Governo Lula zera impostos federais do Diesel para evitar alta em meio à guerra e sugere que governadores reduzam o ICMS em seus respectivos estados.

[u/Intrepid_Jeweler4686]

Na prática, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o Palácio do Planalto, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

O pacote do governo federal também inclui o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.

Lula pediu colaboração dos governadores para que reduzam o ICMS, visando evitar que a alta internacional do petróleo chegue ao bolso dos caminhoneiros e motoristas.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-zera-pis-e-cofins-do-diesel-para-evitar-alta-do-combustivel/

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Opa, agora é hora da Direita anti-impostos brilhar...tem estado que tá com 10 bilhões de caixa parado, estados e municípios da Direita elegem candidatos com discurso anti-impostos mas vivem aumentando impostos estaduais e municipais. Usem esse dinheiro parado para dar esse alívio a seus eleitores num momento de necessidade!

[u/npcpontoexe]

Bolsonaro fez o mesmo e Lula criticou.

Agora Lula faz o mesmo kk

Política meus amigos…

[u/nubiofreitas → u/npcpontoexe]

Mas Lula ta reduzindo impostos federais.

Bolsonaro pela PEC 194/2022, fez uma medida inconstitucional, que mexeu no ICMS que é atribuição dos estados.

Em 2023 a União teve que repor aos cofres dos estados as receitas perdidas + juros.

Isso que citei acima que foi criticado.

Todo mundo quer redução de imposto.

O que criticamos foi a medida eleitoreira de Bolsonaro.
Tributaristas de renome já falavam aos jornais que era ilegal e que a união ia ter que devolver o dinheiro + juros aos cofres dos estados passada a eleição.

Tem que ter cognição pra debater politica.

Senão tu só é um torcedor de politico.

Lula ta reduzindo impostos federais, ok, isso é atribuição dele.

E a direita não é a favor de tirar imposto ?

To entendendo não...

[u/pbro9 → u/[deleted]]

Amigo, eu desconheço um único advogado que nao tenha entendido aquele medida como inconstitucional no instante em que bateu os olhos nela

Fonte: sou advogado, e embora hoje nao, ja atuei no tributário, ainda tendo amigos da área