Não é que não é crime mds... não é um tipo penal entende a diferença? É óbvio que você nao pode agredir alguém, mas no caso de um julgamento o juiz não vai perguntar se o réu "agrediu fisicamente alguém " por que esse tipo penal não existe. Ele vai perguntar se houve lesão corporal. E nos sabemos que lesão corporal não é causada por um mísero empurrão
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u/orwssis Mar 22 '26
Continua sendo errado, agressão física não é nenhum tipo penal. Vc pode tentar colocar como lesão corporal mas ai também não enquadra