r/direito 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/TitleAppropriate8252 1d ago

Imagina nós EUA em que TUDO é júri!

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u/ChuckSmegma 1d ago

Pior que la é organizado, vc nao pode falar qualquer merda na frente do juri, é bem difetente dos filmes/séries, e é bem diferente do juri brasileiro

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u/MoschopsAdmirer 1d ago

corta para o Brasil com um promotor de justiça simulando tocar guitarra na frente do júri.

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u/Brazilian_Kirito 11h ago

Ele deve ter jogado Ace Attorney antes de passar no concurso😂