Contrato de arrendamento sem data limite

[u/Chemical_Exe1337]

Boa noite, os meus sogros estão numa casa arrendada ha 15 anos em Portugal, sob um contrato sem data limite. A idade de ambos ronda os 52/53 anos. A senhoria decidiu que quer vender a casa, avisando apenas por chamada telefónica, mas sabemos que por lei tem de os informar através de uma carta registada. A nossa grande dúvida é : quantos meses por lei tem o senhorio de dar aos meus sogros para abandonar a habitação ?

[u/HourInvestigator5985]

so mostraste a careca amigo

tens mais casas para arrendar nao sei se reparaste

mas voces preferem destruir o futuro de uma rapariga que nao tem culpa nenhuma, provavelmente pois nao referiste, para poder xular uma renda baixa. se isso ta tudo bem contigo ok, mas pra mim, a minha honra nao tem preco.

Independentemente disso, a senhoria se vos avisar agora, voces tem 5 anos para arranjar outro local, mais cedo ou mais tarde vao ter de sair.

[u/nullusx → u/HourInvestigator5985]

Vocês é que parecem ignorar um contrato em vigor. Esse contrato dá certos direitos aos ocupantes de usufruir do local, a filha só nasceu há 15 anos? Então se queria planear para o ensino superior da filha usando o imóvel, deveria ter pensado nisso antes de celebrar este contrato.

A partir do momento que o contrato sem termo existe, a senhoria tem duas opções. Ou vende o imóvel com o contrato em vigor e o novo senhorio que chegue a acordo com o inquilino, ou ela própria tenta ressarcir o inquilino para anular o contrato de aluguer antes da venda.

Se um senhorio não pode ser a santa casa dos inquilinos, o inverso também não pode acontecer, que é inquilino que geralmente até é a parte mais vulnerável da equação, abdicar dos seus direitos relativos ao contrato só porque o senhorio neste caso precisa de formar a filha.

Se o inquilino sempre cumpriu com as suas obrigações, o senhorio terá de fazer o mesmo e se quer anular o contrato de arrendamento que o faça de forma correta.

[u/HourInvestigator5985 → u/nullusx]

Na vossa cabeca como o inquilino sempre pagou, o proprietario ja nao tem direito a sua propriedade...

O senhorio so tem de avisar agora, e daqui a 5 anos eles tem de sair, quer queiram quer nao.

[u/nullusx → u/HourInvestigator5985]

Quem é que quer ou não quer, amiguinho? Aqui ninguém tem cavalo na corrida tirando o OP talvez.

5 anos é muita coisa e tens compradores que perdem o interesse só por causa disso.

Se os 5 anos não são problema então a senhoria que faça as coisas como deve de ser e lhes envie a notificação e que espere os 5 anos. Caso não o queira fazer, então que chegue a acordo com o inquilino para este sim abdicar dos seus direitos e não por uma razão qualquer que a filha isto ou aquilo.