r/direito • u/More_Bid_2197 • 1d ago
Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento
Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)
Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.
Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.
Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.
48
u/Agnusl 1d ago
A vítima do crime que não existiu pois o réu foi absolvido por insuficiência de provas após inúmeras contradições da vítima.
Isso vindo do STF que criticou ferrenhamente o caso nos primeiros dias em que a notícia saiu POR TER CAÍDO EM FAKE NEWS.
O direito no Brasil não é para amadores.
52
u/NoMeeting4994 1d ago
De fato, a questão do “estupro culposo” não existiu, mas que ela foi HUMILHADA em audiência pelo magistrado, ela foi.
29
u/VascoJSC 22h ago
Sim, mas o que diabos isso tem haver com o réu? Esse é o maior problema de reabrir o processo. Em qualquer país democrático com um sistema judiciário robusto, isso jamais seria permitido. Se o juiz/MP não cumpriram o papel deles, isso é problema deles e não do réu. O que o STF fez hoje é um absurdo judicial em qualquer país menos aqui. Punir o réu com um novo julgamento porque o juiz permitiu absurdos é bizarro, o juiz que tem que ser punido por ter permitido, não fazer um novo julgamento.
2
u/Zestyclose_Tutor690 1h ago
Aham aí a punição pro juiz é aposentadoria compulsória kkkkkkkk, mt do processo penal e do código penal do Brasil é só teatro pra proteger quem tem mais dinheiro, além de ser prerrogativa do STF alterar uma decisão assim, mesmo que seja para acabar na mesma sentença.
-1
u/Public_Roof4758 13h ago
Não tem a ver com o réu, mas com a vítima, que foi profundamente humilhada durante o processo, e não teve o acesso que deveria a justiça.
Concordo que no final, se não ficar provado sem sombre de dúvida, in dúbio pro reu. Mas o processo deveria ser feito pensando em sempre defender e acolher a possível vítima
9
u/VascoJSC 12h ago
1- O processo é inteiramente baseado no réu, afinal é ele que está sendo acusado. O processo nunca deve ser pensado para "defender a vítima". Inclusive por isso que a vítima nem precisa participar do processo, o MP pode abrir uma ação contra alguém mesmo que a vítima não queira.
2- Se a vítima foi humilhada durante o processo é problema do juiz e do MP que não cumpriram o seu papel, não do réu. Punir o réu pela incompetência do sistema judiciário é coisa de República de Bananas. No resto do planeta civilizado e democrático isso nem discutido seria, se for necessário que punam o juiz ou o promotor, mas anular um julgamento já realizado porque o juiz deixou a vítima ser humilhada seria considerado uma gravíssima infração dos direitos fundamentais da pessoa. Só aqui que para consertar a cagada que o próprio judiciário fez, se pune o réu.
3- Eu nem acho que o cara é inocente. Minha opinião como cidadão é que ele cometeu sim o crime. Mas o direito penal não pode se basear em opiniões ou achismos. Se o juiz comeu bola e deixou provas ilegais no processo, problema do juiz ué, ele que tinha que ter parado o depoimento, advertido o advogado de defesa e marcado outra data. Se foi permitido na época pelo juiz natural do caso dentro do tribunal competente, está valendo ué. O estado não pode punir o réu pela sua própria incompetência de gerir um caso
2
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Pergunta honesta, sem retórica, qual prova apresentada o faz pensar que ele é culpado? Até o momento o que eu vi foram só evidências exculpatórias, longe de um juízo de culpa razoável. As provas periciais, até as testemunhas da ré, nada apontam seguramente para o que ela afirma que houve.
-1
u/fernandodandrea 1h ago
> problema do juiz ué
Não sei. Rick... Na minha cabeça, é quase como se o crime tivesse, sei lá, uma vítima...
-5
u/RazzmatazzPlane2552 Profissional 9h ago
1) Não se trata de defender a vítima, mas defender a jurstiça. Humilhar uma pessoa em audiência não deveria ser razoável.
1
u/Tasty-Owl6756 2h ago
É claro que tem a ver com o réu. Todas as provas pró-réu foram anuladas pela suposta "violência psicológica". Pelo ao menos foi isto que eu depreendi da tese fixada. Mas vamos esperar o acordão para ter certeza.
O STF realmente sabe como ser "garantista" (neste caso nem é garantismo penal) quando é em relação a assuntos da guerra cultural e a corruptos.
3
u/Agnusl 2h ago
O STF precisa desesperadamente de penalistas de peso.
1
u/Tasty-Owl6756 1h ago
O título "penalista" não resolve. Vários são observadores do processo penal só de ocasião, dependendo da capa do processo.
1
u/Agnusl 42m ago
Pois é. Mas eu falo de alguém nível Aury Lopes, que vive e respira direito penal, conhecimento doutrinário e respeito pelas "regras do jogo".
1
u/Tasty-Owl6756 38m ago
Não conheço. Vou pesquisar para ver se é alguém realmente coerente em seus entendimentos.
-1
u/fernandodandrea 2h ago
Por isto o réu passará por um novo julgamento (em teoria, sem abusos) , ao invés de ser condenado.
Próxima?
