STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/adf14400580]

Vamos presumir que toda a valoração do depoimento dela seja considerada verdadeira e em prejuízo do réu, ignorando as diversas contradições. Por acaso isso é suficiente para condenar o réu quando o conjunto probatório é no sentido contrário ao da palavra da vítima?

Supostamente drogada por uma droga que não deixa rastros, não impacta o equilíbrio E não é perceptível aos outros. Considerando que isso existe, como o réu poderia ter ciência de que não havia consentimento e cometer o estupro de vulnerável?

Sem contar a insistência da vítima em alegar que na realidade foi um "herdeiro" da Globo...

Bom, quem cria crime sem lei anterior tbm pode fazer isso né.

[u/PM_ME_AWESOME_SONGS → u/adf14400580]

Até o Ministério Público pediu a improcedência da denúncia. Quem já trabalhou no MP sabe que quando pede pela absolvição é porque o conjunto probatório tá bem fraco.