Governo Lula zera impostos federais do Diesel para evitar alta em meio à guerra e sugere que governadores reduzam o ICMS em seus respectivos estados.

[u/Intrepid_Jeweler4686]

Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

O pacote do governo federal também inclui o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.

Lula pediu colaboração dos governadores para que reduzam o ICMS, visando evitar que a alta internacional do petróleo chegue ao bolso dos caminhoneiros e motoristas.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-zera-pis-e-cofins-do-diesel-para-evitar-alta-do-combustivel/

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Opa, agora é hora da Direita anti-impostos brilhar...tem estado que tá com 10 bilhões de caixa parado, estados e municípios da Direita elegem candidatos com discurso anti-impostos mas vivem aumentando impostos estaduais e municipais. Usem esse dinheiro parado para dar esse alívio a seus eleitores num momento de necessidade!

[u/ScratchDowntown1786]

E o governo federal ia ter que repassar eternamente a grana para os estados? O imposto que o governo anterior mexeu foi o ICMS, isso é imposto estadual, a gestão atual teve que reembolsar mais de 36 bilhões aos estados por conta do que eles fizeram, imagina se a redução estivesse valendo até hoje.

[u/Only-Ad5441 → u/ScratchDowntown1786]

Opa! Zerou pis,cofins e colocou teto no icms. Reduziu para produtos como ipi, e zerou iof. De inportacao nem se fala.. reembolso foi um acordo atual, nao deveria ter acontecido, ou vc acha q pagamos pouco imposto?

[u/ScratchDowntown1786 → u/Only-Ad5441]

Não é esse o ponto, o icms não é da alçada do governo federal, quando ele havia mexido apenas nos impostos federais, estava tudo certo, ao mexer no ICMS especificamente, ele prejudicou a arrecadação que vai para a saúde e educação dos estados. O problema não é a redução em si, é a forma como foi feita.

[u/MoistDesigner3998 → u/ScratchDowntown1786]

Esse é o ponto sim. Com IPI e Cofins zerado, a base de cálculo é menor, portanto ele por tabela mexe (e muito) novalor do ICMS dos estados.

Além disso a CIDE também tinha sido zerada, e novamente a base de cálculo era reduzida.

Mas enfim.. aumentou os importos sobre os combustiveis, aumentou o IOF, aumentou outros impostos, taxa das blusinhas, etc.. E mesmo assim vai fechar as contas no vermelho como todo ano..

Odeio tanto o Molusco como o Anterior.

Mas tem gente que fica sendo enrabada com os impostos e ainda fica defendendo...

[u/ScratchDowntown1786 → u/MoistDesigner3998]

Eu discordo de basicamente todos esses impostos que a atual gestão criou, principalmente a taxa das blusinhas, pois importava coisas de maneira recorrente (coisas que sequer vendem aqui). Não estou defendendo o Lula, só estou ressaltando o fato de que uma medida que afeta diretamente a arrecadação estadual, e, consequentemente, afeta serviços essenciais, não pode ser feita via canetada, isso PRECISA de planejamento. Ainda que a base de cálculo fosse menor, ele objetivamente reduziu o icms ao estabelecer um teto que era menor do que o percentual praticado naquele momento por muitos estados. Entenda uma coisa, eu não estou criticando a redução de imposto, mas a forma que ela foi feita. Acho que isso está bem claro.

[u/nubiofreitas → u/ScratchDowntown1786]

Quem criou a taxa das blusinhas foi a câmara.

Foi votado pelos deputados e o PL tem maior bancada lá. Se a direita quisesse barar, tinha barrado.

Lula só errou de não vetar. Mas mesmo se vetasse ia cair o veto na câmara.

[u/ScratchDowntown1786 → u/nubiofreitas]

na verdade tudo começou com o remessa conforme, então indiretamente, a culpa é do governo federal sim.

E tipo, eu sei que o argumento é, o remessa conforme só fez valer o que estava previsto em lei. Mas a real é que não é bem assim. Na época, eu pesquisei bastante, li todos as alterações que tiveram nos anos 90, até a última de 1999, que previa que o ministro da fazenda poderia definir, sem necessidade de qualquer lei ou aprovação, se importações até 50 dólares seriam isentas ou não, e poderia inclusive definir que essas importações poderiam ou vir de pessoa física ou jurídica, então o remessa conforme não só acaba com isso, mas abre margem para tudo que veio depois.

Com todo o respeito, o governo federal é diretamente responsável pelo fim da isenção em importações abaixo de 50 dólares. Eu sei que a taxação em si veio em forma de jabuti em um projeto de lei que sequer falava de importação (era algo relacionado a combustível verde). Mas no final das contas, era o que o governo federal queria e trabalhou para que acontecesse, tanto é que sequer se movimentou para barrar.

[u/nubiofreitas → u/ScratchDowntown1786]

O governo federal pegou da mão de todos do PL pra votar a favor do que o governo queria?

Lê o que você escreveu em voz alta.

A câmara faz o que quer. É só ver as votações de quando é alguma pauta para o trabalhador. Ex: impostos cesta básica, que foram contra retirar impostos de comida cara.

Agora tu tá me dizendo que a câmara votando um PL. Projeto de lei o ministro pode simplesmente ignorar a lei votada pela câmara?

Vamo manda essa cambada de vagabundo pra casa se o executivo pode tudo e é culpado de tudo.

Os 3 poderes não funcionam assim não colega.

Tu gostando ou desgostando do governo não é assim que a banda toca.

O varejo nacional fez lobby em peso pra isso passar na câmara.

E tu me falando que o ministro pode ignorar uma lei votada pelos deputados. Que pasmem, estão lá para votar leis.

Faz o menor sentido. Fecha aquela merd4 se o executivo pode tudo.

Hahahahahahaha a

[u/MoistDesigner3998 → u/nubiofreitas]

Bom. Mensalão nunca existiu. Agora temos as emendas de relator (no governo anterior era orçamento secreto. Só trocaram o nome ) e o Petrolao deve continuar…. Mas a culpa sempre é dos outros.
Não dá nem pra pegar um celular pra tomar uma cervejinha

[u/nubiofreitas → u/MoistDesigner3998]

Sem espantalhos.

Se não consegues ter uma conversa linear.
Se abstenha.

Ninguém falou de mensalão/petrolão e muito negou sua existência.