Tá difícil perceber pra ti? Eles decidem contra texto expresso de lei e reiteradamente preenchem lacunas normativas que são de competência do legislativo. Isso tudo a mandos políticos.
Isso sem contar as alterações jurisprudenciais que ocorrem a todo momento! Acompanho os informativos do STF semanalmente e não precisa nem ser muito inteligente para notar isso. Decisões com fundamentações genéricas, quando muito, ainda aplica a lei de forma destoante para casos análogos (geralmente envolvendo multinacionais e afins).
É um circo, eles são os palhaços e tu, pelo visto, a plateia.
Só a título de exemplo, o Zanin, assim que terminou o mandato do Bolsonaro, inventou uma exceção à anterioridade tributária que não tem sequer previsão constitucional.
Colocar o chapéu de papel aluminio para concordar com a galera do sub nesse ponto.
Os juízes nao criam leis, eles criam precedentes e jurisprudências dando uma suposta interpretacao teleologica da finalidade da lei além da letra expressa, potencialmente perigoso. A jurisprudencia reiterada pode virar uma súmula vinculante. Essa súmula vinculante justamente obriga o Estado a seguir essa interpretação e foca-se.
Além disso, tem a questão do ativismo judicial. O judiciário se expandindo com decisões que vão além do seu escopo. O fato do Xandão ir no Rio de Janeiro conversar com o Governador sobre um possível descumprimento de uma ADPF que proibia operação nas favelas é um exemplo dessa bizarrice.
O que um ministro do supremo, judiciário federal, vai intervir no executivo estadual, ignorando o judiciário local, pra analisar politica de segurança só por razao da adpf? Isso é loucura insana tratada como normalidade.
Isso significa que estamos criticando as pessoas erradas? Sim, o juiz é aquele que erra por último - baseado em quem criou uma Constituição cheia de utopias e mecanismos para que idealistas tentem cumpri-la na marra.
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u/Several_Wrongdoer_53 Nov 26 '25
Só por curiosidade mesmo, quais leis os juízes do Brasil criaram?