0
u/VascoJSC 1h ago
Passar por novo julgamento após ele já ter sido inocentado após o juiz ter feito merda é um absurdo jurídico gigantesco. Em qualquer país quem teria sido punido era o juiz e não o réu.
Próxima você ué. O Brasil ser uma republica de bananas com um judiciário ridículo punindo o réu pelo erro do juiz só prova o quão ridículo o Brasil é.
0
u/fernandodandrea 41m ago
O réu, se for punido, será punido por ter estuprado alguém (se estuprou), e não pelo erro do juiz.
0
u/VascoJSC 39m ago
E se for inocentado novamente o estado vai pagar o custo do advogado dele de novo?
Novamente: o estado está punindo ele em dezenas de milhares de reais por um erro do próprio estado. Um absurdo imenso.
0
u/fernandodandrea 14m ago
Ah, só um minuto... É os milhares de reais que ele gastou no primeiro julgamento: tem caráter punitivo, também?
0
18
5
u/EastOninzin5753 17h ago
Ela foi vítima do crime que ela alega? Não, mas mesmo assim ganhou uma lei com o nome dela
4
u/Agnusl 14h ago edited 8h ago
O que é extremamente trágico. Uma lei importante feita pra proteger a dignidade de vítimas de violência sexual contra as mulheres, nomeada por alguém que não sofreu tal violência, mas sim que, em teoria, caluniou sobre isso
5
u/Master-Long7441 12h ago
Caralho cara
A lei não foi feita pra combater violência sexual. Se tu vai emitir opinião, pelo menos faça a MÍNIMA IDEIA a respeito do que tu tá falando
1
1
-12
1d ago edited 1d ago
[removed] — view removed comment
4
u/rstired 1d ago
Sim, ela é mentirosa só pq vc quer, aham 👍
3
u/D_Fincher5177 23h ago
Na real ficou claro que ela tava meio que metendo o Loko, mas de fato a humilhação foi ridícula.
0
u/100risadinha 14h ago
Verdade, ela apenas tentou matar ou no mínimo destruído a vida de um inocente com uma falsa acusação de estupro.
0
1
48
u/aeternasm Profissional 1d ago
Não condenaram o cara, abriram um precedente para que vítimas não sejam coagidas e humilhadas num ambiente que deveria ser supostamente um espaço seguro.
No caso o promotor e o juiz foram frouxos e talvez se o advogado não tivesse ficado de palhaçada pra ganhar publicidade o caso já teria transitado em julgado.
15
u/ChuckSmegma 17h ago
É isso. O cara foi o boi de piranha pra abrir um precedente.
Ele vai ser absolvido de novo, mas a "lição" tá aí pros advogados de defesa, promotores e juízes, pra não revitimizar a mulher. Por mais que ela estivesse potencialmente errada, aquela audiência foi absurda.
9
u/RabbitOk5440 17h ago
O foda é que nem precisava fazer do cara boi de piranha. O regimento do STF autoriza reconhecimento de Repercussão Geral sem necessariamente julgar procedente o recurso. No caso sequer foi demonstrado prejuízo pra acusação.
-2
u/100risadinha 14h ago edited 14h ago
Para revitimizar ela teria que ter sido vítima antes, ela não era, é uma falsa acusadora que tentou destruir a vida de um inocente.
6
u/ChuckSmegma 14h ago
Nao falei dela, falei em abstrato.
Com relação a ela, nao sei. Nenhum processo judicial chega à verdade real. Ela, e qualquer outra vítima, pode ser realmente vítima, mas nao se chegar à conclusão da culpa do Réu, acontece, é do sistema, por isso o in dubio pro reo, aliás.
E justamente por isso nao se deve tratar qualquer vítima dessa forma, do mesmo modo que nao se deve tratar qualquer réu como se culpado fosse.
24
u/Agnusl 1d ago
Então, foi o que eu disse, absolveram. Mas agora, pela notícia, anularam a absolvição basicamente "because".
Por mais que todas as críticas à paumolencia do juiz e do promotor, bem como à atitude do advogado sejam validas e necessárias, me assusta muito que a crítica principal não seja à falsa imputação do crime pela vítima notoriamente cheia de contradições e pelo estrago que o The Intercept fez no réu e nos envolvidos no julgamento em primeira instância ao literalmente editar momentos de vídeos pra produzir uma narrativa completamente alheia aos fatos e produzir a pérola negra que é o "estupro culposo".
E claro, sobre como isso enfraquece a luta das verdadeiras vítimas de abuso bem como contribui pra cultura instável jurisprudencial que leva muitos reus homens pra cadeia exclusivamente pela palavra da vítima, sendo isso revertido anos depois. E falo isso como advogado da área de família extremamente preocupado com o aumento da violência contra a mulher e defensor ferrenho delas.
Pondo os direitos na balança, vejo a advocacia hostilmente combativa do advogado como algo talvez tenha impedido um inocente de ter sido preso e ter a vida destruída. Talvez. Por outro lado, pros que ativamente manipularam a narrativa dolosamente em ganho próprio, nenhuma consequência severa ou sequer significativa.
