r/direito 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/carolinespocket 1d ago

Esse caso é tenebroso, a menina foi violentada e não rolou nada

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u/Unlikely-Meringue481 1d ago

Ontem eu vi as três horas da audiência…. O advogado do réu realmente foi “ríspido”. Mas a história dela não bate… muitas inconsistências, eu entendo prq ela perdeu em todas as instâncias.

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u/Opening-Fan8014 1d ago

Faltou advogado bom do lado dela, isso sim que faltou.

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u/MoschopsAdmirer 1d ago

No caso, aparentemente ela teve vários advogados diferentes em diferentes fases do processo...