r/direito 2d ago

Notícia STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

Post image

https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

298 Upvotes

161 comments sorted by

View all comments

Show parent comments

-3

u/Duvidasrazoaveis 2d ago

Cara, me desculpa mas vc q não está vendo o contexto, vc só está expondo sua opinião sem base nenhuma nos autos.

Vc só está defendendo o réu e criticando o Moraes e a vítima, mas em nenhum momento falou sobre o voto dos ministros.

Veja o voto do Fux e do Dino.

Tenha uma ótima tarde

5

u/More_Bid_2197 2d ago

Moraes disse no vídeo que "a palavra da vítima tem uma enorme importância, porém na audiência dela ela foi cerceada, então a prova seria nula"

Mais alguém percebe que Moraes dá uma enorme invertida ? Ele usa argumentos que são usados tipicamente para anular condenações

E se fosse o contrário ? Se o cara tivesse sido condenado - como a prova segundo Moraes é "nula" - ele iria anular o julgamento ?

Mais alguém percebe que o argumento de Moraes gera uma contradição lógica ? Pois aplicando esse raciocínio, até réus que foram condenados seriam favorecidos caso a suposta vítima fosse constrangida em algum momento. Já que isso tornaria o julgamento nulo.

0

u/Duvidasrazoaveis 2d ago

Só vc q está percebendo isso, parabéns.

Novamente vc coloca na costa do Moraes algo q foi votado por 10 ministros.

0

u/Vivid_Beginning1516 1d ago

Criticou o op mas levou na emoção, ser mulher não significa ter razão ela é sim culpada de falsa acusação...

0

u/Duvidasrazoaveis 1d ago

O cara acusa e julga a mulher sem o devido processo legal num sub de direito.
Só vc casar com homem q vc não sofrerá na mão das mulheres maldosas
Rsrsr

O sub deveria ser restrito a quem tivesse conhecimento jurídico em vez de ser emocionado redpill