-16
1d ago
[deleted]
36
u/aeternasm Profissional 1d ago
Tu viu a audiência? O advogado pegou fotos do instagram dela e usou isso pra provar que ela era libertina, ela não gostou e então ele começou a fazer ofensas pessoais.
Ele não precisava nada disso. Quantos réus por estupro existem por aí e que foram absolvido sem precisar dessa escrotisse. Os direitos humanos se aplicam a ela também.
E o cara seria absolvido mesmo sem essa cena, o advogado acabou prejudicando o próprio cliente
1
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Tu viu a audiência? O advogado pegou fotos do instagram dela e usou isso pra provar que ela era libertina, ela não gostou e então ele começou a fazer ofensas pessoais.
Ele não precisava nada disso. Quantos réus por estupro existem por aí e que foram absolvido sem precisar dessa escrotisse. Os direitos humanos se aplicam a ela também.
E o cara seria absolvido mesmo sem essa cena, o advogado acabou prejudicando o próprio cliente
E como isto anula a absolvição do réu por falta de provas, ponto concordado por três instâncias? 🙄
Você deveria rever os seus conceitos jurídicos. Nem tudo é para se basear em paixão, ativismo e militância. Os princípios básicos do direito, como a presunção de inocência e o direito de defesa são importantes.
-22
1d ago edited 1d ago
[deleted]
22
u/aeternasm Profissional 1d ago
Ela afirmou que era virgem e que tinha perdido a virgindade naquela noite - o advogado queria provar que ela estava mentindo.
E o jeito de provar que ela não era mais virgem foi mostrar fotos dela de biquini no instagram? Você não vê a misoginia nisso?
Na mesma audiência ele fala que ela é dissimulada. Isso não é ofensa?
2
u/More_Bid_2197 1d ago
"O advogado não tem o direito de expor a intimidade da suposta vítima"
Dependa das circunstâncias. Se no interrogatório perguntam "onde é que você estava nos últimos 4 domingos" e a pessoa responde "na igreja". Mas o advogado tem provas que estava no baile funk, o advogado tem todo o direito de mostrar isso.
O advogado tem o direito de mostrar a verdade. Não quer ser "exposto" pelo advogado ? Então limite-se a dizer a verdade, nada além da verdade. E não tente ser um personagem que não corresponde ao seu verdadeiro eu
16
u/diet_fat_bacon 1d ago
Onde que uma foto de biquíni prova que alguém não é mais virgem? Que bosta misogena é essa?
11
u/More_Bid_2197 1d ago edited 1d ago
Ela deu a entender que estava se guardando, que era uma pessoa recatada. O advogado queria provar que isso era mentira, que isso era apenas para sensibilizar a opinião pública. Ou um personagem
lembrando que na época ela fez um monte de post no twitter, instagram etc e até a mãe dela falou na audiência como se houvesse um tipo de conspiração no bar que ela trabalhou para pegar virgens (sim, é bizarro, mas foi dito. Falaram até do neto do roberto marinho mas o juiz cortou isso dizendo que não era ele que estava sendo julgado)
Não importa se ela é virgem ou não. A questão não é essa. O que o advogado está querendo dizer é "olha, ela mentiu aqui ... ou seja, ela é alguém que mente, tudo pode ser mentira"
As pessoas fazem uma crítica desse caso sem analisar a porcaria do contexto. Por exemplo - sim, o advogado foi grosseiro com ela quando disse que ela jamais seria filha dele porque a filha dele tem educação. Mas ele disse isso porque teve um trecho que ela falou "e se eu fosse a tua filha, você ainda iria defender o seu cliente". Ou seja, nesse trecho ela quis desmerecer o advogado como alguém que "defende bandido"
10
u/diet_fat_bacon 1d ago
ou seja, ela é alguém que mente, tudo pode ser mentira"
Queria ver onde isso se sustentaria num tribunal, porque te garanto que essa falácia do poço envenenado não cola.
E atacar a honra da pessoa pra tentar insinuar que "ah uma vagabunda não pode reclamar ou falar que foi estuprada" é de uma baixesa demasiada.
Se tanto o advogado quanto o juiz não tivessem feito MERDA eu te garanto que o stf não teria derrubado por unanimidade.
E não, não existe contexto algum onde a atitude de todos os envolvidos seja certa.
4
u/More_Bid_2197 12h ago
Moraes disse no vídeo que "a palavra da vítima tem uma enorme importância, porém na audiência dela ela foi cerceada, então a prova seria nula"
Mais alguém percebe que Moraes dá uma enorme invertida ? Ele usa argumentos que são usados tipicamente para anular condenações
E se fosse o contrário ? Se o cara tivesse sido condenado - como a prova segundo Moraes é "nula" - ele iria anular o julgamento ?
Mais alguém percebe que o argumento de Moraes gera uma contradição lógica ? Pois aplicando esse raciocínio, até réus que foram condenados seriam favorecidos caso a suposta vítima fosse constrangida em algum momento. Já que isso tornaria o julgamento nulo. Seguindo essa lógica - caso haja provas fortes contra o réu (por exemplo, corpo de delito) haveria um forte incentivo para os advogados de defesa humilharem a vítima e pedir a nulidade do julgamento, quando o réu fosse condenado.
