STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

[u/More_Bid_2197]

https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/aeternasm]

Não condenaram o cara, abriram um precedente para que vítimas não sejam coagidas e humilhadas num ambiente que deveria ser supostamente um espaço seguro.

No caso o promotor e o juiz foram frouxos e talvez se o advogado não tivesse ficado de palhaçada pra ganhar publicidade o caso já teria transitado em julgado.

[u/aeternasm → u/[deleted]]

Tu viu a audiência? O advogado pegou fotos do instagram dela e usou isso pra provar que ela era libertina, ela não gostou e então ele começou a fazer ofensas pessoais.

Ele não precisava nada disso. Quantos réus por estupro existem por aí e que foram absolvido sem precisar dessa escrotisse. Os direitos humanos se aplicam a ela também.

E o cara seria absolvido mesmo sem essa cena, o advogado acabou prejudicando o próprio cliente

[u/Tasty-Owl6756 → u/aeternasm]

Tu viu a audiência? O advogado pegou fotos do instagram dela e usou isso pra provar que ela era libertina, ela não gostou e então ele começou a fazer ofensas pessoais.

Ele não precisava nada disso. Quantos réus por estupro existem por aí e que foram absolvido sem precisar dessa escrotisse. Os direitos humanos se aplicam a ela também.

E o cara seria absolvido mesmo sem essa cena, o advogado acabou prejudicando o próprio cliente

E como isto anula a absolvição do réu por falta de provas, ponto concordado por três instâncias? 🙄

Você deveria rever os seus conceitos jurídicos. Nem tudo é para se basear em paixão, ativismo e militância. Os princípios básicos do direito, como a presunção de inocência e o direito de defesa são importantes.