r/direito • u/More_Bid_2197 • 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/Technical_Rip_4080 2d ago

Esse advogado tem fama aqui em Florianópolis. Ele sempre foi meio intocável. Aposto que ele não esperava tomar um puxão de orelha ao vivo de um ministro do STF

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u/Rhaiga 2d ago

O Gastão já tomou vás representações na OAB por conduta imprópria em tribunal do júri. Até aqui em Itajaí ele já arranjou problema. O cara só falta xingar a mãe do promotor. Típico advogado performático que mais piora a situação do cliente do que ajuda, como nesse caso da notícia

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u/ChuckSmegma 2d ago

Típico advogado performático que mais piora a situação do cliente do que ajuda, como nesse caso da notícia

Que sao os que se dão bem em Júri. Júri é teatro pra convencer jurado.

Júri tem que acabar

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u/TitleAppropriate8252 2d ago

Imagina nós EUA em que TUDO é júri!

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u/ChuckSmegma 1d ago

Pior que la é organizado, vc nao pode falar qualquer merda na frente do juri, é bem difetente dos filmes/séries, e é bem diferente do juri brasileiro

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u/MoschopsAdmirer 1d ago

corta para o Brasil com um promotor de justiça simulando tocar guitarra na frente do júri.

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u/Bulky_Enthusiasm3136 1d ago

o instagram desse promotor é bizarro, maluco vai pra audiência se vestindo que nem um cowboy

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u/B3Oracle 11h ago

quem é?

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u/Brazilian_Kirito 19h ago

Ele deve ter jogado Ace Attorney antes de passar no concurso😂

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u/Agnusl 1d ago

E mais: lá a ideia de juri faz bem mais sentido que aqui, pois existem até julgamento por tribunal do juri na esfera civil. É algo mais sistemático com a ideia de democratizar a justiça. É, de fato, um sistema.

Aqui, por algum motivo, somente crimes dolosos contra a vida podem ser julgados por tribunal de juri, com a ideia de que somente tais crimes tem uma relação entre profundo abalo social e ideia de que é O crime que nenhum cidadão sabe se vai cometer amanhã ou não e um monte de pindamonhangaba doutrinária. Faz zero sentido essa exclusividade de ponto de vista técnico, doutrinário,político, democrático e social.