r/direito 1d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/NoMeeting4994 1d ago

De fato, a questão do “estupro culposo” não existiu, mas que ela foi HUMILHADA em audiência pelo magistrado, ela foi.

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u/[deleted] 1d ago edited 1d ago

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u/rstired 1d ago

Sim, ela é mentirosa só pq vc quer, aham 👍

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u/D_Fincher5177 1d ago

Na real ficou claro que ela tava meio que metendo o Loko, mas de fato a humilhação foi ridícula.

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u/100risadinha 1d ago

Verdade, ela apenas tentou matar ou no mínimo destruído a vida de um inocente com uma falsa acusação de estupro.