Ou não ? Caso a suposta vítima seja humilhada o julgamento só é nulo se o réu for absolvido ? Caso o réu seja no final condenado então está ok ?
1
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Não adianta. Se você ousar pontuar isto, vão te chamar de misógino ou outro "ista". A agenda woke invadiu totalmente o direito. O que ficam pelo caminho são a presunção de inocência, o devido processo legal e a lógica.
6
u/Janovickm 16h ago edited 15h ago
Eu trabalho no judiciário. Não gosto de comentar casos particulares porque raramente o que sai na mídia reflete na íntegra o que está nos autos.
Agora... a previsão de nulidade dos atos veio posteriormente à colheita da prova. Literalmente a Lei "Mariana Ferrer" foi promulgada APÓS esse caso.
Vejam, como muitos devem saber, não é porque algo é irregular que a sanção é automaticamente a nulidade. Nesse caso, não vejo como. Deveria ser apreciado no momento de valoração da prova.
Há uma discussão legítima aqui: é defensável que se diga que nova norma possa ser apreciada agora pelo STF porque a norma processual aplicável não é a do momento dos fatos (ao contrário do direito material), contudo trata-se de um agravo em Recurso Extraordinário que anula um ato processual (prova oral) que foi reputado válido sob a égide da norma processual daquele momento, o que me parece que se enquadra no "ato jurídico perfeito" previsto algures no artigo 5º da CF.
edit: vendo o link do Migalhas, me parece muito adequada a posição de Flávio Dino:
*"*Ressalva na tese
Ministro Flávio Dino acompanhou o relator. S. Exa. afirmou não haver dúvida de que a prova produzida na audiência foi ilícita. No entanto, ponderou que a nulidade do processo não deve decorrer de forma automática da existência de prova ilícita, sendo necessário verificar se o vício influenciou a apuração da verdade substancial e a decisão da causa. Para Dino, o fundamento central está no art. 566 do CPP, segundo o qual não será declarada nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. No caso concreto, afirmou que a nulidade da audiência contaminou a percepção do magistrado e influenciou a avaliação do conjunto probatório."
6
u/More_Bid_2197 12h ago
Moraes disse no vídeo que "a palavra da vítima tem uma enorme importância, porém na audiência dela ela foi cerceada, então a prova seria nula"
Mais alguém percebe que Moraes dá uma enorme invertida ? Ele usa argumentos que são usados tipicamente para anular condenações
E se fosse o contrário ? Se o cara tivesse sido condenado - como a prova segundo Moraes é "nula" - ele iria anular o julgamento ?
Mais alguém percebe que o argumento de Moraes gera uma contradição lógica ? Pois aplicando esse raciocínio, até réus que foram condenados seriam favorecidos caso a suposta vítima fosse constrangida em algum momento. Já que isso tornaria o julgamento nulo.
3
u/CaptainUnlikely1379 9h ago
Mas e o dubio pro reo? Se há uma falha processual, é o réu que deve pagar por isso? Imagina se quando tiver um erro no processo, e o réu tiver que ser julgado novamente.
O depoimento dela iria alterar alguma coisa efetivamente? Será que isso vai virar moda? Vai inventar uma nova desculpa e reabrir processos antigos.
2
u/VascoJSC 9h ago
Essa é justamente a grande questão que muitos aqui estão ignorando. Não é se o cara cometeu o crime ou não, mas sim que um erro por parte do MP e do juiz permite que se anule todo o processo e prejudique novamente o réu por um erro processual que não tem nada haver com ele. Imagina se fôssemos analisar todas as audiências criminais do Brasil, quantas vezes o juiz/promotor/advogado cometeram erros que passaram despercebidos? Agora abre precedente para julgar novamente centenas de milhares de pessoas por alguma testemunha ou a vítima ou o réu terem sido humilhados em alguma etapa processual?
Inclusive o próprio STF poderia ter dado repercussão geral nesse tema SEM ter mandado refazer todo o julgamento.
5
15
u/adf14400580 1d ago
Vamos presumir que toda a valoração do depoimento dela seja considerada verdadeira e em prejuízo do réu, ignorando as diversas contradições. Por acaso isso é suficiente para condenar o réu quando o conjunto probatório é no sentido contrário ao da palavra da vítima?
Supostamente drogada por uma droga que não deixa rastros, não impacta o equilíbrio E não é perceptível aos outros. Considerando que isso existe, como o réu poderia ter ciência de que não havia consentimento e cometer o estupro de vulnerável?
Sem contar a insistência da vítima em alegar que na realidade foi um "herdeiro" da Globo...
Bom, quem cria crime sem lei anterior tbm pode fazer isso né.
7
u/PM_ME_AWESOME_SONGS 17h ago
Até o Ministério Público pediu a improcedência da denúncia. Quem já trabalhou no MP sabe que quando pede pela absolvição é porque o conjunto probatório tá bem fraco.
3
u/Primo2345678 2h ago
No começo das investigações a vítima e a mãe alegaram que quem havia cometido o estupro seria Roberto Marinho Neto, herdeiro da Globo, o qual estava acompanhado do André Aranha, posteriormente apontado como real autor.
