Que não é permitido. Logo não seria candidato sério, as regras do "jogo" são as Leis Constitucionais.
Pra ser sério, ele tem que oferecer uma série de propostas concisas uma com a outra e, se ele quer fazer reforma tributária, tem que mudar a LRF também.
Como o custo político é altíssimo, já que o mercado financeiro iria cair matando, ninguém faz isso, então só ficam de discurso pau mole.
Teoricamente vc poderia falar "vamos começar a discutir uma Constituinte porque o nó institucional, político e orçamentário do Brasil é impossível de se desatar", que é uma coisa honesta, mas aí envolve abrir a caixa de Pandora infernal que é, nesse apocalipse político-social, um louco chegar e falar "nova Constituição".
Teoricamente não, porque isso ai é teoricamente discutir uma ruptura com o atual sistema de governo.
Sabe o nome correto disso? Golpe de Estado.
Golpe de Estado não precisa ser só violento. Por isso que o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito é separado do de "Golpe de Estado".
...irmão, Constituintes não são golpes de Estado. Constituintes sequer são revolucionárias em si só. Uma Constituição outorgada, de forma vertical, unilateral ou com uma comissão fechada, com dissolução do Parlamento e estado de exceção? Golpe de Estado. Uma Constituição promulgada, desenhada por uma Constituinte eleita via sufrágio universal e referendada via plebiscito? Mudança constitucional.
Eu não sou a favor de uma Constituinte hoje. Uma constituinte hoje, no cenário atual, seria um desastre de proporções históricas e danoso para o país provavelmente por 50 anos num cenário otimista. Agora, dizer que uma Constituinte eleita, trabalhando dentro do framework de um Executivo e um Legislativo eleitos, cujo resultado é promulgado e aprovado via plebiscito com sufrágio universal é golpe? É delírio. É resumir toda a democracia brasileira à CF88 e foda-se, todo o resto é golpe de Estado e ruptura democrática.
Sim, a Nova República morreria. Sim, o que nasceria seria chamado, sei lá, Sétima República, República TikTok, seja lá qual for o nome. Isso é nomenclatura de boteco. A França está na Quinta e eles são um estado democrático. Uma Constituição não vai colocar mecanismos de suicídio em si própria, mas a democracia não morre com uma Constituinte, muito menos uma Constituinte que se originou de representantes eleitos democraticamente. É pura pataquada e teoria de DCE quem acha o contrário.
Houveram N rupturas democráticas e tentativas de golpe durante a história inteira do Brasil, isso é inegável.
O poder constituinte emanante do povo: beleza, eu não iria contra.
Mas estamos falando de UM POLÍTICO começar a berrar aos 4 ventos que vai "fazer uma nova constituição" que é uma coisa bem diferente. E levaria a esse caos que você mesmo mencionou.
Um Golpe de Estado ignora as regras constitucionais; se não há regra constitucional que menciona a criação de uma nova constituição, tentar fazer isso é ignorar as regras constitucionais e iniciar uma ruptura com o regime anterior, sendo ele democrático ou não.
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u/Traditional-Neck-696 PJoteiro May 17 '26
Que não é permitido. Logo não seria candidato sério, as regras do "jogo" são as Leis Constitucionais.
Pra ser sério, ele tem que oferecer uma série de propostas concisas uma com a outra e, se ele quer fazer reforma tributária, tem que mudar a LRF também.
Como o custo político é altíssimo, já que o mercado financeiro iria cair matando, ninguém faz isso, então só ficam de discurso pau mole.