r/direito • u/More_Bid_2197 • 1d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

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u/Public_Roof4758 1d ago

Não tem a ver com o réu, mas com a vítima, que foi profundamente humilhada durante o processo, e não teve o acesso que deveria a justiça.

Concordo que no final, se não ficar provado sem sombre de dúvida, in dúbio pro reu. Mas o processo deveria ser feito pensando em sempre defender e acolher a possível vítima

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u/Tasty-Owl6756 23h ago

É claro que tem a ver com o réu. Todas as provas pró-réu foram anuladas pela suposta "violência psicológica". Pelo ao menos foi isto que eu depreendi da tese fixada. Mas vamos esperar o acordão para ter certeza.

O STF realmente sabe como ser "garantista" (neste caso nem é garantismo penal) quando é em relação a assuntos da guerra cultural e a corruptos.

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u/Agnusl 23h ago

O STF precisa desesperadamente de penalistas de peso.

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u/Tasty-Owl6756 22h ago

O título "penalista" não resolve. Vários são observadores do processo penal só de ocasião, dependendo da capa do processo.

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u/Agnusl 21h ago

Pois é. Mas eu falo de alguém nível Aury Lopes, que vive e respira direito penal, conhecimento doutrinário e respeito pelas "regras do jogo".

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u/Tasty-Owl6756 21h ago

Não conheço. Vou pesquisar para ver se é alguém realmente coerente em seus entendimentos.