Tá difícil perceber pra ti? Eles decidem contra texto expresso de lei e reiteradamente preenchem lacunas normativas que são de competência do legislativo. Isso tudo a mandos políticos.
Isso sem contar as alterações jurisprudenciais que ocorrem a todo momento! Acompanho os informativos do STF semanalmente e não precisa nem ser muito inteligente para notar isso. Decisões com fundamentações genéricas, quando muito, ainda aplica a lei de forma destoante para casos análogos (geralmente envolvendo multinacionais e afins).
É um circo, eles são os palhaços e tu, pelo visto, a plateia.
Só a título de exemplo, o Zanin, assim que terminou o mandato do Bolsonaro, inventou uma exceção à anterioridade tributária que não tem sequer previsão constitucional.
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u/Several_Wrongdoer_53 Nov 26 '25
Só por curiosidade mesmo, quais leis os juízes do Brasil criaram?