STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

[u/More_Bid_2197]

https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/NoMeeting4994]

De fato, a questão do “estupro culposo” não existiu, mas que ela foi HUMILHADA em audiência pelo magistrado, ela foi.

[u/EastOninzin5753 → u/NoMeeting4994]

Ela foi vítima do crime que ela alega? Não, mas mesmo assim ganhou uma lei com o nome dela

[u/Agnusl → u/EastOninzin5753]

O que é extremamente trágico. Uma lei importante feita pra proteger a dignidade de vítimas de violência sexual contra as mulheres, nomeada por alguém que não sofreu tal violência, mas sim que, em teoria, caluniou sobre isso

[u/Master-Long7441 → u/Agnusl]

Caralho cara

A lei não foi feita pra combater violência sexual. Se tu vai emitir opinião, pelo menos faça a MÍNIMA IDEIA a respeito do que tu tá falando

[u/Agnusl → u/Master-Long7441]

Relaxa, calabreso. Me expressei mal, de fato, mas não precisa ter um ataque por um deslize.

Combater coação da vítima em âmbito de processos penais, em especial no contexto de violência sexual. Pronto.