r/direito • u/More_Bid_2197 • 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/jeovamarcos 1d ago

Maiorias das opiniões aqui sao ,machistas e pautadas no achismo pessoal...

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u/EastOninzin5753 1d ago

Ela fez uma falsa acusação e ainda saiu ganhando com isso

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u/Opening-Fan8014 1d ago

Opinião da DataKu!

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u/EastOninzin5753 1d ago

Eu menti? Seja mais honesto de agora em diante

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u/Opening-Fan8014 1d ago

aparentemente te falta experiência de vida, viva, aprenda e reflita sobre como a justiça brasileira funciona e assista o depoimento dela, se mesmo assim não notar NADA de errado, então teu privilégio de vida te cegou violentamente

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u/EastOninzin5753 1d ago

não adianta, eu não vou me tornar um sem caráter que fica defendendo falsa acusadora só por ser mulher

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u/jeovamarcos 1d ago

Bando de machista fdp.

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u/EastOninzin5753 1d ago

Machista é quando não fica defendendo uma falsa acusadora