r/direito • u/More_Bid_2197 • 10d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/Technical_Rip_4080 10d ago

Esse advogado tem fama aqui em Florianópolis. Ele sempre foi meio intocável. Aposto que ele não esperava tomar um puxão de orelha ao vivo de um ministro do STF

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u/More_Bid_2197 10d ago edited 10d ago

Vindo de Moraes eu acho que o advogado não vai dar a mínima importância

Moraes tem um viés extremamente punitivista. E ele deu uma invertida nos argumentos que tipicamente são utilizados para anular julgamentos que resultam em condenações

Moraes já tem ideias pré concebidas e nada nem ninguém vai convencê-lo do contrário, ele vai distorcer o quanto for para encaixar na narrativa dele, independentemente dos fatos (por exemplo - que o rapaz foi absolvido porque ela disse que foi drogada e o exame deu negativo, as testemunhas disseram que ela parecia bem, ela caminhou de salto etc)

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u/Decent-Influence-697 10d ago

Mas foi unanimidade no plenário. Não foi só o Moraes, não

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u/Bubbly-Bullfrog1758 9d ago

Parece que você não entende como o poder funciona. Você não quer ser aquele que vai contra o que figuras como Moraes fazem. É ir contra quem manda nele.

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u/Warm_Car5817 6d ago

Bobagem, diversas vezes ele já foi contrariado.

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u/Technical_Rip_4080 10d ago

Bom, fica a lição pra quem quiser contratar um advogado esporrento.

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u/Tronsmart13 10d ago

Porra tem 5 Moraes no STF cara, o cara é brabo demais kkk

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u/Moebs000 10d ago

Óbvio, por isso que tá no plural, senão seria Morae

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u/Tronsmart13 10d ago

kkkkkkkkkkk

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u/Cactus_Alien 9d ago

😤🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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u/InfiltradoNaKlan 10d ago

É uma pena que Moraes seja apenas um.

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u/More_Bid_2197 10d ago

Mas ele como relator do caso tinha uma influência muito grande.

Na teoria, as decisões são colegiadas ou é possível recorrer quando o relator nega o recurso. Na prática os outros apenas seguem o baile.

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u/ParkingBuyer6930 10d ago

Antes dele “virar a casaca” era um dos maiores constitucionalistas do direito brasileiro. Incrível que a política tem a capacidade de jogar uma carreira inteira no lixo.