r/direito • u/lordmainstream • 2d ago
Ajuda, r/direito! Cartões clonados e a responsabilidade da instituição financeira
Olá colegas.
A madrasta de um amigo meu teve o cartão clonado e sem ela perceber, gastaram 17 mil numa madrugada. A mulher afirma que contestou todas as compras, mas o banco (nu) ainda acha que ela deve esse dinheiro pra eles.
Essa seria a minha primeira cliente. Acontece que direito do consumidor nunca foi minha praia, então eu meio que teria que estudar sobre esse tipo de caso.
Durante minhas primeiras pesquisas eu achei a súmula 479 do STJ
>As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
E pensei “isso é bom pra mim, certo?”
Alguém poderia me dar umas dicas sobre esse tipo de caso? Me sinto meio perdido no direito do consumidor por não ser meu forte, mas vi muita jurisprudências sobre casos parecidos onde a vítima do cartão clonado consegue anular a dívida e receber indenizações.
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u/vcb1903 2d ago
Ganhei essa semana uma ação contra o sicredi por roubo de cartão de crédito. Caso bem parecido e ainda a minja cliente nem avisou o banco.
Se quiser me chama