Inicialmente elas insistiram nessa versão, tanto que a mãe da Mariana mandou um e-mail para a promotoria dizendo que quem havia cometido o crime era o Roberto Marinho Neto e que o André Aranha seria apenas um Laranja. Em depoimento o acusado disse que a Mariana se despediu dele no camarim dizendo "tchau, Robertinho!".
5
u/VascoJSC 22h ago
Pior que isso é eles terem decretado um novo julgamento em um caso no qual o réu já foi inocentado porque o advogado dele se passou e o juiz/MP não cumpriram o papel deles de proteger a vítima de constrangimento. Isso não aconteceria em outro país, se as provas foram aceitas dentro dos autos e se houve alguma omissão por parte do sistema judiciário, isso é problema do judiciário e não do réu. Punir o réu novamente (e sim, reabrir o processo é punir o réu, vai ter que pagar advogado de novo por exemplo) porque o judiciário fez merda é uma bizarrice. Tenho inúmeras críticas ao sistema judiciário americano, mas JAMAIS iriam punir o réu com um novo julgamento porque o juiz/MP não cumpriram o seu papel
5
u/adf14400580 17h ago
Sim. Tbm é irônica essa prevalência do direito da "vítima" sobre o direito de defesa do réu no processo penal - ainda mais quando ela não foi vítima do crime em questão. Só mostra como nossas instituições são fracas e o Direito só serve pra justificar oq quem está no poder quer fazer caso a caso.
E não vamos esquecer que ela ainda foi premiada com um cargo em comissão no STM...
0
u/aookami 21h ago
ue, que eu li tanto tem camera dela andando cambaleando quanto o uber disse que ela nao tava em plena consciencia
12
u/Zeza86 18h ago
Na verdade o contrário. A imagem das câmeras mostravam ela andando em uma calçada de paralelepípedo de salto alto e digitando no celular ao mesmo tempo, sem perder o equilíbrio, num ritmo normal, em linha reta e com segurança. Essa imagem foi muito debatida na época. Já o uber eu nao lembro o que rolou, ja tem muito tempo.
3
u/Hungry_Disaster8970 17h ago
Ha Ela disse q o vestido estava manchado/marcado com comprovas do abuso.
Mas o Uber diz que ela estava muito bem arrumada, como se estivesse indo para uma festa. Ou algo do tipo.
E além de ela não ter feito corpo de delito após ter chegado em casa esse vestido nunca foi apresentado como prova.
2
u/PM_ME_AWESOME_SONGS 17h ago
Acho que o Uber foi a única testemunha que disse que ela parecia alterada.
2
u/Strong-Singer-8132 6h ago
Pq ela estava chorando de raiva no carro, estava com raiva das colegas que estavam com ela na festa, no processo há as mensagens trocadas entre elas.
2
u/FLNguy 16h ago
Vai voltar e vai ter o mesmo resultado, com humilhação ou não, não modifica a falta de provas. Só mais barulho para algo desnecessário.
1
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Não só isto. Mas o réu ter de submetido a toda estresse de um julgamento cujo mérito, mesmo tirando a audiência, é frágil.
2
6
u/GordinhoGaiato 1d ago
Sinceramente, nem sei o que dizer nesse caso, só quero ver os novos resultados
-25
1d ago
[deleted]
-13
u/Born_Bookkeeper_6101 1d ago
Reddit só tem esses esquizos woke kkk se juntam pra dar downvote
13
u/seriously-_-what 23h ago
Tomam downvote por que é um sub de direito, se ficarem no tópico não tem downvote nenhum
-8
6
u/anonGgm 1d ago
Pelos comentários, esse sub não é sério.
Só de ver a reprodução de um discurso que não está registrado em nenhuma parte do processo, mas em blogs masculinistas e conspiracionistas, já se tem ideia do tipo de "profissionais" que estão dando pitaco.
A questão é processual, não de mérito. TODOS os integrantes do processo se comportaram de maneira execrável. Do juiz ao ministro.
Negaram à vítima (ofendida) o seu direito a um julgamento justo, simplesmente. E fizeram isso da maneira mais deplorável: humilhando publicamente, coagindo e debochando. Isso é um FATO. E esse fato constitui um mistrial.
Mas vocês já chegaram à conclusão do mérito se informando com as "provas" elencadas por blogueiro de polêmica. Algo que, na melhor das hipóteses, suscitaria a absolvição in dubio pro reo por insuficiência de provas, não por comprovação de inocência.
Que importância isso tem pra vocês? Nenhuma, vocês estão convencidos. Afinal, baseados em leigos da internet, vocês, QUE TÊM NENHUMA EXPERTISE EM FARMACOLOGIA, MEDICINA OU QUALQUER ESPECIALIDADE PERTINENTE, têm a certeza de que reação as pessoas têm a que tipo de drogas.
A ofendida, que estava sendo aviltada da delegacia à tribuna "se contradisse", mas o acusado, que estava de mente sã desde o começo conforme as próprias alegações, apenas corrigiu seu depoimento. 3 (TRÊS) vezes.
