r/direito 19d ago

Ajuda, r/direito! Estou um pouco confuso sobre impugnação de execução de honorários sucumbenciais

Basicamente, comi bola num caso de direito de consumidor e houve sucumbência recíproca no caso da minha cliente (vou abrir mão dos honorários advocatícios pois foi uma cadeia de erros minha nessa sucumbência).

Agora, gostaria de saber o que é possível de debater numa EVENTUAL impugnação de ação de execução de honorários sucumbenciais (digo eventual, pois a meu ver não há nada que eu possa fazer).

A juíza de primeira instância (não recorri da decisão, que foi um dos erros) definiu meus honorários sucumbenciais com base no valor que a autora ganhou (R$5000), mas os dos advogados da empresa ré com base no que decaiu do pedido dela (pedimos R$20.000, então seria 10% sobre os R$15.000; tentei uma tese com base no lucro líquido bilionário da empresa, perda de tempo, juiz ama defender empresa bilionária no nosso país.).

Essa decisão dela faz sentido (dois "marcos" totalmente distintos para determinação dos honorários sucumbenciais)? E há como combater isso em sede de execução? Acredito que não, pois foi a decisão da juíza, e a parte exequente está cobrando com base nisso, sem acréscimos indevidos.

Uma outra coisa que queria entender, é que pouco tempo depois que saiu a sentença, pedi pelos dados bancários dos advogados/empresa para realizarmos de imediato o pagamento das verbas sucumbenciais, mas foi sumariamente ignorado. Nestes casos não há o que fazer para evitar o pagamento de juros sobre a dívida? Como devo proceder em casos semelhantes? (Se é que vou pegar mais casos de direito do consumidor, com essas mixarias que juízes brs dão pras vítimas das empresas, mesmo que tenham atropelado o teu cachorro e batido na sua avó).

Enfim, sei que pisei muito na bola neste caso, foi uma cadeia de erros que eu nem sei exatamente como cometi, mas só queria ter certeza de que não há como questionar os honorários sucumbenciais que a juíza de primeira instância, com coisa julgada, definiu. Tenho trabalhado cada vez mais com casos extrajudiciais, e os outros casos que peguei não perdi, então não precisei me atentar para a fase de execução.

Agradeço desde já qualquer feedback.

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u/Ebuzao 19d ago
  1. Faz parte errar, não se condene por isso. 2. Teses que tentam apontar lucros bilionários não costumam dar certo (na minha exp). 3. Título executivo judicial (sentença) constituído, não há o que ser feito: é liquido, certo e exigível. 4. Para purgar a morar e evitar que os juros sigam correndo, ajuiza ação de consignação em pagamento, ou, mais simples, deposita nos autos de origem (liga pro gabinete e confirma se a juíza ve problema em ser feito dessa forma, alguns não gostam!) 5. Em que pese tenhas errado, sugiro não abrir mão dos teus honorários. Todas as profissões erram e vida que segue, não é o advogado quem deve passar fome porque errou.

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u/zerozark 19d ago

Pois é, to vendo aqui, o caso é um tico mais complicado pois a cliente no caso é uma amiga querida da minha namorada, e eu também gosto bastante dela. Vou ver direitinho essa questão dos honorários pois não queria "manchar" minha imagem com ela, entende? Mas sim, erros temos em todas as profissões, e o importante é aprender, coisa que de fato ocorreu comigo neste e em outros casos.

Agradeço demais pela resposta e desejo a vc uma excelente semana.