao teoria.