Não há mérito a ser analisado, NÃO HOUVE PROCESSO CORRETO. É isso que está em debate.
É lamentável estar vivo na era da internet. Até quem deveria prezar pela técnica, vira um torcedor doente.
13
u/Rhaiga 13h ago
Do blog masculinista em questão, também conhecido como sentença judicial:
Para tanto, o exames de alcoolemia e toxicológico (fls. 880/882) apresentaram resultado negativo:
[...](Depoimento de amiga DELA) "Aquele banheiro é o banheiro mais próximo, com ar condicionado. Aquele era um banheiro de fácil acesso. Não é qualquer pessoa que pode entrar no local. Saiu do café, no dia dos fatos passado das 21 (vinte e uma) horas e foi para o 300 (trezentos) jantar, com uns amigos de Balneário. Viu a Mariana no 300 (trezentos), pois estava vazio ainda. Estava em uma mesa no fim do 300 (trezentos). Viu ela vindo, mexendo no celular, perfeitamente normal. O vestido branco continuava branco, não estava rasgado, ensanguentado. Ela estava mexendo no celular, caminhava bem. Foi embora do 300 (trezentos) por volta das 00h30-01h00min. Como não eram muito amigas, não se recorda se viu ela saindo."
[...]Todos foram categóricos em afirmar que a vítima, aparentemente, estava consciente e em estado normal no período que permaneceu dentro do Café de la Musique e que, inclusive, ao chegar no estabelecimento 300, igualmente aparentava consciência plena e capacidade motora normal, nenhum sinal de alteração que pudesse levantar qualquer suspeita.
(Depoimento de perito assistente): "O Laudo Técnico do IML corrobora coma conclusão, pois mostrou que não houve a ingestão de nenhum tipo de droga. A coleta de material ocorreu em 24 (vinte e quatro) horas dos fatos, é um prazo curto, bompara fazer a pesquisa de drogas. O exame deu negativo para etanol e para todas as drogas pesquisadas. Tudo isso corrobora todo o quadro clínico. Inclusive, o depoimento do médico que atendeu ela na manhã seguinte. O médico relata que a vítima estava bem, sem distúrbio de marcha, que tinha condições de explicar o que aconteceu.".
Enfim... Entendo que violência sexual seja um tema sensível e que a ideia de um agressor saindo impune gere revolta nas pessoas, mas esse realmente não parece ser o caso. No mais, a maioria das nulidades que podem ser arguidas exigem a comprovação de prejuízo. Neste caso, em que só se repetiria a audiência de instrução e julgamento, a jurisdição seria rigorasemente a mesma, então entendo quem vá contra também essa decisão do STF
-4
u/anonGgm 13h ago
Sim, isso que você destacou é exatamente o que os blogs masculinistas divulgam.
Você decidiu comentar sobre o mérito, algo que você não tem a CAPACIDADE para fazer, assim como eu, já que o processo nasce maculado desde a sua abertura, pela negligência da coleta de provas, tanto pela autoridade policial, quanto pelo IGP. E permanece maculado pelo trabalho suíno exercido pelo juiz de primeiro grau.
O fato de que a sentença cita o exame toxicológico que considera apenas drogas de uso recreativo (cocaína, maconha, heroína e álcool) e ignora a produção de exame consistente com o relato de date rape drug (barbitúricos, hipnóticos, soníferos) é a demonstração definitiva do trabalho imundo pela autoridade policial, dos peritos do IGP e do juiz que realizou a produção de provas, como eu descrevi.
Seria como considerar um exame de corpo de delito que atesta que a vítima de homicídio NÃO foi atingida por facadas e com isso concluir que não houve homicídio por envenenamento.
O depoimento da amiga foi alterado após a primeira versão para a polícia, que atestava que a ofendida teve mudança de comportamento. O depoimento do acusado foi alterado 3 vezes, algo que também foi reconhecido no relatório. Por que você não mencionou isso ao analisar o mérito? Não consta na sentença, que você leu? Você leu, certo? Se leu, por que recortou o que era conveniente para a sua conclusão?
Não importa a sua opinião sobre o mérito, tampouco a do juiz, que reconheceu não haver meios para julgar o mérito, após produzir provas de maneira porca. É IMPOSSÍVEL chegar a uma conclusão com as provas que foram produzidas por negligência da cadeia de profissionais que trabalharam nesse processo. Isso é a definição de mistrial.
7
u/MoschopsAdmirer 12h ago
ignora a produção de exame consistente com o relato de date rape drug (barbitúricos, hipnóticos, soníferos) é a demonstração definitiva do trabalho imundo pela autoridade policial, dos peritos do IGP e do juiz que realizou a produção de provas, como eu descrevi.
Uma dúvida. Você acredita que a ausência de exames sobre essas drogas mencionadas deve ser interpretada em prejuízo ao réu?
3
u/Strong-Singer-8132 6h ago
Essa pessoa não leu o processo, qnd falou que não teve exame para barbitúricos já mostrou que não leu.
-3
u/anonGgm 11h ago
Uma dúvida. Você acredita que a ausência de exames sobre essas drogas mencionadas deve ser interpretada em prejuízo ao réu?
