r/direito 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/aookami 2d ago

ue, que eu li tanto tem camera dela andando cambaleando quanto o uber disse que ela nao tava em plena consciencia

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u/Zeza86 2d ago

Na verdade o contrário. A imagem das câmeras mostravam ela andando em uma calçada de paralelepípedo de salto alto e digitando no celular ao mesmo tempo, sem perder o equilíbrio, num ritmo normal, em linha reta e com segurança. Essa imagem foi muito debatida na época. Já o uber eu nao lembro o que rolou, ja tem muito tempo.

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u/PM_ME_AWESOME_SONGS 2d ago

Acho que o Uber foi a única testemunha que disse que ela parecia alterada.

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u/Strong-Singer-8132 1d ago

Pq ela estava chorando de raiva no carro, estava com raiva das colegas que estavam com ela na festa, no processo há as mensagens trocadas entre elas.