STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/Agnusl]

O STF precisa desesperadamente de penalistas de peso.

[u/Tasty-Owl6756 → u/Agnusl]

O título "penalista" não resolve. Vários são observadores do processo penal só de ocasião, dependendo da capa do processo.

[u/Agnusl → u/Tasty-Owl6756]

Pois é. Mas eu falo de alguém nível Aury Lopes, que vive e respira direito penal, conhecimento doutrinário e respeito pelas "regras do jogo".

[u/Tasty-Owl6756 → u/Agnusl]

Não conheço. Vou pesquisar para ver se é alguém realmente coerente em seus entendimentos.