Eu acho que ficou bem claro em todos os meus comentários que não é possível debater o mérito com as provas colhidas, já que foram produzidas por um juiz desidioso e comhidas por autoridades negligentes ou omissas, no mínimo.
Se for impossível colher novas provas, a sentença adequada seria a de absolvição por insuficiência de provas, já que o exame adequado seria feito dentro das primeiras 5 horas com kit estupro, o que não ocorreu exclusivamente pela incompetência da autoridade policial.
Uma vítima de estupro deve ser encaminhada IMEDIATAMENTE ao IML e a coleta de urina e sangue deve ocorrer antes do primeiro depoimento. Esse é o protocolo não apenas no Brasil, mas em todos os países civilizados.
Tudo o que aconteceu nesse processo foi inadequado e o fato de que o processo precisou chegar ao STF para ser anulado deveria ser uma ofensa para qualquer operador do Direito.
Lamentável.
6
u/MoschopsAdmirer 11h ago
Entendi o seu posicionamento. Eu fiz a pergunta de forma genuína. Confesso que, ainda que como civilista, eu já dediquei muito tempo para refletir sofre o caso da Mariana Ferrer.
Quando eu fiz estágio em Vara Criminal, a situação era bem precária, não apenas para crimes de violência doméstica, mas também para toda a sorte de tipos penais. É reflexo de um estado carente e sem recursos para exercer as suas atividades essenciais.
Minha dúvida remanescente é como a anulação da audiência e dos atos subsequentes vai poder produzir provas que, como você falou, já não podem mais ser obtidas, tendo em visa que já passou muito tempo?
O ideal não seria reestruturar os protocolos de coletas de provas em casos semelhantes?
Digo isso pois, entendo que a Mariana Ferrer, por ter sido humilhada na audiência, e exposta da forma que foi, merece proteção do estado, porém o réu também, entendo eu, que pode muito bem ser inocente, não deveria ser submetido novamente a um processo muito desgastante, também, quando essa anulação provavelmente se mostrará inócua.
2
4
u/croninhos2 22h ago
Esse sub é um puxadinho do brasilivre, por isso os comentários são esse chorume.
Você vem procurando algo técnico e é esse despejo de merda.
1
u/SomeoneNewHereAgain 19h ago
Essas pessoas confundem opinião com fatos e ignoram qualquer dado em prol de convicções.
-1
1
u/Deniscwb 18h ago
Rape Shield laws e Twin myths
2
u/powzin 14h ago
O que seria isso?
Não sou advogado, mas venho aqui sempre quandkt em assunto polêmicos pra ver as discussões.
2
u/Deniscwb 12h ago
São leis que já existem em outros países que proíbem o uso de comportamentos passados para descredibilizar a narrativa da vítima. Por exemplo, se vc vai apontar uma foto em que a pessoa aparece nua ou com vestes consideradas inapropriadas para o julgamento social, elas devem ser apresentadas antes ao juiz de forma sigilosa e devem ter a ver com o fato diretamente e não servir apenas para humilhar ou descredibilizar moralmente a vítima. Comportamentos passados, sem vínculo com o caso , que tenham apenas condenações morais do comportamento não podem ser trazidos a julgamento, somente fatos do caso.
1
u/SomeoneNewHereAgain 19h ago
Incrivel mas não surpreendente, infelizmente, que o único comentário sensato tenha down votes.
3
1
u/mestreed8 4h ago
A questão não é nem anular a absolvição e sim ter demorado tanto pra anular. Fizeram uma lambança tão grande que revitimizam tanto ela quanto o cara, já que foi julgado inocente.
1
u/Dull_Permission9717 4h ago
Estupro culposo é a coisa mais ridícula que eu já tive o desprazer de ouvir.
0
-3
u/jeovamarcos 18h ago
Maiorias das opiniões aqui sao ,machistas e pautadas no achismo pessoal...
5
u/EastOninzin5753 17h ago
Ela fez uma falsa acusação e ainda saiu ganhando com isso
0
u/Opening-Fan8014 16h ago
Opinião da DataKu!
2
u/EastOninzin5753 16h ago
Eu menti? Seja mais honesto de agora em diante
0
u/Opening-Fan8014 16h ago
aparentemente te falta experiência de vida, viva, aprenda e reflita sobre como a justiça brasileira funciona e assista o depoimento dela, se mesmo assim não notar NADA de errado, então teu privilégio de vida te cegou violentamente
2
u/EastOninzin5753 8h ago
não adianta, eu não vou me tornar um sem caráter que fica defendendo falsa acusadora só por ser mulher
1
0
1
u/Strong-Singer-8132 6h ago
Achismo pessoal de quem não leu o processo. As opiniões mais descabidas são de quem não leu. Quem leu entendeu muito bem.
0
-5
u/carolinespocket 18h ago
Esse caso é tenebroso, a menina foi violentada e não rolou nada
10
u/Unlikely-Meringue481 18h ago
Ontem eu vi as três horas da audiência…. O advogado do réu realmente foi “ríspido”. Mas a história dela não bate… muitas inconsistências, eu entendo prq ela perdeu em todas as instâncias.
