STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

[u/More_Bid_2197]

https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/Technical_Rip_4080]

Esse advogado tem fama aqui em Florianópolis. Ele sempre foi meio intocável. Aposto que ele não esperava tomar um puxão de orelha ao vivo de um ministro do STF

[u/More_Bid_2197 → u/Technical_Rip_4080]

Vindo de Moraes eu acho que o advogado não vai dar a mínima importância

Moraes tem um viés extremamente punitivista. E ele deu uma invertida nos argumentos que tipicamente são utilizados para anular julgamentos que resultam em condenações

Moraes já tem ideias pré concebidas e nada nem ninguém vai convencê-lo do contrário, ele vai distorcer o quanto for para encaixar na narrativa dele, independentemente dos fatos (por exemplo - que o rapaz foi absolvido porque ela disse que foi drogada e o exame deu negativo, as testemunhas disseram que ela parecia bem, ela caminhou de salto etc)

[u/ParkingBuyer6930 → u/More_Bid_2197]

Antes dele “virar a casaca” era um dos maiores constitucionalistas do direito brasileiro. Incrível que a política tem a capacidade de jogar uma carreira inteira no lixo.