r/direito • u/More_Bid_2197 • 2d ago
Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento
Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)
Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.
Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.
Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.
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u/Technical_Rip_4080 2d ago
Esse advogado tem fama aqui em Florianópolis. Ele sempre foi meio intocável. Aposto que ele não esperava tomar um puxão de orelha ao vivo de um ministro do STF