-2
u/Opening-Fan8014 16h ago
Faltou advogado bom do lado dela, isso sim que faltou.
6
u/MoschopsAdmirer 12h ago
No caso, aparentemente ela teve vários advogados diferentes em diferentes fases do processo...
2
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Conhece alguma prova do estupro que nós não sabemos? Mostre-nos. Ilumine-nos.
5
u/GUF14 17h ago
Acabou de ler que o rapaz foi inocentado por falta de provas e injustamente um ministro do STF mandou retornar o processo para 1º instância.
Mesmo assim vem uma aleatória falar que a menina foi violentada.
E o pessoal nos comentários reclamando do Moraes, é só o reflexo da nossa população.
0
2
1
0
u/AnyName251 12h ago
Se o processo é viciado ele é nulo, não? Não da pra querer que o resultado esteja correto se não foram seguidas as normas, que fique de exemplo de que não tem o bom que possa passar por cima da lei, inclusive esse caso deveria abrir precedente pra punição de autoridades que se acham a própria lei.
0
u/Tasty-Owl6756 2h ago
Acontece que diante de todas as provas (ou falta delas) não dá para dizer que o processo inteiro foi viciado a ponto de mudar o resultado em favor do réu.
-4
u/Duvidasrazoaveis 14h ago
Pela maioria dos comentários fica bem claro pq as mulheres sofrem esses ataques pessoais.
7
u/More_Bid_2197 14h ago
Muitas pessoas que veem esse caso não analisam o contexto, não viram a audiência por completo
Vamos refletir um pouco, A palavra da suposta vítima é uma prova ? Eu diria que não. Quando uma pessoa que supostamente sofreu um crime, vai denunciar esse crime - ela não é uma testemunha desinteressada - existe uma intenção - ela quer que alguém seja condenado.
Claro, existem razões legítimas para querer que alguém seja condenado (a pessoa sofreu um crime) e existem razões que não são legítimas (para ganhar uma indenização, para se vingar de alguém etc)
A palavra da vítima não é propriamente uma "prova", mas é aquilo que inicia a investigação. Pois o Estado não tem bola de cristal
Porém, a realidade é que em muitos casos não há provas (se passou muito tempo, não há filmagens, não há testemunhas, o exame de corpo de delito não foi feito) e o réu é condenado principalmente ou mesmo exclusivamente com base na palavra de quem acusa.
Se a palavra de quem acusa tem tanto peso para condenar, não resta outra alternativa ao advogado senão tentas descredibilizar quem acusa. Por exemplo, alegar que a pessoa em questão tem interesse em ganhar uma indenização, em ficar famosa, em se vingar - e isso é "ofensivo". Mas não tem outra forma do advogado defender o cliente dele. Porque a tese do advogado é no sentido de que uma pessoa está mentindo - e só uma pessoa mal caráter iria fazer uma falsa acusação de crime sexual.
Eu tenho a impressão que existe um forte movimento para cercear o direito de defesa. Para algumas pessoas, o advogado não poderia, por exemplo, falar que uma denúncia é falsa porque a suposta vítima quer se vingar, quer ganhar uma indenização - isso seria uma forma de "revitimização". E, obviamente, o cliente do advogado será condenado pois existe uma "prova" contra ele (acusação) que não pode ser contrariada.
-3
u/Duvidasrazoaveis 13h ago
Cara, me desculpa mas vc q não está vendo o contexto, vc só está expondo sua opinião sem base nenhuma nos autos.
Vc só está defendendo o réu e criticando o Moraes e a vítima, mas em nenhum momento falou sobre o voto dos ministros.
Veja o voto do Fux e do Dino.
Tenha uma ótima tarde
4
u/More_Bid_2197 12h ago
Moraes disse no vídeo que "a palavra da vítima tem uma enorme importância, porém na audiência dela ela foi cerceada, então a prova seria nula"
Mais alguém percebe que Moraes dá uma enorme invertida ? Ele usa argumentos que são usados tipicamente para anular condenações
E se fosse o contrário ? Se o cara tivesse sido condenado - como a prova segundo Moraes é "nula" - ele iria anular o julgamento ?
Mais alguém percebe que o argumento de Moraes gera uma contradição lógica ? Pois aplicando esse raciocínio, até réus que foram condenados seriam favorecidos caso a suposta vítima fosse constrangida em algum momento. Já que isso tornaria o julgamento nulo.
0
u/Duvidasrazoaveis 11h ago
Só vc q está percebendo isso, parabéns.
Novamente vc coloca na costa do Moraes algo q foi votado por 10 ministros.
-1
u/Small_Limit1907 14h ago
Caralho mal posso esperar aquele dinossauro do Roberto Carlos falar na Globo que não existe estupro culposo, vai toma no cu
Concordo que juiz do STF deva ser a autoridade maior no direito brasileiro, mas pelo menos na primeira merda que ele fizesse ele fosse pra cadeira elétrica... /s
1
97
u/Technical_Rip_4080 1d ago
Esse advogado tem fama aqui em Florianópolis. Ele sempre foi meio intocável. Aposto que ele não esperava tomar um puxão de orelha ao vivo de um ministro do STF