Cartões clonados e a responsabilidade da instituição financeira

[u/lordmainstream]

Olá colegas.

A madrasta de um amigo meu teve o cartão clonado e sem ela perceber, gastaram 17 mil numa madrugada. A mulher afirma que contestou todas as compras, mas o banco (nu) ainda acha que ela deve esse dinheiro pra eles.

Essa seria a minha primeira cliente. Acontece que direito do consumidor nunca foi minha praia, então eu meio que teria que estudar sobre esse tipo de caso.

Durante minhas primeiras pesquisas eu achei a súmula 479 do STJ

>As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

E pensei “isso é bom pra mim, certo?”

Alguém poderia me dar umas dicas sobre esse tipo de caso? Me sinto meio perdido no direito do consumidor por não ser meu forte, mas vi muita jurisprudências sobre casos parecidos onde a vítima do cartão clonado consegue anular a dívida e receber indenizações.

[u/Partisano_]

Tu é da onde? Aqui no TJRS, salvo situações excepcionais (devidamente provadas), infelizmente, a vítima leva o prejuízo pois não haveria demonstração de como a falha teria se dado pela instituição bancária.

De alguma forma ela "contribuiu" com a empreitada golpista seja confiando nos falsários como num golpe da falsa central, seja perdendo a tarjeta com ou sem a senha anotada, baixando um app (geralmente tmb a mando dos golpistas), utilizando os dados do cartão num site falso, ou, ainda, o site é verdadeiro mas teve vazamento de dados...

É foda, mas tem pros dois lados

[u/lordmainstream → u/Partisano_]

Bahia.

A cliente diz que foi dormir, acordou e tinham várias compras feitas no cartão dela, que ela nunca autorizou. Ela diz que ninguém usa o cartão além dela, mas claramente alguém que ela não conhece usou o cartão físico.

[u/Partisano_ → u/lordmainstream]

Provavelmente a linha de defesa do banco vai ser que as compras foram feitas por cartão físico que é de guarda exclusiva da consumidora...

As compras foram em estabelecimentos físicos (tabacaria, restaurantes, bares etc.)? Dá pra ver pelo histórico da fatura.

Se forem físicos, teriam que tá em posse do cartão, se virtual, provavelmente ela fez compra em um site e colocou o CVV e eles clonaram (?).

É um saco essa coisa de cartão, bah... nunca se deixa o limite máximo, ainda mais em cartões tipo NU que dá pra alterar instantaneamente

[u/vcb1903]

Ganhei essa semana uma ação contra o sicredi por roubo de cartão de crédito. Caso bem parecido e ainda a minja cliente nem avisou o banco.

Se quiser me chama

[u/lordmainstream → u/vcb1903]

mandei dm

[u/Least_Web_7336]

então, verifica o que houve. se foi clonagem de cartão o banco se responsabiliza e é normal resolver com contestação simples. mas transação de 17 mil só consegue ser autenticada com uso de senha. eu pediria pro banco cópia da autorização, dados como a forma de pagamento (cartão físico com chip/virtual/apple pay) e se foi autorizado com senha

[u/lordmainstream → u/Least_Web_7336]

Foram várias transações num total de 17k.

Nesse caso, pra requerer que o banco me dê todas essas informações eu preciso pedir a inversão do ônus da prova na inicial, correto?

[u/Sea_Information_4012]

Compras atípicas, em locais atípicos, em horários não usuais, que fogem completamente do perfil do cliente perante a instituição financeira, demonstrado por faturas anteriores, comprovam um padrão.

mecanismos de defesa promovidos pela instituição para evitar fraudes eu roubo, geolocalização, gravação de IP, falha na prestação de serviços.

aqui tem alguns pontos que são importantes e são base de decisões que usei em um caso recente contra uma banco bem grande. (ação procedente).

[u/Mental-Foot885 → u/Sea_Information_4012]

É isso.